Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de maio de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício s/nº do Senado Federal, em resposta à Moção nº 99, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros (prot. 80557).
2. Ofício GP nº 102/2018, do Gabinete do Prefeito de Itatiba, informando recebimento da Moção 117, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino (prot. 80558).
3. Of. UGCC/DAP n.º 115/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 07/2015, com Escolas Padre Anchieta Ltda.
4. Of. UGCC/DAP n.º 116/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 02/2014, com a Associação Cultural Iê Aruandê.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 116/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.961, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “CORRIDA AT RUN – Para que os Surdos Falem” (último domingo de setembro).

Of. GP.L. n.º 120/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.962, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2018.
Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 08/2018 – SECOM, da Câmara dos Deputados, encaminhando termos para viabilização das transmissões da Rede Legislativa de TV Digital (prot. 80574).
2. Ofício nº 17/2018/SSPMJ, do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, informando reajuste no valor da mensalidade cobrada de associados (prot. 80579).
3. Ofício Gab/EV nº 163/2018, dos Vereadores Edicarlos Vieira e Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando reserva do Plenarinho dia 23 de maio, às 18h (prot. 80551).
4. Ofício nº 2/2018/UGC – DHP, do Departamento de Patrimônio Histórico, solicitando reserva do Plenário dia 28/6, das 17 às 22h, para realização de Audiência Pública (prot. 80570).
5. Comunicação da Diretoria Financeira informando realização de Audiência Pública referente às Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, dia 30 de maio, às 9h.
6. Ofício Bancada PSD 001/2018 comunicando mudança de liderança da bancada do Partido (prot. 80580).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - *MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral - fiscalização dos nossos políticos
2 - *UELITON JOSÉ DIAS - O pobre cenário político nacional
3 - *WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO - Reajuste subsídios dos Vereadores
4 - LEONILDO JOSÉ DA SILVA (suplente) - Sobre o atual Governo Municipal

* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12534/2018 - Faouaz Taha - Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
2
 Projeto de Lei nº 12535/2018 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para incluir o ano de fabricação do veículo.
3
 Projeto de Lei nº 12536/2018 - Romildo Antonio da Silva - Veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica.
4
 Veto nº 13/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.458, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
5
 Veto nº 14/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.485, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1757/2018 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1758/2018 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
8
 Moção nº 124/2018 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para inclusão da Guarda Municipal de Jundiaí como MEMBRO NATO do CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança.
9
 Moção nº 125/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO à PEC 02/2018, do Dep. Estadual Fernando Capez (PSDB) e outros trinta e cinco signatários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, objetivando incluir o §2º – A, no artigo 138 da Constituição do Estado – que visa minimizar a discrepância salarial entre os postos de 2.º e 1.º Ten. PM., uma vez que exercem as mesmas funções.
10
 Moção nº 126/2018 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei nº. 481/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada.
11
 Projeto de Lei nº 12525/2018 - José Carlos Grapeia - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Determina validade contínua do cartão de idoso para estacionamento em vaga reservada.
12
 Projeto de Lei nº 12527/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7538/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Plantio de árvores na área verde situada na Rua Xavantes, em frente ao nº 26 (Vila Cidadania). Despachada
2
 Indicação nº 7539/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na área verde situada na Rua Xavantes, em frente ao nº 26 (Vila Cidadania). Despachada
3
 Indicação nº 7540/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e aplicação de herbicida e pesticida no terreno situado na esquina da Rua Gilda Besutti Schiavo com Avenida Professora Helena Galimberti (Parque da Represa). Despachada
4
 Indicação nº 7541/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas amarelas por brancas na Rua 2 (Chácara das Videiras). Despachada
5
 Indicação nº 7542/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Rua 2 (Chácara das Videiras). Despachada
6
 Indicação nº 7543/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Rua 1 (Chácara das Videiras). Despachada
7
 Indicação nº 7544/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Rua 3 (Chácara das Videiras). Despachada
8
 Indicação nº 7545/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
9
 Indicação nº 7546/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da EMEB Professora Maria de Toledo Pontes (Vila Argos). Despachada
10
 Indicação nº 7547/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ampliação do quadro de Médicos e Auxiliares de Enfermagem em todas as UBS. Despachada
11
 Indicação nº 7548/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de cerca, alambrado ou equivalente em terreno público situado na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Chaves). Despachada
12
 Indicação nº 7549/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação da equipe para corte de mato nas EMEBs do município. Despachada
13
 Indicação nº 7550/2018 - Edicarlos Vieira - Desobstrução e limpeza de galeria defronte ao n.º 1.319 da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
14
 Indicação nº 7551/2018 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização no entorno do número 307 da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). Despachada
15
 Indicação nº 7552/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Distrito Industrial). Despachada
16
 Indicação nº 7553/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
17
 Indicação nº 7554/2018 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
