Sessão Plenária

126ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Edicarlos Vieira / UNIÃO, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício CONDEPE – SP n.º 209/2019, do Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo-CONDEPE, encaminhando Representação à Câmara Municipal de Jundiaí.
2. Ofício n.º 960/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe de Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 254/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.
3. Ofício n.º 504/2019 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0005115/2019-3 (contrato com a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda.)
4. Ofício n.º 510/2019 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil n.º 14.0670.0004487/2019-2 (apuração de possíveis irregularidades na jornada de trabalho de médico estatutário).
5. Ofício n.º 1163 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. Ofício n.º 1166 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, assinado em 03/06/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
7. Convite do Diretor-Presidente da Cáritas Diocesana de Jundiaí para a 19.ª Feira da Solidariedade (09 de novembro de 2019).
8. Of. UGCC/DAP n.º /2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta referente ao período de abril a setembro de 2019.
9. Ofício 029, do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para o encontro com deputados, prefeitos, vereadores e assessores (18 de novembro de 2019).
10. Ofício n.º 4637, do Presidente da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do requerimento n.º 1325-2019, do Vereador Albuquerque, de manifestação de apoio à luta da Polícia Militar.
11. Manifestação do Instituto Envelhecer sobre projetos e iniciativas sobre o envelhecimento.
12. Ofício C.CCM n.º 1401/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, transmitindo cópias de decisões sobre os processos TC-182/003/15 (contrato com JOFEGE – Pavimentação e Construção Ltda.) e TC-1680/003/11 (contrato com Saúvas Empreendimentos e Construções Ltda.).
13. Ofício n.º 171/2019/SAF/DGI/SEGOV/PR, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, em resposta à MOÇÃO 258/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO ao governo federal por urgente liberação de recursos de convênio firmado entre o Município e o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo.
14. Ofício n.º 520/2019 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, requisitando informações para instrução nos autos do Inquérito Civil n.º 14.0670.0004503/2019-3.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 355/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.310, que “Altera a Lei 5.745/2002, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para negros.”
2. Of. GP.L. n.º 356/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.311, que “Altera a Lei 7.981/2012, para modificar disposições sobre adoção de cães e gatos.”
3. Of. GP.L. n.º 357/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.312, que “Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.”
4. Of. GP.L. n.º 358/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.313, que “Institui o Programa ‘Eu Não Esqueço’, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.”
5. Of. GP.L. n.º 359/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.314, que “Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas.”
6. Of. GP.L n.º 361/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 250/2019, do vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vagas de creche disponíveis e o número de crianças na fila de espera, na região do Vetor Oeste.
7. Of. GP.L n.º 362/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 251/2019, do vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre expansão do sistema de monitoramento por câmeras no Município.
8. Of. GP.L n.º 363/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 252/2019, de autoria de TODOS OS VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP.
Expediente do Gabinete
1. Circular n.º 016/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando o Requerimento n.º 1512/2019, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.º 2960/2019, do Deputado Federal Cezinha de Madureira, que prevê redução de prazo para início de tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada.
2. Ofício IBGE/SP – AG. JUNDIAÍ n.º 2019.10.25-10, da Coordenadora de Área, convidando para reunião de planejamento e acompanhamento do censo 2020 no Município.
3. Requerimento do funcionário Márcio Simão de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
4. Ofício AFM 0437/2019, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
5. Ofício Gab/EV n.º 131/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, indicando homenageado na sessão do dia 19 de novembro de 2019.
6. Ofício MG 169/2019, do Vereador Marcelo Gastaldo, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
7. Ofício PSM 180/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
8. Ofício PSM 181/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, retificando o ofício anterior, antecipando a homenagem para a sessão do dia 03 de dezembro de 2019.
9. Ofício JUN – 042/2019, do Gerente do SENAC Jundiaí, agradecendo convite para a sessão especial comemorativa do centenário do 12.º GAC – Grupo Barão de Jundiahy (07 de novembro).
10. Solicitação da Coordenadoria dos cursos de Letras e Pedagogia do Grupo Anchieta de cessão do Plenário no dia 25 de novembro de 2019, para realização de palestra.
11. Ofício PRC 081/2019, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, indicando homenageado na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Não houve inscritos.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13042/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988).
2
 Projeto de Lei nº 13043/2019 - Paulo Sergio Martins, Roberto Conde Andrade - Determina que os estabelecimentos de ensino comuniquem ao Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais de aluno a ocorrência de faltas injustificadas nos casos que especifica; e revoga a Lei 7.947/2012, correlata.
