Projeto de Lei Complementar nº 1038/2018

Altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado.

Autores: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 26/06/2018

Proposição Digital:

Protocolo: 80829/2018

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

65ª Sessão Ordinária

Data: 26 de junho de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

84ª Sessão Ordinária

Data: 21 de novembro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

103ª Sessão Ordinária

Data: 14 de maio de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
GUSTAVO MARTINELLI e PAULO SERGIO MARTINS 14/11/2019 00:00:00
Procurador Jurídico 25/06/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
14/11/2019 00:00:00

Proposição retirada pelo autor

RETIRADO
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/05/2019 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a sessão ordinária de 19/11/2019.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/05/2019 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 103º SO, em 14/05/2019.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/11/2018 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a SO de 14/05/2019
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/11/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 84ª SO, em 21/11/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/07/2018 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
22/06/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 26/06/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/06/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
22/06/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0