Sessão Plenária

71ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de agosto de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 202/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 25/2018, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP nº. 204/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 582/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar 1.035.

Of. UGCC/DAP nº. 203/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 536/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar 1.024.
Expediente do Executivo
1. Of. GP/L n.º 217/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 122/2018, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.
Expediente do Gabinete

1. Email de munícipe solicitando providências quanto ao som alto proveniente dos shows na “Arena Babel”.
2. Ofício GVCL 37/2018, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando permissão para utilização de espaço (prot. 81242).
3. Ofício da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí solicitando reserva do Plenarinho para o dia 28 de agosto (prot. 81267).
4. Ofício do Vereador Faouaz Taha solicitando reserva do Plenário para o dia 6/9 (prot. 81235).
5. Ofício do Movimento Voto Consciente solicitando apoio na divulgação do “`Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas” (prot. 81248).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 142/2018 - Cícero Camargo da Silva - Prevê divulgação na internet, de modo destacado, dos restos a pagar.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1039/2018 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV) e revoga a Lei Complementar 552/14.
3
 Projeto de Lei nº 12622/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.
4
 Projeto de Lei nº 12623/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Exige tratamento e substituição da areia de áreas de recreação infantil, nos prazos que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 12624/2018 - Adriano Santana dos Santos - Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos não Consumidos, de coleta e distribuição a pessoas com carências nutricionais.
6
 Projeto de Lei nº 12625/2018 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ADALBERTO FRANCO DE OLIVEIRA” área pública situada no entroncamento das avenidas Reynaldo Porcari e Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.
7
 Projeto de Lei nº 12626/2018 - Antonio Carlos Albino, Rafael Antonucci - Denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto do Petená, no Bairro Medeiros.
8
 Projeto de Lei nº 12627/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua MARIA DE ALENCAR ALMEIDA DIAS” a Rua 1 do loteamento Santa Maria, no Jardim Tulipas.
9
 Projeto de Lei nº 12628/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.959/97, para redenominar órgão e cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí.
10
 Projeto de Lei nº 12629/2018 - Prefeito Municipal - Estende denominações das vias públicas que especifica.
11
 Projeto de Lei nº 12630/2018 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 6.621/05 e 6.981/07, sobre cessão de área pública para instalação de batalhão da Polícia Militar.
12
 Projeto de Lei nº 12631/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.
13
 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 5.452/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o rol dos crimes sexuais.
14
 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO à Câmara dos Deputados por aprovação do Projeto de Lei 5.414/2016, do Deputado Rodrigo Pacheco, que altera o artigo 80 da Lei nº 9.394/1996, proibindo o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área de saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8728/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Coronel Siqueira de Moraes e Zacarias de Góes (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 8729/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Dr. Sebastião Mendes Silva (Bairro Anhangabaú). Despachada
3
 Indicação nº 8730/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Pedro Soares de Camargo (Bairro Anhangabaú). Despachada
4
 Indicação nº 8731/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
5
 Indicação nº 8732/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres situada no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e Av. Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
6
 Indicação nº 8733/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre a Rua Rodrigo Soares de Oliveira e a Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
7
 Indicação nº 8734/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas da Padroeira e Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
8
 Indicação nº 8735/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua São Bento, na altura do nº 368 (Centro). Despachada
9
 Indicação nº 8736/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na pavimentação asfáltica na altura do nº 1.153, defronte ao bloco 78, na Rua Uva Maria (Morada das Vinhas). Despachada
10
 Indicação nº 8737/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas Irmã Traldi e Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
11
 Indicação nº 8738/2018 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto as lâmpadas que apagam e acendem durante a noite nas Ruas: Giovanne Cervi, altura dos nºs. 171 e 161; Dr. Isaac da Silva Bellini, altura dos nºs, 166 e 123; e Adalberto Moreira Baialuna altura dos nºs. 133 e 123 (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
12