3
 Projeto de Lei nº 13044/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua Dr. RUBENS DORIA” a Rua 1 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
4
 Projeto de Lei nº 13045/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua MARIO FAGUNDES” a Rua 5 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
5
 Projeto de Lei nº 13046/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6
 Projeto de Lei nº 13047/2019 - Gustavo Moscal Checchinato, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.
7
 Projeto de Lei nº 13048/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).
8
 Projeto de Lei nº 13049/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9
 Projeto de Lei nº 13050/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para prever notificação em caso de veículo estacionado sem tíquete ou com este vencido.
10
 Moção nº 284/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14631/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas durante o dia na Rua Moreira Cesar, em especial no cruzamento com a Av. Dr. Olavo Guimarães, Vila Arens (CEP 13202-600). Despachada
2
 Indicação nº 14632/2019 - Paulo Sergio Martins - Asfaltamento da Rua Aderbal da Costa Moreira, no trecho entre os nºs 40 a 150, Vila Viotto (CEP 13209-550). Despachada
3
 Indicação nº 14633/2019 - Paulo Sergio Martins - Asfaltamento da Rua Antônio Mila, entre os nºs. 11 a 177, Vila Bela I (CEP 13209-610). Despachada
4
 Indicação nº 14634/2019 - Paulo Sergio Martins - Pintura de sinalização nas defensas da Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e a Av Américo Bruno (CEP 13202-460). Despachada
5
 Indicação nº 14635/2019 - Paulo Sergio Martins - Refazer a sarjeta da Rua Francisco Rouco Vidal, em frente ao nº. 17, Vila Viotto (CEP 13209-530). Despachada
6
 Indicação nº 14636/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos nas calçadas da Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães, no trecho entre os nºs. 21 e 230, Jardim Campos Elísios (CEP 13209-770). Despachada
7
 Indicação nº 14637/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de faixa elevada na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 125, Centro (CEP 13207-270). Despachada
8
 Indicação nº 14638/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de todas as lombadas existentes na Rua Itirapina, Vila Hortolândia (CEP 13214-065). Despachada
9
 Indicação nº 14639/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, nº. 28, Cidade Luiza (CEP 13214-140). Despachada
10
 Indicação nº 14640/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no terreno localizado na Av. Reserva do Japy, próximo da caixa d'água, em frente ao Condomínio Reserva do Japi (CEP 13211-773). Despachada
11
 Indicação nº 14641/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no campo de malha situado dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
12
 Indicação nº 14642/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e retirada de entulho na Rua Wilson Clini (Conjunto habitacional Morada das Vinhas). Despachada
13
 Indicação nº 14643/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de estacionamento na área pública situada defronte ao Bloco 16, na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
14
 Indicação nº 14644/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na sinalização de parada de ponto de ônibus defronte ao bloco 25, na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
15
 Indicação nº 14645/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da sinalização de solo defronte à UBS Morada das Vinhas - CEP:13214-699. Despachada
16
 Indicação nº 14646/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres situada na altura do nº 1351, da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP: 13206-251. Despachada
17
 Indicação nº 14647/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 228 da Rua Cândido Rodrigues (Centro) - CEP:13201-067. Despachada
18
 Indicação nº 14648/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de estudo para ampliação no número de vagas para deficientes no Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
19
 Indicação nº 14649/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Judith Carrara Jahnel (Vila Marlene) - CEP 13214-625. Despachada
20
 Indicação nº 14650/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene) - CEP 13214627. Despachada
21
 Indicação nº 14651/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição das placas toponímicas da Rua Corina Soave Gandra (Bairro Torres de São José). Despachada
22
 Indicação nº 14652/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Corina Soave Gandra, defronte do n.º 33 (Bairro Torres de São José). Despachada
23
 Indicação nº 14653/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da Rua Paulo Costa (Jardim Celeste). Despachada
24
 Indicação nº 14654/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Artur da Costa (Jardim Celeste). Despachada
25
 Indicação nº 14655/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itamar Mazallo (Jardim Celeste). Despachada
26
 Indicação nº 14656/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placa toponímica na Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
27
 Indicação nº 14657/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
28
 Indicação nº 14658/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Engenheiro Agrônomo Euclydes Palma Guião (Jardim Celeste). Despachada
29
 Indicação nº 14659/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
30
 Indicação nº 14660/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lindolpho Ferreira Paixão (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
31
 Indicação nº 14661/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre os nº 807 e 841 (Centro). Despachada