18
 Indicação nº 7555/2018 - Edicarlos Vieira - Gestão para que as atividades culturais do município coincidam com os dias de tarifa social para o transporte coletivo. Despachada
19
 Indicação nº 7556/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de tarifa social para o transporte coletivo aos domingos e feriados. Despachada
20
 Indicação nº 7557/2018 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho decorrente de demolições para reurbanização em terreno localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
21
 Indicação nº 7558/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de faixa para pedestres na altura do nº 1.824 da Av. Profª Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
22
 Indicação nº 7559/2018 - Gustavo Martinelli - Reforma e revitalização da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira (Jardim Guanabara). Despachada
23
 Indicação nº 7560/2018 - Gustavo Martinelli - Corte do mato e limpeza no passeio público e no leito carroçável no final da “Rua Pintassilgo” (Portal do Medeiros). Despachada
24
 Indicação nº 7561/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento do trecho da Av. Coletta Ferraz de Castro, entre os nºs 100 (rotatória com a Avenida 9 de Julho) e 200 (Jardim Paulista). Despachada
25
 Indicação nº 7562/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da praça localizada na altura do nº 490 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
26
 Indicação nº 7563/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da praça localizada entre as ruas Profª Maria Margarida Miranda Duarte e Profª Clélia de Barros Leite da Silva (Jardim Bonfiglioli). Despachada
27
 Indicação nº 7564/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de placas toponímicas em toda a extensão da Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
28
 Indicação nº 7565/2018 - Gustavo Martinelli - Notificação do condomínio localizado na Rua Congo nº 1000, para poda e limpeza de jardim nos fundos do imóvel (Jardim Bonfiglioli). Despachada
29
 Indicação nº 7566/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento de trecho da Rua Engenheiro Monlevade, entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
30
 Indicação nº 7567/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na altura do nº 2.729 da Av. Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
31
 Indicação nº 7568/2018 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua Santa Terezinha, nos cruzamentos com as ruas Padre Eucário e Francisco Napoleão Maia (Vila Rio Branco). Despachada
32
 Indicação nº 7569/2018 - Paulo Sergio Martins - Notificação ao proprietário do imóvel na Vinte e Quatro de Outubro, n°. 117, para que proceda a limpeza e dedetização (Vila Municipal). Despachada
33
 Indicação nº 7570/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de tampa dos poços de visita na Rua Santa Terezinha, nos cruzamentos com as ruas Padre Eucário e Francisco Napoleão Maia (Vila Rio Branco). Despachada
34
 Indicação nº 7571/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de faixa elevada para pedestre na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº. 99 (Vila Municipal). Despachada
35
 Indicação nº 7572/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do poço de visita na Rua Santa Terezinha cruzamento com a Av. Itatiba (Vila Rio Branco) Despachada
36
 Indicação nº 7573/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa de pedestres e instalação de semáforo na Rua Kanebo, nº. 175 (Distrito Industrial). Despachada
37
 Indicação nº 7574/2018 - Paulo Sergio Martins - Reparos na tampa de boca de lobo e limpeza na Rua Kanebo, próximo ao nº. 175 (Distrito Industrial). Despachada
38
 Indicação nº 7575/2018 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico da alça de acesso para as avenidas Engº. João Fernandes Gimenes Molina e av. das Indústrias (Rodovia da Uva - Distrito Industrial). Despachada
39
 Indicação nº 7576/2018 - Paulo Sergio Martins - Reparos no passeio da Rua Kanebo nº.175 (Distrito Industrial). Despachada
40
 Indicação nº 7577/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas bocas de lobo existentes na Av. das Indústrias, cruzamento com a Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Rodovia da Uva - Distrito Industrial). Despachada
41
 Indicação nº 7578/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
42
 Indicação nº 7579/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
43
 Indicação nº 7580/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Seckler Machado (Jardim Sales). Despachada
44
 Indicação nº 7581/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Ordival Seckler Machado, em frente ao nº. 58, Jardim Sales. Despachada
45
 Indicação nº 7582/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
46
 Indicação nº 7583/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Roberto Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
47
 Indicação nº 7584/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Nicolau Mattar, em frente ao Nº. 136 (Vila Bela II). Despachada
48
 Indicação nº 7585/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Victório Lourenzon (Bairro Traviú). Despachada
49
 Indicação nº 7586/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
50
 Indicação nº 7587/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Caxambú). Despachada
51
 Indicação nº 7588/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 339 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
52
 Indicação nº 7589/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Belém (Vila Maria Genoveva). Despachada
53
 Indicação nº 7590/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto da Rua Maceió, entre os nºs 85 e 111 e a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
54
 Indicação nº 7591/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Romão Álvares Nogueira, entre os nºs 313 e 325 (Vila Maria Genoveva). Despachada
55
 Indicação nº 7592/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Sidval Fernandes, altura do nº 49 (Jardim Anhanguera). Despachada
56
 Indicação nº 7593/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 74 da Av. Pistóia (Vila São Paulo). Despachada
57
 Indicação nº 7594/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos ao redor da tampa do bueiro da Av. dos Expedicionários, altura do nº 885 (Vila São Paulo). Despachada
58
 Indicação nº 7595/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Zaquias Muzaiel, próximo do cruzamento com a Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
59