 Indicação nº 8739/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição lâmpadas queimadas no escadão em torno do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
13
 Indicação nº 8740/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo de mão dupla de direção na Rua Marquês de Maricá (Vila Santana). Despachada
14
 Indicação nº 8741/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco Rua Américo Bruno, defronte aos nªs. 75 e 125 (Vila Santana II). Despachada
15
 Indicação nº 8742/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo na rotatória existente na Rua Marques de Maricá (Vila Santana). Despachada
16
 Indicação nº 8743/2018 - Paulo Sergio Martins - Cobertura dos pontos de paradas de ônibus intermunicipais na Av. Jundiaí, proximidades no nº. 210 (Centro). Despachada
17
 Indicação nº 8744/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 8745/2018 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a lâmpada acesa dia e noite na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 96 (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 8746/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa do poço de visita na Rua Hélio Antônio Lucena, próximo ao nº. 100 (Vila Rio Branco). Despachada
20
 Indicação nº 8747/2018 - Paulo Sergio Martins - Apagar faixa de rolamento de mão dupla de direção em toda extensão da Rua Atibaia. Despachada
21
 Indicação nº 8748/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
22
 Indicação nº 8749/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luís Pereira da Silva (Bairro Cidade Nova I). Despachada
23
 Indicação nº 8750/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Ricieri Bertelle (Parque da Represa). Despachada
24
 Indicação nº 8751/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Olívio Boa, Vila Hortolândia. Despachada
25
 Indicação nº 8752/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda extensão da Avenida Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito (Bairro Torres de São José). Despachada
26
 Indicação nº 8753/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Augusto Saccomani, em frente ao nº 95 (Bairro Torres de São José). Despachada
27
 Indicação nº 8754/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Tavarnaro (Bairro Torres de São José). Despachada
28
 Indicação nº 8755/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Armando Giassetti (Vila Hortolândia). Despachada
29
 Indicação nº 8756/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Liberdade). Despachada
30
 Indicação nº 8757/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de entulhos na Rua Três do Condomínio Água Doce (Bairro Água Doce). Despachada
31
 Indicação nº 8758/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore seca existente na praça pública localizada na esquina da Rua Antonio de Godoy e Rua Reinaldo Massa (Jardim Carpas). Despachada
32
 Indicação nº 8759/2018 - Rafael Antonucci - Reparo com massa asfáltica a parte de concreto na esquina da Rua João Galimbert e Rua Pe. Januário Barbosa (Jardim Carpas). Despachada
33
 Indicação nº 8760/2018 - Rafael Antonucci - Reforma na lombada existente defronte ao número 29 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Carpas). Despachada
34
 Indicação nº 8761/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore existente defronte ao número 309 da Rua Apolo de Almeida (Vila Comercial). Despachada
35
 Indicação nº 8762/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco existente defronte ao número 125 da Av. Américo Bruno, sentido bairro (Vila Nambi). Despachada
36
 Indicação nº 8763/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco existente defronte ao número 524 da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu) Despachada
37
 Indicação nº 8764/2018 - Rafael Antonucci - Recolhimento de mato e limpeza na área pública existente na confluência da Rua Brigido Marcassa e Av. Xisto Araripe Paraiso (Jardim Pacaembu). Despachada
38
 Indicação nº 8765/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco existente defronte ao número 314 da Av. Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
39
 Indicação nº 8766/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco existente defronte ao número 555 da Av. Dr. Helio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
40
 Indicação nº 8767/2018 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes na Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Despachada
41
 Indicação nº 8768/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos de árvores defronte do número 67 da Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
42
 Indicação nº 8769/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia nos passeios do cruzamento entre as ruas Avaré e Guaxupé (Jardim Estádio). Despachada
43
 Indicação nº 8770/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco no entorno de tampão de ferro, altura do número 159 da Rua Guaxupé (Jardim Estádio). Despachada
44
 Indicação nº 8771/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de PARE na Rua Guaxupé, cruzamento com a Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
45
 Indicação nº 8772/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de PARE na Rua Avaré, altura do número 373, cruzamento com a Rua Itaiquara (Jardim Estádio). Despachada
46
 Indicação nº 8773/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de PARE na Rua Avaré, altura do número 334, cruzamento com a Rua Itaiquara (Jardim Estádio). Despachada
47
 Indicação nº 8774/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de PARE na Rua Antônio Zambon, cruzamento com a Rua Itaiquara (Jardim Estádio). Despachada