32
 Indicação nº 14662/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura das faixas de pedestres da Rua Bom Jesus de Pirapora em frente aos n.ºs 100, 125 e 140 (Vila Vianelo). Despachada
33
 Indicação nº 14663/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para implementar estrutura e capacitar profissionais para audiodescrição em toda produção cultural desenvolvida pela cidade. Despachada
34
 Indicação nº 14664/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para instalação de malhas em toda rede de drenagem de Jundiaí para captação e posterior recolhimento de materiais inservíveis que chegariam nos rios e oceanos. Despachada
35
 Indicação nº 14665/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na esquina da Avenida Fernando Arens e Rua General Carneiro (Vila Arens II). Despachada
36
 Indicação nº 14666/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Elizia Machado Benassi, próximo ao nº 185 (Bairro Nova Cidade Jardim). Despachada
37
 Indicação nº 14667/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Rua Ricardo Gobbo, n.º 22 (Vila Esperança). Despachada
38
 Indicação nº 14668/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Cornélio Pires, trecho entre os números 105 a 137 (Vila Santana I). Despachada
39
 Indicação nº 14669/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Av. Comandante Siqueira Campos, ao lado do nº 26 (Vila Japi I). Despachada
40
 Indicação nº 14670/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura das faixas de pedestres na esquina entre as ruas das Pitangueiras e Dr. Hegg (Vila Arens II). Despachada
41
 Indicação nº 14671/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em toda extensão da Rua Um Jardim Sorocabana (CEP:13214-340). Despachada
42
 Indicação nº 14672/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de patrulhamento fixo da Guarda Municipal durante horário de atendimento do Terminal Central, situado na Rua Baronesa do Japi – (Centro) – CEP.13207-684. Despachada
43
 Indicação nº 14673/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de vagas para estacionamento de motos próximo ao número 133 da Rua Professor Luiz Rosa (Vila Padre Nóbrega) – CEP.13201-820. Despachada
44
 Indicação nº 14674/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para proibir estacionamento no entorno da Praça Antonia Aparecida de Oliveira, situada próximo ao número 536 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP.13205-250. Despachada
45
 Indicação nº 14675/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de plataforma de concreto e abrigo no ponto de parada de ônibus, situado a altura do número 250 da Rua Ricardo César Fávaro, (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-150. Despachada
46
 Indicação nº 14676/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Antonio Tacildo Vion, número 744, (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-190. Despachada
47
 Indicação nº 14677/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus da Rua Ricardo César Fávaro, números 524, 754 e 1050 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-150. Despachada
48
 Indicação nº 14678/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de grade de ferro no bueiro localizado na esquina da Av. Profa. Leonita Faber Ladeira com a Av. Samuel Martins CEP.13.202-254 / 13.202-252 Jardim Estádio. Despachada
49
 Indicação nº 14679/2019 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de placa proibindo acesso de caminhões com mais de DOIS eixos no cruzamento da rua Major Sucupira com a rua Conde de Monsanto CEP.13.201-016 / 13.207-060 no sentido da rua Roma CEP.13.201-073. Despachada
50
 Indicação nº 14680/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de uma árvore morta localizada em frente ao nº 470 da rua Geraldo Gomes de Paula CEP.13.212-572 Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
51
 Indicação nº 14681/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Avenida Odil Campos de Sáes, altura do n.º 458 (Vila Vianello). Despachada
52
 Indicação nº 14682/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Suíça, altura do n.º 81 (Jardim Cica). Despachada
53
 Indicação nº 14683/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
54
 Indicação nº 14684/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Pitangueiras em toda sua extensão. Despachada
55
 Indicação nº 14685/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na faixa de pedestre do cruzamento da Rua Pitangueiras com a Rua Suíça (Vila Vianelo). Despachada
56
 Indicação nº 14686/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na esquina da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Bonfiglioli). Despachada
57
 Indicação nº 14687/2019 - Roberto Conde Andrade - Averiguação de possível vazamento de esgoto na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do n.º 570 (Jardim São Bento). Despachada
58
 Indicação nº 14688/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombadas na Avenida Humberto Cereser na altura do n.º 3.805 (Bairro Caxambu). Despachada
59
 Indicação nº 14689/2019 - Roberto Conde Andrade - Revitalização dos canteiros da Praça Pedro de Toledo (Centro). Despachada
60
 Indicação nº 14690/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Maestro José Correia da Silva, em frente aos números 652 e 668 (Jardim do Lago) - CEP 13203-730. Despachada
61
 Indicação nº 14691/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.400 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13202-252. Despachada
62
 Indicação nº 14692/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Pedro Ribeiro Nogueira, em frente aos números 12 e 13 (Jardim Estádio) - CEP 13203-573. Despachada
63