 Indicação nº 7596/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro defronte do nº 90 da Rua Pedro Pessini (Jardim do Lago). Despachada
60
 Indicação nº 7597/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 315 da Av. São Paulo (Vila Arens). Despachada
61
 Indicação nº 7598/2018 - Faouaz Taha - Estudos para permitir contratação de educadores esportivos em escalas rotativas pela Unidade de Gestão de Esporte e Lazer. Despachada
62
 Indicação nº 7599/2018 - Leandro Palmarini - Ampliação do horário de funcionamento dos terminais integrantes do "Circula Jundiaí". Despachada
63
 Indicação nº 7600/2018 - Leandro Palmarini - Poda de árvore defronte do nº 276 da Rua Lopes Trovão (Bairro Ponte São João). Despachada
64
 Indicação nº 7601/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação de consultas médicas aos sábados nas unidades básicas de saúde, bem como ampliação do horário de atendimento durante os dias da semana. Despachada
65
 Indicação nº 7602/2018 - Antonio Carlos Albino - Construção de cobertura para a quadra poliesportiva, pintura, reparos e manutenções na EMEB Professor Nassib Cury (Bairro Fazenda Grande). Despachada
66
 Indicação nº 7603/2018 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de lâmpadas queimadas na Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
67
 Indicação nº 7604/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza da Av. João Batista Spiandorello em toda a sua extensão (Bairro Roseira). Despachada
68
 Indicação nº 7605/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área verde no final da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
69
 Indicação nº 7606/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhoria na drenagem e escoamento de águas em travessa da Av. Santo Ceolin, altura do n.º 1.555 (Bairro dos Fernandes). Despachada
70
 Indicação nº 7607/2018 - Cícero Camargo da Silva - Passagem de máquina motoniveladora em travessa na altura do n.º 1.555 da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
71
 Indicação nº 7608/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em via na Av. Santo Ceolin, altura do n.º 1.555 (Bairro dos Fernandes). Despachada
72
 Indicação nº 7609/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
73
 Indicação nº 7610/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
74
 Indicação nº 7611/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de eucalipto localizado na Rua Deolindo Folgosi, nº 113 (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
75
 Indicação nº 7612/2018 - Rafael Antonucci - Intensificação na fiscalização de trânsito nas imediações da feira livre que é realizada às quartas-feiras na Ponte São João, especialmente na Rua Carlos Gomes. Despachada
76
 Indicação nº 7613/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza em toda a extensão da Rua Atilio Giarola (Bairro Colônia). Despachada
77
 Indicação nº 7614/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza geral nas calçadas e áreas públicas do Jardim Pacaembu. Despachada
78
 Indicação nº 7615/2018 - Rafael Antonucci - Melhorias na iluminação da Rua Ernesto Casteluber (Jardim Itália). Despachada
79
 Indicação nº 7616/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte ao número 135 da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula). Despachada
80
 Indicação nº 7617/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte ao número 133 da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula). Despachada
81
 Indicação nº 7618/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvores localizadas ao lado do número 19 da Rua Augusto dos Anjos (Jardim Dom Bosco). Despachada
82
 Indicação nº 7619/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para o retorno da área de estacionamento de curta duração na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao número 836 (Bairro Colônia). Despachada
83
 Indicação nº 7620/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de corrimão na escada existente entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
84
 Indicação nº 7621/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de plantão ambulatorial de enfermagem no Parque da Cidade. Despachada
85
 Indicação nº 7622/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação da Avenida Nami Azem entre os números 1.985 e 3.165 (trecho entre os bairros Colônia e Caxambu). Despachada
86
 Indicação nº 7623/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação da Avenida Ernesto Casteluber desde seu entrocamento com a Avenida Bortholo Murari até a Rua Monsenhor Venerando Nalini (Bairro Colônia). Despachada
87
 Indicação nº 7624/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de projeto de jardinagem e posterior manutenção periódica da Praça Fernanda Maria Moniz, lindeira a Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). Despachada
88
 Indicação nº 7625/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guias, sarjetas e calçada em pequeno trecho na lateral esquerda da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno (Bairro Ivoturucaia). Despachada
89
 Indicação nº 7626/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Solução para infiltração no corredor interno principal da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jd. Califórnia), bem como reinstalação da sua placa de identificação. Despachada
90
 Indicação nº 7627/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de vaga rotativa para carga e descarga na Rua Bento do Amaral Gurgel, defronte do nº 1.130 (Vila Nambi). Despachada
91
 Indicação nº 7628/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reconstrução de toda a calçada defronte da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jd. Califórnia). Despachada
92
 Indicação nº 7629/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento e construção de calçadas em um pequeno trecho da Avenida Antônio Barchetta entre os números 88 e 218 (Jardim Copacabana). Despachada
93
 Indicação nº 7630/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em terreno localizado entre a rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene) e R. Benedito Sergio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
94
 Indicação nº 7631/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato, adequação de calçada e construção de muro em terreno localizado na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 524 (Jardim do Lago). Despachada
95
 Indicação nº 7632/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Londrina, em frente ao nº 279 (Vila Maringá). Despachada
96
 Indicação nº 7633/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao nº 168 (Jardim Merci II). Despachada
