Sessão Plenária

68ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de julho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

1º Secretário: Rafael Antonucci / PSDB

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1 - Ofícios FUMAS n.º 857/2018, da Superintendente da FUMAS em resposta das indicações n.ºs 6025 e 2826, do Vereador Gustavo Martinelli.

2 -  Ofício n.º 23/2018 - AP, do Assessor Parlamentar do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda em resposta à Moção n.º 69, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO aos Ministérios da Fazenda e da Saúde e às Secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde por redução da carga tributária sobre medicamentos.

3 - Of. UGCC/DAP n.º 165/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 02/2018, com o Centro de Reabilitação de Jundiaí-CRJ.

4 - Of. UGCC/DAP n.º 166/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 04/2018, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi.

5 - Of. UGCC/DAP n.º 167/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 05/2018, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL.

6 - Of. UGCC/DAP n.º 168/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 03/2018, com a Associação de Educação Terapêutica - AMARATI.

7 - Of. UGCC/DAP n.º 169/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 01/2017, com o Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão.

8 - Of. UGCC/DAP n.º 170/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 09/2016, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.

9 - Of. UGCC/DAP n.º 171/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 03/2018, com a Associação e Comunidade Casa de Nazaré.

10 - Of. UGCC/DAP n.º 172/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 06/2018, com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC.

11 - Of. UGCC/DAP n.º 173/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio n.° 14/2015, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Jundiaí.

12 - Of. UGCC/DAP n.º 174/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 03/2014, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

13 - Of. UGCC/DAP n.º 175/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 015/2015, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

14 - Ofício n.º 205/2018/ASPAR/GM-ME-SEI, do Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Esporte, em resposta à Moção n.º 138, dos vereadores Faouaz Taha e Cristiano Lopes, de REPÚDIO da Medida Provisória 841/2018, do Governo Federal, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 164/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.985, que retifica a Lei 7.593/10, para denominar "Rua Osvaldo Antonelli" a Rua 7 do loteamento Chácara de Recreio Lagoa dos Patos (Jardim Santa Gertrudes).

2 - Of. GP.L. n.º 165/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.986, que cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais.

3 - Of. GP.L. n.º 166/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.987, que autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 2.600.089,20).

4 - Of. GP.L. n.º 167/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.988, que autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para prolongamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam e construção de ponte sobre o rio Jundiaí; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 8.000.000,00).

5 - Of. GP.L. n.º 168/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.989, que altera a Lei 5.894/02, para reformular a estrutura e a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN); e cria a função de confiança que especifica.

6 - Of. GP.L. n.º 173/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.990, que institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro).

7 - Of. GP.L. n.º 174/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.991, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.

8 - Of. GP.L. n.º 175/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.992, que exige em estabelecimentos informação de não aceitação de cheque ou cartão.

9 - Of. GP.L. n.º 177/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.993, que prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

10 - Of. GP.L. n.º 178/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.994, que cria na Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) o cargo público que especifica.

11 - Of. GP.L. n.º 179/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.995, que altera a Lei 8.206/14, para retificar matrícula de área objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico; e modifica prazo para a obra.

12 - Of. GP.L. n.º 181/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 110, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, DE INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de pavimentação de vias públicas da região norte, principalmente os bairros Rio Acima e Champirra.

13 - Of. GP.L. n.º 182/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 111, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre doações e arrecadações havidas em favor do Fundo Social de Solidariedade de Jundiaí (FUNSS) e sua distribuição a instituições.


Expediente do Gabinete

1. Processo CMJ nº 80975/18 enviado à Comissão de Participação Legislativa para avaliar sugestão de cidadã.
2. Email do Tribunal de Justiça do Estado de SP encaminhando cópia da decisão proferida nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade do processo nº 2144194-35.2018.8.26.0000 deferindo o pedido da liminar em face da Lei nº 8955.
3. Ofício REGOVJD 0925/2018 - PM Jundiaí - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 829712/2016 - Operação 1030359-25 - Ofício de Crédito de Recursos -  OBTV.
4. Ofício solicitando reserva do Plenário para o dia 11 de agosto (prot. 81046).
5. Ofício do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes indicando nome a ser homenageado na próxima S.O. destinada a este fim (prot. 80991).
Outros Comunicados
1 - Ofício UGCC/DAP 163/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 91/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de JUNHO de 2018.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - * MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - A política da cidade e seus efeitos na vida dos cidadãos.
2 - * JOSINALDO FRANCISCO LIRA - Políticas públicas exercidas pelo Executivo.
3 - * RENATA BONAFIN STOQUI - Papel do psicólogo nas políticas públicas.
4 - GLAUCO GIULIANO VICENTIN GOBBI  (suplente) - Conjuntura política 2018.
5 - LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA (suplente) - Política municipal.

* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12592/2018 - Antonio Carlos Albino - Prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública.
2
 Projeto de Lei nº 12593/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê substituição, pela administração direta e indireta, de materiais plásticos descartáveis por equivalentes biodegradáveis.
3
 Projeto de Lei nº 12594/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais e adequar sua ementa.
4
 Projeto de Lei nº 12595/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua Diácono BENEDITO PEDRO TOLEDO DE OLIVEIRA” as ruas 9 e 14 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
5
 Projeto de Lei nº 12596/2018 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI” área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca.
6
 Projeto de Lei nº 12597/2018 - Prefeito Municipal - Denomina vias públicas do loteamento Residencial Brisas da Mata.
7
 Veto nº 19/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.527, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1793/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede Título Honorífico.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1794/2018 - Mesa Diretora - Concede Título Honorífico.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1795/2018 - Cícero Camargo da Silva - Concede Título Honorífico.
11
 Moção nº 151/2018 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado por melhorias para maior segurança no trânsito da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves ("Estrada Velha") (SP-332), principalmente entre os km 48 e 59, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8377/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
2
 Indicação nº 8378/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Moyzes Raphael (Cidade Nova). Despachada
3
 Indicação nº 8379/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Zuferey, em frente ao nº 1.540 (Vila Progresso). Despachada
4
 Indicação nº 8380/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de placa toponímica na Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
5
 Indicação nº 8381/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
6
 Indicação nº 8382/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de sistema de lazer em área pública localizada na Rua Vicente Bonanno (Jardim Corrupira). Despachada
7
 Indicação nº 8383/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
8
 Indicação nº 8384/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de iluminação em área do Centro Comunitário de Vila Ruy Barbosa, localizado na Rua Reginaldo Inês, nº 227 (Vila Nova República). Despachada
9
 Indicação nº 8385/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de alambrado no Centro Comunitário de Vila Ruy Barbosa, localizado na Rua Reginaldo Inês, nº 227 (Vila Nova República). Despachada
10
 Indicação nº 8386/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de ponto de parada de ônibus na Avenida Daniel Pellizzari, altura do nº 15 (Bairro do Poste). Despachada
11
 Indicação nº 8387/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na caixa de esgoto, situada na Rua Manoel Nogueira Pontes, 56 (Vila Nova República). Despachada
12
 Indicação nº 8388/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização horizontal na Avenida Eng.º João Fernandes Gimenes Molina, altura do nº 1.745 (Bairro do Poste). Despachada
13
 Indicação nº 8389/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 167, da Rua Ordival Seckler Machado (Vila Marlene). Despachada
14
 Indicação nº 8390/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Ordival Seckler Machado (Vila Marlene). Despachada
15
 Indicação nº 8391/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Alberto Benedito Pereira, na altura do nº 95 (Quinta das Videiras). Despachada
16
 Indicação nº 8392/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de faixa de pedestres na altura do nº 215, da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
17
 Indicação nº 8393/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo do asfalto próximo ao nº 1.153, na Rua Uva Maria, defronte ao bloco 78 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
18
 Indicação nº 8394/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Uva Itália com a Rua Uva Rubi, defronte ao bloco 69 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
19
 Indicação nº 8395/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre a Av. São João e a Rua São Pedro (Vila Joana). Despachada
20
 Indicação nº 8396/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Zandona (Vila Santana II). Despachada
21
 Indicação nº 8397/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas ruas Assuero Milani, Ten. José Barbarini, Aida Giuntini, Prof. Carlos de Almeida e Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
22
 Indicação nº 8398/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE" na Rua Dr Egg, altura do nº. 372 (Vila Arens). Despachada
23
 Indicação nº 8399/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas Ruas Avaré, Sorocaba, Itaiquara, Ilha Bela e Antonio Zambom (Jardim Estádio). Despachada
24
 Indicação nº 8400/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de sarjeta na Rua Holanda, em frente ao nº. 230 (Jardim Cica). Despachada
25
 Indicação nº 8401/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Evaporê Machado, na Rua Benedito Felíciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
26
 Indicação nº 8402/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da sarjeta na esquina das Ruas Bélgica e Espanha (Jardim Cica). Despachada
27