 Indicação nº 14693/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, esquina com a Rua Maestro Frederico Nano (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772. Despachada
64
 Indicação nº 14694/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente a número 29 da Rua Messina (Jardim Messina) - CEP 13207-480. Despachada
65
 Indicação nº 14695/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 425 da Avenida Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-310. Despachada
66
 Indicação nº 14696/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Alexandre Fleming, altura do número 331 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-330. Despachada
67
 Indicação nº 14697/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, na altura do número 12 (Cidade Nova) - CEP 13219-420. Despachada
68
 Indicação nº 14698/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte ao número 363 da Rua Conde de Monsanto (Vila Vianelo) - CEP 13207-060. Despachada
69
 Indicação nº 14699/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 2.155 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP 13206-480. Despachada
70
 Indicação nº 14700/2019 - Antonio Carlos Albino - Novo asfaltamento e repintura das sinalizações de solo em toda a extensão da Rua do Retiro. Despachada
71
 Indicação nº 14701/2019 - Antonio Carlos Albino - Cercamento da área pública localizada entre a Rua Soror Maria da Providência e a Rua Manoel Pinto Rodrigues (Jardim Pacaembu). Despachada
72
 Indicação nº 14702/2019 - Antonio Carlos Albino - Extensão do horário de funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para atender das 6h às 24h. Despachada
73
 Indicação nº 14703/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Irmã Inez de Jesus (Vila Rio Branco) - CEP.13.215-360. Despachada
74
 Indicação nº 14704/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de lixeira em ponto de parada de ônibus localizado na Av. Rubbo esquina com a Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) – CEP.13.206-570. Despachada
75
 Indicação nº 14705/2019 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de descarte irregular de entulho na calçada da Av. Rubbo, próximo ao nº 260 - (Vila Jundiainopolis) – CEP.13.206-570. Despachada
76
 Indicação nº 14706/2019 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore na Rua Paul Percy Harris 249 (Bela Vista) - CEP.13.207-690. Despachada
77
 Indicação nº 14707/2019 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de placa toponímica na Rua Afonso (Vila Salermo) – CEP.13.206-521. Despachada
78
 Indicação nº 14708/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) – CEP.13.206-621. Despachada
79
 Indicação nº 14709/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na sinalização de trânsito, tanto a de solo, como a vertical, no entroncamento das ruas Germano César, Cep13.219-850, com a Catulo da Paixão Cearense, Cep.13.219-855, no (Jardim Carpas), deixando explícito que os moradores daquela primeira via, podem acessar esta segunda, subindo-a, por ser mão dupla de direção naquele trecho específico. Despachada
80
 Indicação nº 14710/2019 - Cícero Camargo da Silva - Reforço na sinalização de solo entre o cruzamento da rua Germano César, Cep.13.219-850 com a rua João Galimberti, Cep.13.219-853, pois, muitos motoristas não respeitam a sinalização existente e acabam por trafegar na contramão de direção daquela primeira via, que torna-se mão única de direção, para os veículos que descem do bairro, no trecho específico. Despachada
81
 Indicação nº 14711/2019 - Cícero Camargo da Silva - Adoção de medidas com o intuito de fiscalizar e inibir o desrespeito à faixa de travessia elevada existente na Rua Bom Jesus de Pirapora 1993 (Vila Loureiro) – CEP.13.206-480. Despachada
82
 Indicação nº 14712/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de contêiner para depósito de lixo na Avenida José Mezzalira, altura do número 2020 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
83
 Indicação nº 14713/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - URGENTE conserto do muro da UBS AGAPEAMA. Despachada
84
 Indicação nº 14714/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para construção de calçada na Rua Helena Conci Gáspari (Jardim Campos Elísios). Despachada
85
 Indicação nº 14715/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 942A – TERMINAL ELOY CHAVES / TERMINAL CENTRAL. Cancelado
86
 Indicação nº 14716/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Geraldo Vilela Curado (Bairro Fazenda Grande). Cancelado
87
 Indicação nº 14717/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo da Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande). Cancelado
88
 Indicação nº 14718/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo da Rua Gumercindo Bertino (Bairro Fazenda Grande). Cancelado
89
 Indicação nº 14719/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus das linhas que servem aos bairros Água Doce e Traviú. Cancelado
90
 Indicação nº 14720/2019 - Edicarlos Vieira - Designação de agentes comunitários de saúde para a UBS Traviú. Cancelado
91
 Indicação nº 14721/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
92
 Indicação nº 14722/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realocação de boca de lobo na Avenida Carlos Ângelo Mathion, à altura do nº. 173 (Jardim Tamoio). Despachada
93
 Indicação nº 14723/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Frei Jaboatão, defronte do nº. 157 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-661. Despachada
94
 Indicação nº 14724/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Mário Duarte, defronte do nº. 250 (Jardim Califórnia). Despachada
95
 Indicação nº 14725/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Mário Duarte, à altura do nº. 217 (Jardim Califórnia). Despachada
96
