Sessão Plenária

129ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos
1. Ofício DF 11.2019.129, da Diretoria Financeira da Edilidade, de manifestação sobre o relatório de Notificação de Alertas expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
2. Ofício n.º 3981-A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2089702-59.2019.8.26.0000 (Lei 8.098/2013, que regula o uso de percloroetileno por lavanderias, nas condições que especifica).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 09/2019, celebrado com o Hospital São Vicente de Paulo.
4. Ofício GS n.º 5.356/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 192/2019, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.
5. Ofício GS n.º 6.021/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 222/2019, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO à Secretaria de Estado da Saúde pela implantação do Poupatempo da Saúde no município de Jundiaí.
6. Ofício SRM n.º 1709/2019, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta à MOÇÃO 237/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde pela inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” no Programa Santa Casa Sustentável.
7. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
8. Ofício AF/DERES/GLICO 00292/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando a liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
9. Ofício n.º 1613/2019/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, da Chefia de Gabinete do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO 268/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO da distribuição, aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista, de material de ideologia de gênero.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n.º 372/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.321, que “Revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.”
2. Of. GP.L n.º 379/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.323, que “Denomina ‘Rua MARIA SUELI PISSINATO DA SILVA’ a Rua 9 do loteamento Jardim Palermo.”
3. Of. GP.L n.º 380/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.324, que “Denomina ‘Rua OTACÍLIO DOMINGUES DE AZEVEDO’ a Rua 2 do loteamento Jardim Palermo.”
4. Of. GP.L n.º 381/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.325, que “Denomina ‘Rua NELSON PIROLLA’ a Rua 4 do loteamento Jardim Palermo.”
5. Of. GP.L n.º 382/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.326, que “Denomina ‘Praça JURANDIR FAELLIS’ área pública situada na Av. Luiz Zorzetti, ao lado da viela que dá acesso à Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, na Vila São João Batista.”
6. Of. GP.L n.º 383/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.327, que “Revoga as Leis 848/1960, 1.085/1963 e 1.172/1964.”
7. Of. GP.L n.º 384/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.328, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia de Doar’ (primeira terça-feira após o Dia Municipal de Ação de Graças).”
8. Of. GP.L n.º 385/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.329, que “Denomina ‘Rua VANESSA APARECIDA DOS SANTOS’ a Rua 13 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.”
9. Of. GP.L n.º 386/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.330, que “Revoga as Leis 5.637/01, 5.742/01 e 6.380/04, que dispõem sobre celebração de convênios com órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.”
10. Of. GP.L. n.º 389/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 255/2019, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de asfaltamento das travessas abertas entre a Estrada Municipal do Varjão e a Rua 08 pela Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS).
11. Of. GP.L. n.º 390/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 256/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES sobre custo do Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Expediente do Gabinete
1. Convite da Fundação Antonio-Antonieta Chaves Cintra Gordinho para participação no 13.º Fórum Social (26 de novembro).
2. Resposta da Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN ao ofício PR/BA 103/2019, sobre a formação do Conselho de Administração da CIJUN.
3. Carta da cidadã Regina Dragiça Kalman sobre comércio nos terminais rodoviários urbanos.
4. Ofício n.º 5062, do Presidente da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento n.º 1476/2019, do Vereador José Carlos Albuquerque, sobre fala do Governador do Estado em evento na cidade de Taubaté.
5. Convite da Prefeitura de Louveira para a cerimônia de abertura oficial da 52.ª Festa da Uva de Louveira (30 de novembro de 2019).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - MANOELA GOLDONI - Política nacional; conjuntura atual; justiça e injustiça; atos a favor da democracia e soberania nacional
2 - GEDEÃO TOMÁS SANTOS PEREIRA - Política e conjuntura do País; notícias falsas; mídia alternativa; justiça e injustiça
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1056/2019 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para modificar disposições sobre crédito tributário, processo tributário, taxas, IPTU e ISSQN; e revoga as leis e disposições que especifica.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1057/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 556/14, para modificar disposições sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1058/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 584/18, para modificar e revogar disposições e prorrogar a vigência do Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV).
