Sessão Plenária

84ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de novembro de 2018 (quarta-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 27/2018, do Departamento de Apoio a Conselhos e Entidades, solicitando indicação de um vereador para representar a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Política Cultural (prot.81837).
2. Ofício do PSOL solicitando reserva do Plenário para o dia 10/12, para realização de plenária (prot. 81910).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMÓTEO - Futebol na cidade de Jundiaí - organização
2 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA - Políticas públicas - melhoria nos bairros periféricos da cidade
3 - LEONARDO VICTOR DA SILVA - Destino dos empreendedores autônomos de Jundiaí
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12727/2018 - Mesa Diretora - Prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica.
2
Projeto de Lei nº 12728/2018 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Alameda MICHELINA BUONO CONTURSI” a via pública situada entre a Alameda 8 e a Av. Abrão Birolin, no loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel - Fase I.
3
Projeto de Lei nº 12729/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida.
4
Projeto de Lei nº 12730/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Rua 10 da Vila Alvorada.
5
Moção nº 167/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por investimentos em melhorias estruturais no Terminal Intermunicipal de Jundiaí, localizado no viaduto da Avenida Jundiaí, atendendo aos usuários do transporte público intermunicipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 10093/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Centro Comunitário em área pública na Rua Alagoas, ao lado do nº 235 (Jd. Tarumã - 13216-540). Despachada
2
Indicação nº 10094/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guias na Rua Francisco Anholon (Pq. São Luiz - 13216-722). Despachada
3
Indicação nº 10095/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das placas toponímicas da Rua Francisco Anholon (Pq. São Luiz - 13216-722). Despachada
4
Indicação nº 10096/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de placas toponímicas da Rua Fulgêncio de Godoy (Pq. São Luiz - 13216-750). Despachada
5
Indicação nº 10097/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Dr. Francisco de Paula Xavier, defronte do nº 52 (Bairro Jundiaí-Mirim - 13216-744). Despachada
6
Indicação nº 10098/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, defronte do nº 36 (Jd. Tarumã - 13216-570). Despachada
7
Indicação nº 10099/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Francisco Anholon, defronte do nº 12 (Pq. São Luiz - 13216-722). Despachada
8
Indicação nº 10100/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Francisco de Paula Xavier, defronte do nº 62 (Pq. São Luiz - 13216-744). Despachada
9
Indicação nº 10101/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Fulgêncio de Godoy, defronte do nº 69 (Pq. São Luiz - 13216-750). Despachada
10
Indicação nº 10102/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore localizada na Rua 2, n.º 25 (Condomínio Vila de Jundiaí) - CEP 13211-863. Despachada
11
Indicação nº 10103/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, defronte ao nº. 13, (Cidade Nova) - CEP 13219-351. Despachada
12
Indicação nº 10104/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Alfredo José da Fonseca, na Rua Olívio Boa (Parque da Represa) - CEP 13214-550. Despachada
13
Indicação nº 10105/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na praça localizada na Rua São José dos Campos, nº. 34 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
14
Indicação nº 10106/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de, academia ao ar livre no canteiro central da Rua Antonio Henrique da Cunha, defronte ao nº. 298 (Cidade Nova) - CEP 13219-350. Despachada
15
Indicação nº 10107/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo de mão dupla de direção na Rua Atibaia, no trecho entre o nº. 751 e 1221 (Jardim Colônia) - CEP 13219-816. Despachada
16
Indicação nº 10108/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Dragutin Kalman, nº 223 (Parque Cidade Jardim I) - CEP 13203-524. Despachada
17
Indicação nº 10109/2018 - Paulo Sergio Martins - Dedetização do bueiro localizado na Rua Giovanne Cervi, ao lado do nº 194 (Parque Cidade Jardim I) - CEP 13203-523. Despachada
18
Indicação nº 10110/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização na Praça Ivete do Carmo Pinto, na rua Nações Unidas (Vila Esperança) - CEP 13203-813. Despachada
19
Indicação nº 10111/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no bueiro com parede danificada na Rua João Barbosa, em frente ao nº 50, (Jardim do Lago) - CEP 13203-640. Despachada
20
Indicação nº 10112/2018 - Adriano Santana dos Santos - Recolhimento de galhos em frente ao nº 733 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-430. Despachada
21
Indicação nº 10113/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem na viela localizada ao lado do nº 733 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-430. Despachada
22
Indicação nº 10114/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do nº 110 da Rua Felice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-530. Despachada
23
Indicação nº 10115/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Avenida Benedito Chrispim, a partir do nº 100 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-510. Despachada
24
Indicação nº 10116/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Benedito Chrispim, a partir do nº 100 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-510. Despachada
25
Indicação nº 10117/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia na altura do nº 373 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-430. Despachada
26
Indicação nº 10118/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na altura do n.º 454 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-410. Despachada
27
Indicação nº 10119/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato no entorno da EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães", localizada na Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-030. Despachada
28
Indicação nº 10120/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em frente ao n.º 107 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP 13.202-284. Despachada
29
Indicação nº 10121/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de “PARE” na altura do nº 414 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-430. Despachada
30
Indicação nº 10122/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Américo Piola (Bairro Horto Santo Antônio). Despachada
31
Indicação nº 10123/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
32
Indicação nº 10124/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