 Indicação nº 14726/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Francisco Escudero, defronte do nº. 20 (Parque São Luiz). Despachada
97
 Indicação nº 14727/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Av. Maria Carletti (Parque São Luiz). Despachada
98
 Indicação nº 14728/2019 - Rafael Antonucci - Pavimentação e drenagem da Rua Laura Bardi Tega (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-671. Despachada
99
 Indicação nº 14729/2019 - Rafael Antonucci - Remoção das árvores do canteiro central da Av. Itatiba (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-274. Despachada
100
 Indicação nº 14730/2019 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área pública entre a Rua Ari Barroso, Rua Manoel Almeida Curado e Av. Imigrantes Italianos (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
101
 Indicação nº 14731/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombo faixa ou repinte de faixa de pedestres na Rua Santa Catarina, à altura do nº. 846 (Jardim Esplanada) – CEP: 13202-150. Despachada
102
 Indicação nº 14732/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Estudos para instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
103
 Indicação nº 14733/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Estudos para instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
104
 Indicação nº 14734/2019 - Gustavo Moscal Checchinato - Capinagem na Rua Vitória, na altura do n.º 260 (Vila Maria Genoveva). Despachada
105
 Indicação nº 14735/2019 - Romildo Antonio da Silva - Reparo de guia em calçada na Rua José Dias Sobrinho, altura do n.º 257 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-460. Despachada
106
 Indicação nº 14736/2019 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa de boca de lobo localizada na Rua Joaquim Gonçalves Neto, nº 30 (Conj. Hab. João Mezzalira Júnior / Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13213-487. Despachada
107
 Indicação nº 14737/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de exame de Ultrassom Transvaginal na Clínica da Família. Despachada
108
 Requerimento à Presidência nº 587/2019 - Valdeci Vilar Matheus - RETIRADA do Projeto de lei 12.515/18, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, salas de espera separadas de acordo com triagem prévia. Deferido
109
 Requerimento ao Plenário nº 255/2019 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de asfaltamento das travessas abertas entre a Estrada Municipal do Varjão e a Rua 08 pela Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS). Aprovado(a)
110
 Requerimento ao Plenário nº 256/2019 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES sobre custo do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Edicarlos Vieira / UNIÃO, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13039/2019 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 6.427/04, que reclassificou e autorizou concessão administrativa de uso de área pública situada em Vila Argos Velha ao Clube do Carro Antigo de Jundiaí. (CJ 1.148; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13039/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12961/2019 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 1.624/1969, que proíbe confecção, venda e soltura de balões, para aumentar a multa. (CJ 1.066; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12961/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12961/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13005/2019 Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever porcentagem de banheiros químicos acessíveis a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. (CJ 1.114; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13005/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13005/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13014/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua JURITI” a Rua 4 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13014/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13022/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua JOSÉ MARTINS ALVES CORREIA” a Rua 2 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13022/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13023/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua LUIZ BUSANELLI” a Rua 1 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13023/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13028/2019 Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua JUSTINO BARBOSA” a Rua 3 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13028/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13008/2019 Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender o serviço pré-hospitalar e hospitalar (R$ 13.212.068,48). (DF 49; CJ 1.118; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13008/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13008/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13010/2019 Valdeci Vilar Matheus - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro). (CJ 1.121; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a S.O. de 26/11/2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13010/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13019/2019 Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse. (CJ 1.128; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13019/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13019/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Moção nº 283/2019 Rafael Antonucci - APELO ao Ministério da Saúde para credenciamento de novos laboratórios para produção e distribuição da vacina anticâncer de bexiga (vacina Imuno BCG - Bacilo de Calmette-Guérin). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Leandro Palmarini / PL
2 Gustavo Checchinato / CID
Encerramento: às 19:57 hs