4
 Projeto de Lei nº 13063/2019 - Marcos Roberto Lavado - Altera a Lei 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para ampliar as possibilidades dessa medida.
5
 Projeto de Lei nº 13064/2019 - Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo da Silva - Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO.
6
 Projeto de Lei nº 13065/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
7
 Projeto de Lei nº 13066/2019 - Faouaz Taha - Veda a utilização de narguilé ou produto similar nos locais que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 13067/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9
 Projeto de Lei nº 13068/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
10
 Projeto de Lei nº 13069/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.
11
 Projeto de Lei nº 13070/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.
12
 Projeto de Lei nº 13071/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, para reformular a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN.
13
 Projeto de Lei nº 13072/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS” área pública destinada a Sistema de Lazer 5, situada na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Anhangabaú.
14
 Projeto de Lei nº 13073/2019 - Prefeito Municipal - Regula remissão de créditos tributários de pessoas físicas; e revoga as correlatas leis que especifica.
15
 Projeto de Lei nº 13074/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1847/2019 - Paulo Sergio Martins - Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.
17
 Moção nº 289/2019 - Romildo Antonio da Silva - APELO ao governo estadual por duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto no trecho que especifica (Jundiaí).
18
 Moção nº 290/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
19
 Moção nº 291/2019 - Paulo Sergio Martins - APELO aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14968/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (CEP13209-810). Despachada
2
 Indicação nº 14969/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de lombada na Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao nº. 46, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-550). Despachada
3
 Indicação nº 14970/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da lombada, existente na Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº. 12000, Distrito Industrial (CEP 13213-030). Despachada
4
 Indicação nº 14971/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. União dos Ferroviários, nº. 3520, Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
5
 Indicação nº 14972/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte na faixa de pedestres Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Centro (CEP 13201-160). Despachada
6
 Indicação nº 14973/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Giovanni Cervi, nº. 194 (CEP 13203-523). Despachada
7
 Indicação nº 14974/2019 - Paulo Sergio Martins - Ronda diurna, pela Guarda Municipal, no Parque Cidade Jardim I, na Rua. Dr. Issac da Silva Belline, nº. 333 (CEP 13203-522). Despachada
8
 Indicação nº 14975/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Nelsom Maia Maseli, nº. 14, Jardim Pacaembu (CEP 13218-180). Despachada
9
 Indicação nº 14976/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. Dom Pedro I, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-230). Despachada
10
 Indicação nº 14977/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de Pare Rua Duilio Spiandorin, nº.15, Jardim Pacaembu (CEP 13218-143). Despachada
11
 Indicação nº 14978/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
12
 Indicação nº 14979/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 91 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
13
 Indicação nº 14980/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, em frente ao número 207 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
14
 Indicação nº 14981/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras, altura do número 18 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
15
 Indicação nº 14982/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 277 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540. Despachada
16
 Indicação nº 14983/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 45 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
17
 Indicação nº 14984/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
18
 Indicação nº 14985/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 613 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
19
 Indicação nº 14986/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Luiz Carpi com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama) - CEP 13203-400. Despachada
20
 Indicação nº 14987/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 88 da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13218-600. Despachada
21
 Indicação nº 14988/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Luiz Pellizzari nº 703 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
22
 Indicação nº 14989/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola). Despachada
23
 Indicação nº 14990/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Conserto de bueiro localizado na Av. São Paulo, em frente ao nº 1.151 (Vila Arens). Despachada
24
 Indicação nº 14991/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Engenheiro Francisco Oliva nº 216 (Jardim Ana Maria). Despachada
25
 Indicação nº 14992/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela da Rua Teodoro Sampaio, ao lado do nº 126 (Jardim do Lago). Despachada
26
 Indicação nº 14993/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Ângelo Rivelli nº 1.035 (Jardim da Fonte). Despachada
27
 Indicação nº 14994/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombadas na Av. das Indústrias, no trecho entre os nº 555 e 1.357 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
28
 Indicação nº 14995/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Pedro Carrilho nº 368 (Vila Manfredi). Despachada
29
 Indicação nº 14996/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho em cobertura de ponto de ônibus na Av. das Indústrias próximo ao nº 655 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
30
 Indicação nº 14997/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Minas Gerais ao lado do nº 88 (Jardim Tarumã). Despachada