33
Indicação nº 10125/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pascoal Bortolo (Bairro CECAP). Despachada
34
Indicação nº 10126/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada e corte de mato em toda a extensão da Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
35
Indicação nº 10127/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Uva Diamante Negro (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
36
Indicação nº 10128/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça José Orlandi (Núcleo Barão de Jundiaí – região do Bairro Colônia). Despachada
37
Indicação nº 10129/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Benedito Lino de Souza (Bairro Fazenda Grande). Despachada
38
Indicação nº 10130/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Interlocução do Executivo junto ao Governo do Estado para melhorias no ponto de parada dos ônibus intermunicipais, localizado na Avenida Jundiaí (Centro). Despachada
39
Indicação nº 10131/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Alfredo Cecchi, em frente ao nº 113 (Cidade Santos Dumont). Despachada
40
Indicação nº 10132/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, em frente ao nº 765 (Jardim Pacaembu). Despachada
41
Indicação nº 10133/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa, no trecho entre os nº 323 ao 420 (Jardim Planalto). Despachada
42
Indicação nº 10134/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado Rua Júlio Franchi, próximo ao nº 15 (Parque Brasília). Despachada
43
Indicação nº 10135/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ronda da Guarda Municipal no CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
44
Indicação nº 10136/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua José Pereira da Silva, em frente ao n° 35 (Jardim Merci II). Despachada
45
Indicação nº 10137/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Av. Carlos Angelo Mathion, próximo ao nº 592 (Jardim Tamoio). Despachada
46
Indicação nº 10138/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE, na Rua Dr. Hegg em frente ao nº 361 (Vila Arens II). Despachada
47
Indicação nº 10139/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a alteração de local de ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Antenor Soares Gandra nº 836 (Jardim Pacaembú). Despachada
48
Indicação nº 10140/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Carlos Gomes na esquina com a Av. José Di Fiore (Ponte São João). Despachada
49
Indicação nº 10141/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dino, em frente ao n° 302 (Vila Joana). Despachada
50
Indicação nº 10142/2018 - Roberto Conde Andrade - Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Prudente de Morais ao lado do nº 358 para limpeza e corte de mato (Centro). Despachada
51
Indicação nº 10143/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Avenida Samuel Martins na altura do nº 1702 (Vila Progresso). Despachada
52
Indicação nº 10144/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Adoniro Ladeira na altura do nº 447 (Vila Maringá). Despachada
53
Indicação nº 10145/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato nas margens do córrego da Avenida José Vieira da Silva (Jardim Nogueira). Despachada
54
Indicação nº 10146/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Centenário na altura do nº 312 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
55
Indicação nº 10147/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública na Rua Clayr Fernando Gato na altura do nº 329 (Vila Maringa). Despachada
56
Indicação nº 10148/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Angelo Darcio Bagne na altura do nº 343 e do nº 333 (Jardim Tannus). Despachada
57
Indicação nº 10159/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de placas toponímicas da Av. Clarice de Souza Almeida (Pq. São Luiz - 13216-730). Despachada
58
Indicação nº 10160/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta em frente ao número 84, da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Santa Rita de Cassia) - CEP 13219-200. Despachada
59
Indicação nº 10161/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 118 e 136 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
60
Indicação nº 10162/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 372 da Rua Água Branca (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120. Despachada
61
Indicação nº 10163/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Jussara, em frente aos números 65 e 113 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-100. Despachada
62
Indicação nº 10164/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Luiz Ferreira, altura do número 205 (Vila Nova República) - CEP 13219-141. Despachada
63
Indicação nº 10165/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampões de bueiro na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do número 191 (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
64
Indicação nº 10166/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, em frente ao número 35 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-140. Despachada
65
Indicação nº 10167/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Joaquim Nabuco, altura do número 90 (Ponte São João) - 13218-050. Despachada
66
Indicação nº 10168/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente aos números 345 e 247, da Rua Várzea Paulista (Vila Santana I) - CEP 13202-772. Despachada
67
Indicação nº 10169/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 89 da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
68
Indicação nº 10170/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Avenida Francisco Pedrone (Cidade Nova) - CEP:13219-350. Despachada
69
Indicação nº 10171/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de semáforo com botoeira na Avenida Dr. Cavalcanti, em frente ao n.º 396, “Complexo Argos” (Centro) - CEP:13201-003. Despachada
70
Indicação nº 10172/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua Moisés Abaid (Vila Arens) - CEP: 13201-001. Despachada
71
Indicação nº 10173/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Silva Jardim (Vila Vianelo) - CEP:13207-210. Despachada
72
Indicação nº 10174/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no bebedouro do CECE – Centro Educacional Cultural Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Bairro Medeiros) - CEP: 13212-241. Despachada
73
Indicação nº 10175/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nos chuveiros do CECE – Centro Educacional Cultural Esportivo Nilo Avelino Macedo, Rua Luiz Camargo Duarte Júnior (Jardim Esplanada) – CEP:13202-140. Despachada
74
Indicação nº 10176/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placas toponímicas em todo o Município. Despachada
75
Indicação nº 10177/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