 Indicação nº 8403/2018 - Paulo Sergio Martins - Construção de estacionamento público na área verde existente na frente do Terminal Rodoviário José Alves – Rodoviária de Jundiaí (Jardim Anhanguera). Despachada
28
 Indicação nº 8404/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. José Benassi, nº. 1.640 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
29
 Indicação nº 8405/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
30
 Indicação nº 8406/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas diuturnas da Guarda Municipal nas ruas Atibaia, Prof. Dário de Queirós e Alfredo Pizzocaro (Jardim Tamoio). Despachada
31
 Indicação nº 8407/2018 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Avenida Prefeito Luis Latorre (Vila Hortolândia). Despachada
32
 Indicação nº 8408/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo técnico para implantação de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Profª. Elza Carelli Mazzei (Parque Espelho D'Água). Despachada
33
 Indicação nº 8409/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo técnico para implantação de caixa coletora de águas pluviais na Rua Profª. Elza Carelli Mazzei, altura do n.º 73 (Parque Espelho D'Água). Despachada
34
 Indicação nº 8410/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua Profª. Elza Carelli Mazzei (Loteamento Parque Espelho D'Água). Despachada
35
 Indicação nº 8411/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica na travessa da Avenida Santo Ceolin, altura do n.º 1.555 (Bairro dos Fernandes). Despachada
36
 Indicação nº 8412/2018 - Cícero Camargo da Silva - Passagem de máquina niveladora na esquina da Avenida Isabel Campos altura do n.° 900, cruzamento com Avenida Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
37
 Indicação nº 8413/2018 - Cícero Camargo da Silva - Passagem de máquina niveladora na Avenida Bracial Brescancini, no trecho com início na Avenida Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
38
 Indicação nº 8414/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 824 (Centro). Despachada
39
 Indicação nº 8415/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de semáforo para travessia de pedestres na Rua Atibaia, defronte do n.º 414 (Bairro Colônia). Despachada
40
 Indicação nº 8416/2018 - Cícero Camargo da Silva - Plantio de árvore na Av. Rubbo, n.º 147 (Vila Jundiainópolis). Despachada
41
 Indicação nº 8417/2018 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para melhorias na distribuição de vagas de estacionamento na Rua Cica, altura do n.º 30, para facilitar visibilidade de veículos que saem do estacionamento do supermercado (Jardim Pitangueiras I). Despachada
42
 Indicação nº 8418/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada que permanece "piscando" na altura do n.° 467, da Rua Haydee Dumanjin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
43
 Indicação nº 8419/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de tampão de concreto da boca de lobo situada na altura do n.º 230, da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
44
 Indicação nº 8420/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Antonio Tacildo Vion, n.º 363 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
45
 Indicação nº 8421/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento das ruas Sargento Maurício Vicente da Silva e José Baldan (Jardim Marambaia II). Despachada
46
 Indicação nº 8422/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas José Timóteo dos Santos e Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Marambaia II – Jardim Santa Gertrudes). Despachada
47
 Indicação nº 8423/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos de árvore localizada em frente ao n.º 266, da Rua Paris (Vila São Sebastião). Despachada
48
 Indicação nº 8424/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição de asfalto na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.° 159 (Jardim São Camilo). Despachada
49
 Indicação nº 8425/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição de asfalto na Rua Baronesa do Japi, altura do n.° 203 (Centro). Despachada
50
 Indicação nº 8426/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Angelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
51
 Indicação nº 8427/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de faixa para pedestres na Rua Graciliano Ramos, em frente a viela situada entre os números 279 e 289 (Jardim Rio Branco). Despachada
52
 Indicação nº 8428/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Apucarana, altura do n.° 30 (Vila Maringá). Despachada
53
 Indicação nº 8429/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na iluminação pública em frente ao n.° 458 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
54
 Indicação nº 8430/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição do asfalto em frente ao n.° 458 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
55
 Indicação nº 8431/2018 - Romildo Antonio da Silva - Medidas para controle da infestação por escorpiões nas residências localizadas na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, próximo ao n.º 88 (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
56
 Indicação nº 8432/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para melhorias na sinalização de trânsito do cruzamento da Avenida Cezar Brunholi e a Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia (Santa Giovana). Despachada
57
 Indicação nº 8433/2018 - Antonio Carlos Albino - Reativação urgente da “Creche do Idoso” e implantação do Centro Público de Atendimento ao Idoso (Cepai). Despachada
58
 Indicação nº 8434/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação de passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Jundiaí, altura número 1.465 (bairro Anhangabaú). Despachada