31
 Indicação nº 14998/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 14999/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
33
 Indicação nº 15000/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
34
 Indicação nº 15001/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas. Despachada
35
 Indicação nº 15002/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no bairro Fazenda Grande. Despachada
36
 Indicação nº 15003/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
37
 Indicação nº 15004/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Teresa de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
38
 Indicação nº 15005/2019 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
39
 Indicação nº 15006/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
40
 Indicação nº 15007/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
41
 Indicação nº 15008/2019 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 897 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
42
 Indicação nº 15009/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de tampão de concreto em bueiro na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
43
 Indicação nº 15010/2019 - Romildo Antonio da Silva - Construção de novas bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
44
 Indicação nº 15011/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução de lombada ou implantação de lombofaixa na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 222 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
45
 Indicação nº 15012/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Rua Arcângelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-780. Despachada
46
 Indicação nº 15013/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e da Av. Pedro Blanco da Silva (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-052. Despachada
47
 Indicação nº 15014/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Módica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-470. Despachada
48
 Indicação nº 15015/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820. Despachada
49
 Indicação nº 15016/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, à altura do nº. 125 (Vila Arens II). Despachada
50
 Indicação nº 15017/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Av. Dr. Cavalcanti, à altura do nº. 547 (Centro). Despachada
51
 Indicação nº 15018/2019 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste de iluminação na Av. Dr. Cavalcanti, ao lado do nº. 820 (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 15019/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, à altura do nº. 150 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
53
 Indicação nº 15020/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 1.439 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP: 13218-111. Despachada
54
 Indicação nº 15021/2019 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte do nº. 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
55
 Indicação nº 15022/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de "faltômetro" a consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
56
 Indicação nº 15023/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para a construção de parque infantil e de academia ao ar livre em área pública na Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova I) – CEP: 13219-500. Despachada
57
 Indicação nº 15024/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.201 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-807. Despachada
58
 Indicação nº 15025/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.525 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-870. Despachada
59
 Indicação nº 15026/2019 - Rafael Antonucci - Reinstalação das coberturas de pontos de ônibus defronte dos nºs. 1.800 e 4.680 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-641/13219-807. Despachada
60
 Indicação nº 15027/2019 - Rafael Antonucci - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
61
 Indicação nº 15028/2019 - Marcos Roberto Lavado - Reparo nas tampas de bueiro da Rua Congo, (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
62
 Indicação nº 15029/2019 - Marcos Roberto Lavado - Extensão do horário dos ônibus da Linha 702 (Terminal Vila Arens - Mato Dentro). Despachada
63
 Indicação nº 15030/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato em toda extensão da Rua 1, Recanto Florestal (Bairro Champirra). Despachada
64
 Indicação nº 15031/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
65
 Indicação nº 15032/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215-791. Despachada
66
 Indicação nº 15033/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Rua João Müller (Bairro Champirra) - CEP 13215794. Despachada
67
 Indicação nº 15034/2019 - Marcos Roberto Lavado - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
68
 Indicação nº 15035/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e resolução dos problemas na Rua Cesar Cozin, nº 700 (bairro Ivoturucaia). Despachada
69
 Indicação nº 15036/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de iluminação no campo de futebol da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra). Despachada
70
 Indicação nº 15037/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
71
 Indicação nº 15038/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias e manutenções na Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
72
 Indicação nº 15039/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de novos bebedouros de água nos terminais de ônibus da cidade. Despachada
73
 Indicação nº 15040/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
74
 Indicação nº 15041/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 528 (Jardim Califórnia). Despachada
75
 Indicação nº 15042/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra coberta de malha ou bocha na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76
 Indicação nº 15043/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77
 Indicação nº 15044/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em tampa de galeria de águas pluviais, que está quebrada e vazando água, localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
78