76
Indicação nº 10178/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição das portas do vestiário do Centro Educacional Cultural Esportivo - CECE Antônio Ovídio Bueno, na Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Liberdade) - CEP: 13219-000. Despachada
77
Indicação nº 10179/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa de bueiro situada na Rua Prof. Frederico Perracini, na altura do seu entroncamento com a Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
78
Indicação nº 10180/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 544 – Residencial Jundiaí / Terminal Eloy Chaves. Despachada
79
Indicação nº 10181/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público em toda a extensão da Rua Carlos Hummel Guimaraes (Vila Nambi) CEP: 13219-240. Despachada
80
Indicação nº 10182/2018 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na rotatória da Av. Carlos Veiga com a Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP: 13212-110. Despachada
81
Indicação nº 10183/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-561. Despachada
82
Indicação nº 10184/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 541 – Medeiros / Terminal Eloy Chaves. Despachada
83
Indicação nº 10185/2018 - Edicarlos Vieira - Manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Laurentino José do Prado, altura do número 189 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
84
Indicação nº 10186/2018 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na rotatória das avenidas Francisco Nobre e Juvenal Arantes (bairro Medeiros) CEP 13212-241. Despachada
85
Indicação nº 10187/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 540 – Parque Almerinda Chaves / Terminal Eloy Chaves. Despachada
86
Indicação nº 10188/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 942D – Terminal Eloy Chaves / Terminal Central. Despachada
87
Indicação nº 10189/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 942E – Terminal Eloy Chaves / Terminal Central. Despachada
88
Indicação nº 10190/2018 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na Avenida Xisto Araripe Paraíso n.º 111 (Jardim Pacaembu) CEP: 13.218-230. Despachada
89
Indicação nº 10191/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Avenida Rubbo, em frente ao n.º 43 (Vila Jundiainopolis) CEP: 13.206-570. Despachada
90
Indicação nº 10192/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Av. Rubbo em frente ao n.º 13 (Vila Jundiainopolis) CEP: 13.206-570. Despachada
91
Indicação nº 10193/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para asfaltamento da Rua Miguel Rossi (Jardim Santa Teresa) CEP 13.213-235. Despachada
92
Indicação nº 10194/2018 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento da Avenida da Uva, do Bairro Bom Jardim até o Bairro do Traviú - CEP 13.213-235. Despachada
93
Indicação nº 10195/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de semáforo e faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, próximo ao n.º 3.970 (Bairro Caxambu). Despachada
94
Indicação nº 10196/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção das avenidas Augusto Mazzi, Companhia Paulista de Estrada de Ferro e Navarro de Andrade. Despachada
95
Requerimento à Presidência nº 428/2018 - Mesa Diretora - SOLICITAÇÃO à Diretoria Regional de Ensino de Jundiaí de informações sobre a falta de aulas na EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Despachada
96
Requerimento ao Plenário nº 153/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Informações do Executivo acerca de área adjacente à antiga Ideal Standard, localizada entre a Rua Honorato Spiandorin e a Rua Luiz Estevam de Siqueira. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (DF 43; CJ LOM 140 e 154; CJR; quorum: maioria de 3/5) - Proposta com Emenda Substitutiva Aprovado(a)
em 1.º turno
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 136/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 136/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Aprovado(a)
2
Turno Único do Veto nº 30/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.640, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. (CJ 782; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/11/2018; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/11/2018; 1 AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 30/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Veto nº 31/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.667, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina “Rua CUTIEIRA” a Rua 5 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJ 792; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/12/2018) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Veto nº 32/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.654, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina “Rua ARARIBÁ” a Rua 1 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJ 791; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/12/2018) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1038/2018 Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado. (CJ 651; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Adiado
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 1038/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1038/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12719/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.763/17, para modificar a reestruturação da Administração Pública no caso dos cargos de provimento em comissão e da descrição dos cargos de Corregedor Geral da Guarda Municipal e de Gestor da Unidade da Casa Civil. (DF 52; CJ 784; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12719/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12719/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12719/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12675/2018 Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva - Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização de carrinhos e cestos de compras. (CJ 757; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/11/2018; 1 AD) Retirado
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12675/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12675/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 165/2018 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 1.118/2011 de autoria do deputado Eduardo Barbosa, que classifica como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 166/2018 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei nº 580/2015, de autoria do Excelentíssimo Senador Waldemir Moka (MDB-MS), que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Rogério Ricardo / PODE
4 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
5 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
6 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 21:06 hs