48
 Indicação nº 8775/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de PARE na Rua Lorena, cruzamento com a Rua Willy Trippe (Jardim Estádio). Despachada
49
 Indicação nº 8776/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de PARE na Rua Willy Trippe, cruzamento com a Rua Professora Leonita Fáber Ladeira (Jardim Estádio). Despachada
50
 Indicação nº 8777/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem na viela situada ao lado do n.º 135 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51
 Indicação nº 8778/2018 - Gustavo Martinelli - Reforma das calçadas defronte dos dois prédios da Câmara Municipal para permitir o acesso de cadeirantes. Despachada
52
 Indicação nº 8779/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de ponto de ônibus defronte a Câmara Municipal para facilitar o acesso da população ao Poder Legislativo, ao Procon e ao Teatro Polytheama. Despachada
53
 Indicação nº 8780/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para melhoria na segurança do trânsito no entorno do cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e a Av. Paula Penteado (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 8781/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.027 da Rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
55
 Indicação nº 8782/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na esquina da Rua Eng.º Monlevade com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
56
 Indicação nº 8783/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do n.° 104 da Rua Prof. João Luiz de Campos (Vila Vianelo). Despachada
57
 Indicação nº 8784/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Aracaju, altura dos números 65 e 86 (Vila Maria Genoveva). Despachada
58
 Indicação nº 8785/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 755 da Avenida Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
59
 Indicação nº 8786/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
60
 Indicação nº 8787/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Comendador Antônio Borin (Jardim Caçula). Despachada
61
 Indicação nº 8788/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida José Mezzalira, na altura da EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli (Bairro Caxambu). Despachada
62
 Indicação nº 8789/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos ao redor de tampão de bueiro na Avenida Pedro Cereser, altura do número 225 (Bairro Caxambu). Despachada
63
 Indicação nº 8790/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos ao redor de tampão de bueiro na Avenida Francisco Silvério Molinari, cruzamento com a Avenida Silvestre José de Oliveira (Bairro Caxambu). Despachada
64
 Indicação nº 8791/2018 - Romildo Antonio da Silva - Sinalização Horizontal para creche localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.° 1246 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
65
 Indicação nº 8792/2018 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de placa toponímica na Avenida José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
66
 Indicação nº 8793/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda extensão das calçadas da Avenida José Benedito Constantino Rosa, próximo ao n.º 230 (Jardim Almerinda Pereira Chaves). Despachada
67
 Indicação nº 8794/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para melhorar a drenagem de água na Rua Dr. Walter Gossner, defronte do número 903 (Ivoturucaia). Despachada
68
 Indicação nº 8795/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de academia ao ar livre na Praça Monsenhor Dr. Arthur Ricci (Vila Maria Luiza). Despachada
69
 Indicação nº 8796/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Cândido José de Oliveira (Vila Argos Velha). Despachada
70
 Indicação nº 8797/2018 - Cícero Camargo da Silva - Averiguação e resolução do problema de afundamento da calçada na Rua Clodoaldo Francisco Polli, n.° 84 (Parque União). Despachada
71
 Indicação nº 8798/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de placa toponímica na Praça Geraldo Felipe localizada na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Garcia). Despachada
72
 Indicação nº 8799/2018 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Rua União próximo ao n.º 100 (Parque União). Despachada
73
 Indicação nº 8800/2018 - Cícero Camargo da Silva - Indica ao executivo para que altere a Lei Municipal nº 5.745/02 quanto ao critério de avaliação dos destinatários das vagas reservadas que hoje se dá de acordo com o genótipo, para que passe a ser feito através do fenótipo, real motivo de discriminação no Brasil. Despachada
74
 Indicação nº 8801/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim das Pitangueiras). Despachada
75
 Indicação nº 8802/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Profª. Leonita Fáber Ladeira, em frente aos números 549, 628 e 778 (Vila Progresso). Despachada
76
 Indicação nº 8803/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização de solo na Rua José do Patrocínio no trecho entre Av. Dr. Cavalcanti e a Rua XV de Novembro (Jardim São Bento). Despachada
77
 Indicação nº 8804/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvore na calçada da Avenida Vicente Pires Pardini, em frente ao n.º 67 (Jardim Estádio Despachada
78
 Indicação nº 8805/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins em frente ao número 159 (Vila Arens II). Despachada
79
 Indicação nº 8806/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Américo Bruno próximo ao número 125 (Bairro Ponte São João). Despachada
80