97
 Indicação nº 7634/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 65 (Vila São Paulo). Despachada
98
 Indicação nº 7635/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de dois buracos localizados na Av. São Paulo, em frente aos nº 235 e 311, próximos a Sifco (Vila Arens II). Despachada
99
 Indicação nº 7636/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação localizado na Av. Professor Giácomo Ítria nº 45 (Parque do Colégio). Despachada
100
 Indicação nº 7637/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos caídos e análise de árvore localizada Rua Paris, em frente ao nº 249 (Vila Sebastião). Despachada
101
 Indicação nº 7638/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Paris, em frente ao nº 215 (Vila São Sebastião). Despachada
102
 Indicação nº 7639/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da faixa de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Vila Vianello). Despachada
103
 Indicação nº 7640/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Rua Ricardo César Fávaro, em frente do nº 664 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
104
 Indicação nº 7641/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da faixa de mão dupla na Avenida Benedito Chrispim, principalmente na altura do nº 334 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
105
 Indicação nº 7642/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de árvore na Rua Ovidio Zambon, 180 (Vila Hortolândia). Despachada
106
 Indicação nº 7643/2018 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulhos provenientes de recentes demolições realizadas pela FUMAS no Jardim Novo Horizonte. Despachada
107
 Indicação nº 7644/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em parque localizado na Rua Paraná, ao lado do número 186 (Vila Maringá). Despachada
108
 Indicação nº 7645/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 630. Despachada
109
 Indicação nº 7646/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e desratização de boca de lobo localizada defronte ao número 171 da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
110
 Indicação nº 7647/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Restauro e manutenção do playground localizado no início da Rua Luigi Spina (bairro Aeroporto). Despachada
111
 Indicação nº 7648/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na iluminação do equipamento CEU das Artes, bairro Vista Alegre. Despachada
112
 Requerimento à Presidência nº 329/2018 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com o CRECI 2ª Região/SP pelas eleições ocorridas no dia 10 de maio de 2018, ocasião em que elegeu como Diretor Presidente o Senhor José Augusto Viana Neto. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 330/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.456/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções”. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 331/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - JUNTADA aos autos do Projeto de Lei Complementar nº 1.033, do Vereador Cristiano Lopes, que “regula a instalação de Estações de Rádio-Base-ERB e o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental; e revoga a Lei Complementar 430/2005, correlata”, do Ofício UGPUMA/GG nº 037/2018, da Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 332/2018 - Edicarlos Vieira - PESAR pelo falecimento do Prof. ROBERTO MATSUBARA. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 333/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUSTAÇÃO, por 45 dias, da tramitação do PLC nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas”. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 335/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Editora Cruz de Malta, Editores Associados pelo lançamento da revista "Gente da Nossa Terra". Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 11/2018 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.400, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica. (CJ 589; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/06/2018) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 12/2018 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.464, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata. (CJ 590; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/06/2018) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12462/2018 Edicarlos Vieira - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública. (CJ 490; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 02/10/2018
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12532/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (DF 27; CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Adiado
para SO 07/08/2018.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01. Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12482/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE (16 de setembro). (CJ 509; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12482/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12510/2018 Gustavo Martinelli - Veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público. (CJ 550; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 05/06/2018.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12510/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12510/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12514/2018 Valdeci Vilar Matheus - Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 14/08/2018.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12514/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12514/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12516/2018 Roberto Conde Andrade - Prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT. (CJ 561; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para SO 05/06/2018.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12516/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12516/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera dispositivo. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 122/2018 Antonio Carlos Albino - APOIO à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, coordenada pelo Deputado Estadual Campos Machado (PTB). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 123/2018 Márcio Pentecostes de Sousa - APELO à Concessionária Rota das Bandeiras por construção de passarela na Rod. João Cereser, altura do km 66, para acesso ao Parque da Cidade (Bairro Pinheirinhos - Jundiaí/SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 22:26 hs