59
 Indicação nº 8435/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Atendimento ao protocolo 156 nº 42830/2017. Despachada
60
 Indicação nº 8436/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para o corte de mato e construção de muro em terreno localizado na Rua Dino, nº 435 - fundos, frente para a Rua José Di Fiore (Vila Joana). Despachada
61
 Indicação nº 8437/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigos em pontos de ônibus localizados no viaduto da Avenida Jundiaí, sobre a Avenida Nove de Julho (Anhangabaú). Despachada
62
 Indicação nº 8438/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Baronesa do Japi, em frente aos números 203 e 206 (Centro). Despachada
63
 Indicação nº 8439/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos na Rua Eunice Yarid Silva, ao lado do número 95 (Jardim Califórnia). Despachada
64
 Indicação nº 8440/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, próximo ao número 651 (Jardim Pitangueiras). Despachada
65
 Indicação nº 8441/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Professora Leonita Fáber Ladeira, em frente ao número 628 (Vila Progresso). Despachada
66
 Indicação nº 8442/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Francisco Mangabeira, ao lado do número 271 (Jardim das Bandeiras). Despachada
67
 Indicação nº 8443/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Carlos Augusto de Souza Lima, em frente ao número 169 (bairro Anhangabaú). Despachada
68
 Indicação nº 8444/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Joaquim Sanchez Terron, em frente ao número 312 (Jardim das Bandeiras). Despachada
69
 Indicação nº 8445/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao número 319 (Jardim do Lago). Despachada
70
 Indicação nº 8446/2018 - Edicarlos Vieira - Intensificação da fiscalização e ações inibitórias quanto à imprudência no trânsito, em área próxima à Av. Franciso Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
71
 Indicação nº 8447/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de calçada na Av. Henrique Brunini (bairro Fazenda Grande). Despachada
72
 Indicação nº 8448/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigos em pontos de ônibus na Rua Dois, travessa da Av. Henrique Brunini (bairro Fazenda Grande). Despachada
73
 Indicação nº 8449/2018 - Edicarlos Vieira - Manutenção nos bebedouros do Parque do Trabalhador (Corrupira). Despachada
74
 Indicação nº 8450/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 571 (Terminal Hortolândia – Jardim das Tulipas). Despachada
75
 Indicação nº 8451/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de rampa de acesso para cadeirantes defronte do Condomínio Residencial Novo Horizonte IV (bairro Fazenda Grande). Despachada
76
 Indicação nº 8452/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de placas toponímicas em todas as vias do Núcleo Balsan (Jardim Tamoio). Despachada
77
 Indicação nº 8453/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de corrimão em toda escadaria da viela da Rua A, ao lado do n° 48 (Jardim Tamoio / Núcleo Balsan). Despachada
78
 Indicação nº 8454/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição asfáltica na Rua Bastos, altura dos números 1.012 e 1.014 (Jardim Tamoio). Despachada
79
 Indicação nº 8455/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Umari, altura do n° 22 (Jardim Tarumã). Despachada
80
 Indicação nº 8456/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de escadaria para acesso de pedestres entre a Rua 2, altura do n° 261, e a Rua Xavantes, altura do n° 76 (Vila Cidadania). Despachada
81
 Indicação nº 8457/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de barras de ferro na via de acesso ao Poupatempo. Despachada
82
 Indicação nº 8458/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para modificação de vagas de estacionamento na Rua Iraci Rodrigues Alberguini permitindo o estacionamento somente de um lado da via (bairro Parque Continental). Despachada
83
 Indicação nº 8459/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de vaga preferencial para idoso na Rua Iraci Rodrigues Alberghini, número 35, defronte do Edifício Santa Cruz (Parque Continental). Despachada
84
 Indicação nº 8460/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Declaração de utilidade pública de terreno localizado na Avenida César Cosim com a finalidade de desapropriação para implementação de Parque Botânico (bairro Ivoturucaia). Despachada
85
 Indicação nº 8461/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de rede de esgoto no Condomínio Bico de Lacre, localizado no número 5.866 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Caxambu). Despachada
86
 Indicação nº 8462/2018 - Rafael Antonucci - Construção de fossa na EMEB José Sciamarelli Sobrinho (Bairro Champirra). Despachada
87
 Indicação nº 8463/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de rede de água e afastamento de esgoto no Bairro Champirra, até a entrada do Condomínio Vivendas. Despachada
88
 Indicação nº 8464/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área de construção da UPA Ponte São João. Despachada
89
 Indicação nº 8465/2018 - Rafael Antonucci - Construção de creche na área pública existente na Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Despachada
90
 Indicação nº 8466/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza nas laterais do Córrego da Verdura, no trecho até a divisa com o Bairro Cidade Nova. Despachada
91
 Indicação nº 8467/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombadas na Avenida Maria Negrini Negro, na altura do número 1.390 (bairro Caxambu). Despachada