 Indicação nº 8807/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81
 Indicação nº 8808/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de uma unidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT na região do Vetor Oeste. Despachada
82
 Indicação nº 8809/2018 - Edicarlos Vieira - Descentralização das Oficinas Culturais para a região dos bairros Parque Res. Almerinda Pereira Chaves, Residencial Jundiaí e Jardim Novo Horizonte. Despachada
83
 Indicação nº 8810/2018 - Edicarlos Vieira - Descentralização dos cursos de idioma do Centro Municipal de Línguas “Antônio Houaiss” para a região do Vetor Oeste. Despachada
84
 Indicação nº 8811/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85
 Indicação nº 8812/2018 - Edicarlos Vieira - Disponibilização de dentista na Unidade Básica de Saúde-UBS (Bairro Traviú). Despachada
86
 Indicação nº 8813/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de placa toponímica nas Ruas Eugênio Loschi e Geraldo Pompermayer (Loteamento Portal dos Fernandes). Despachada
87
 Indicação nº 8814/2018 - Faouaz Taha - Estudos para disponibilização de um mapa físico, atualizado, do município de Jundiaí para cada EMEB ou aquisição de uma lousa digital para cada escola, para que os alunos possam realizar seus estudos. Despachada
88
 Indicação nº 8815/2018 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção em tabela de quadra de basquete externa do CECE Francisco Dal Santo localizado na Rua Cica n.º 1345 (Vila Rami). Despachada
89
 Requerimento à Presidência nº 375/2018 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com o Atleta lutador de Jiu-Jitsu GABRIEL THOMAZ FAGUNDES, pelos Títulos Oficiais Conquistados. Deferido
90
 Requerimento à Presidência nº 376/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA do Projeto de Lei 12.550, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves. Deferido
91
 Requerimento à Presidência nº 378/2018 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.601, do vereador Cícero Camargo da Silva, que exige dispositivo para assepsia das mãos no comércio de alimentos para consumo imediato. Deferido
92
 Requerimento ao Plenário nº 127/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre denominação, identificação e código de endereçamento postal de logradouros. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12569/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 28/08/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12569/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12578/2018 Roberto Conde Andrade - Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 06/11/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12578/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12581/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua WALDEMAR DA CONCEIÇÃO SILVA” (Bezinho) a Rua 1 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12581/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12597/2018 Prefeito Municipal - Denomina vias públicas do loteamento Residencial Brisas da Mata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12597/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12598/2018 Gustavo Martinelli - Denomina “Alameda IVO BERTAZZONI” a Alameda 5 do loteamento Terras Caxambu - Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12598/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12599/2018 Gustavo Martinelli - Denomina “Rua LUIZ PELISSOLI” a Rua 2 do loteamento residencial e comercial Horto Florestal, no Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12599/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12615/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12615/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12619/2018 Valdeci Vilar Matheus - Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12619/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12620/2018 Adriano Santana dos Santos - Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12620/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12621/2018 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12621/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12604/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.750/11, para modificar o valor mínimo do contrato de parceria público-privada. (DF 39; CJ 702; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12604/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12604/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12233/2017 Paulo Sergio Martins - Prevê sanções administrativas pelo uso de drogas ilícitas nos locais que especifica. (CJ 128; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12233/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12571/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Determina atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total. (CJ 650; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12571/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12571/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta dispositivo. Aprovado(a)
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12607/2018 Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. (CJ 709; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12607/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 817/2018 Mesa Diretora - Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para revisar prazos e áreas. (CJ 701; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 817/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Moção nº 152/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
Encerramento: às 20:11 hs