 Indicação nº 15045/2019 - Antonio Carlos Albino - Criação de centros de apoio à saúde mental, biopsicossocial e terapêuticos para promoção de atenção psicológica e atendimento preventivo aos Guardas Municipais. Despachada
79
 Indicação nº 15046/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80
 Indicação nº 15047/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para a pintura de faixa de pedestre na avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
81
 Indicação nº 15048/2019 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na avenida Samuel Martins, especialmente nas proximidades do n.º 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
82
 Indicação nº 15049/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de vaga de carga e descarga (carga rápida) na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.722, defronte do local utilizado para o carregamento do lixo produzido pelo Residencial Flores do Lago. Despachada
83
 Indicação nº 15050/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para construção de lombada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, entre os números 1.674 e 1.694 (Jardim do Lago). Despachada
84
 Indicação nº 15051/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de faixa de pedestre na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 623 e 647 (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 15052/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombada na altura do n.º 1.103 da Rua Ricardo Cesar Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-150. Despachada
86
 Indicação nº 15053/2019 - Adriano Santana dos Santos - Urgente recapeamento da Rua Prof. Emilio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP: 13.211-726. Despachada
87
 Indicação nº 15054/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de passeio público na Av. Paula Penteado, defronte do nº. 55 (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 15055/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada na Rua Barão de Jundiaí, em frente e na lateral da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 15056/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de guarda-corpo na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 15057/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
91
 Indicação nº 15058/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de bebedouro no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
92
 Indicação nº 15059/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de afundamento no pavimento asfáltico da Rua José Rodrigues, defronte do nº. 195 (Jardim Scala). Despachada
93
 Indicação nº 15060/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala). Despachada
94
 Indicação nº 15061/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na esquina da Av. Olívio Boa com a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
95
 Indicação nº 15062/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na Av. Antonio Barzanelli, ao lado do nº. 655 (Vila Hortolândia). Despachada
96
 Indicação nº 15063/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
97
 Requerimento à Presidência nº 595/2019 - Edicarlos Vieira - SUSTAÇÃO até 19-05-2020 da tramitação do Projeto de lei 12.777, do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
98
 Requerimento à Presidência nº 596/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação Projeto de Lei 12.701 do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê para agentes policiais e assemelhados gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos. Deferido
99
 Requerimento à Presidência nº 597/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação Projeto de Lei 13.062 do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio em braille. Deferido
100
 Requerimento à Presidência nº 598/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - JUNTADA de documento aos autos do Projeto de lei 13.061 do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que regula colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua. Deferido
101
 Requerimento ao Plenário nº 262/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Aprovado(a)
102
 Requerimento ao Plenário nº 263/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre planejamento de recapeamento da Avenida das Indústrias e da Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Aprovado(a)
103
 Requerimento ao Plenário nº 264/2019 - Antonio Carlos Albino - PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar pela Vida Contra as Drogas, objeto do Requerimento ao Plenário n.º 67/2017. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12770/2019 Gustavo Martinelli - Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. (CJ 831; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12770/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12770/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12770/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12771/2019 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação. (CJ 832; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12771/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12818/2019 Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. (CJ 857; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12818/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12931/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a S.O. de 03/12/2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12931/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13010/2019 Valdeci Vilar Matheus - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro). (CJ 1.121; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/11/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13010/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13051/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo" (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros). (CJ 1.161; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13051/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 291/2019 Paulo Sergio Martins - APELO aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019. Aprovado(a)
Em urgência.
8
 Turno Único do Moção nº 286/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 288/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 290/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Aprovado(a)
Em urgência.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:09 hs