92
 Indicação nº 8468/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo no ponto de ônibus defronte da EMEB Professor Oscar Augusto Guelli (bairro Roseira). Despachada
93
 Indicação nº 8469/2018 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
94
 Indicação nº 8470/2018 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Vigário João José Rodrigues. Despachada
95
 Indicação nº 8471/2018 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores no entorno do número 118 da Rua Nella Petroni (Vila Loureiro). Despachada
96
 Indicação nº 8472/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção do sistema de irrigação do campo do CECE Helena Cestari (Vila Comercial). Despachada
97
 Indicação nº 8473/2018 - Gustavo Martinelli - Repintura da sinalização de solo nas ruas dos bairros Vila Maringá e Jardim Martins. Despachada
98
 Indicação nº 8474/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção na rede de esgoto para solucionar problema de vazamento defronte o número 150 da Rua Rui Ribeiro Couto (Jardim do Lago). Despachada
99
 Indicação nº 8475/2018 - Gustavo Martinelli - Gestões para alinhamento, manutenção ou substituição das placas toponímicas de Jundiaí. Despachada
100
 Indicação nº 8476/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza das bocas de lobo da cidade para evitar acúmulo de lixo e obstrução enquanto não há chuvas. Despachada
101
 Indicação nº 8477/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas guias e calçadas da Rua Congo (Parque Nove de Julho/Jardim Bonfiglioli). Despachada
102
 Requerimento à Presidência nº 364/2018 - Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com Dr. Paulo Afonso Bicudo por sua nomeação para Delegado Geral da Polícia Civil do Estado. Deferido
103
 Requerimento à Presidência nº 365/2018 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.540, de autoria do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que denomina "Rua DEOCLECIO MANOEL DA SILVA" a Rua 06 do loteamento Parque Residencial São Miguel (Jardim Santa Gertrudes). Deferido
104
 Requerimento à Presidência nº 366/2018 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei 12.524, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 3.901/1992, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para exigir um lavabo para cada sanitário em feira livre e evento gastronômico. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 367/2018 - Edicarlos Vieira - JUNTADA de documentos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.792/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que convoca plebiscito para a criação do “Distrito Vetor Oeste”. Deferido
106
 Requerimento ao Plenário nº 117/2018 - Gustavo Martinelli - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (Julho/2018). Aprovado(a)
107
 Requerimento ao Plenário nº 118/2018 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre loteamento a ser implantado em área situada entre a Estrada Municipal do Varjão (bairro Jardim Novo Horizonte) e a Alameda CESP (bairro Fazenda Grande). Aprovado(a)
108
 Requerimento ao Plenário nº 119/2018 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e liberação total do Viaduto das Valquírias, que interliga a Avenida Osmundo Santos Pelegrini à Avenida Doutor Jacyro Martinasso. Aprovado(a)
109
 Requerimento ao Plenário nº 120/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento dos mandados judiciais em 2017. Aprovado(a)
110
 Requerimento ao Plenário nº 121/2018 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre empresas de transporte de passageiros do regime contínuo de fretamento. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12509/2018 Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. (DF 19 e 28; CJ 559 e 604; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 12509/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê construção de hospital veterinário. Retirado
Emenda Aditiva nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê oferecimento de vagas para acolhimento de jovens oriundos de centros de assistência social. Retirado
Emenda Aditiva nº 3 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê construção de crematório. Retirado
Emenda Modificativa nº 4 - Albino - Prevê ações na área de educação. Retirado
Emenda Modificativa nº 5 - Albino - Prevê implantação de acostamento na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Retirado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12586/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/12, para reformular provimento e atribuições do cargo público de Guarda Municipal. Aprovado(a)
em urgência
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12586/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12586/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12586/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12585/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.185/14, para reformular o Programa de Estágio Remunerado; e atribui competências correlatas à Unidade de Gestão de Educação. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12585/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12585/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12585/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12552/2018 Prefeito Municipal - Permite, em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público. Aprovado(a)
em urgência
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12552/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12552/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12552/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:37 hs