Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de novembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1 - Of. UGCC/DAP nº 87/201, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 035/2014, com TJUNDIAÍ COLÉGIO LTDA - EPP COLÉGIO TABLEAU.

2 - Ofício n.º 274/2017/ASPAR/SAL-MJ do Ministério da Justiça e Segurança Pública em resposta a Moção n.º 37, do Vereador Antonio Carlos Albino.

3 - Ofício PRES n.º 205/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A,, em resposta à Indicação n.º 4.796, do Vereador Edicarlos Vieira.

4 - Ofício PRES n.º 206/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 3.929, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

5 - Protocolo n.º 1.061.707/17 - da Subsecretaria de Relacionamento com o Município, em resposta à Moção n.º 73, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.

Of. UGCC/DAP n.° 89/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 04/2017, com o Serviço de Obras Sociais-SOS.

Expediente do Executivo

1- Of. GP.L. nº 262/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.863, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES” (27 de outubro).

2- Ofício GP.L. n.º 263/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 62, do Vereador Cristiano Lopes.

3- Ofício GP.L. n.º 264/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 63, do Vereador Paulo Sergio Martins.

4- Ofício GP.L. n.º 265/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 64, do Vereador Roberto Conde Andrade.


Of. GP.L. n.° 261/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.862, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018.

Of. GP.L. n.° 268/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.864, que altera a Lei 8.630/2016, que alterou o grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regulou o seu enquadramento, para incluir o de Assistente Técnico de Gestão.

Of. GP.L. n.° 269/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.865, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para redefinir as descrições dos cargos públicos do Quadro Especial que especifica.

Expediente do Gabinete
1. Email do Sr. Ivan Ximenes para a Ouvidoria da CMJ referente a entulho deixado na Rua Dr. Benedito Storani após poda de árvores.
2. Email da Sra. Iracema Rodrigues Leal para a Ouvidoria da CMJ informando que a FIPE terminou a auditoria no Hospital São Vicente e solicitando que os Vereadores tomem ciência e fiscalizem a situação.
3. Convite da Prefeitura de Jundiaí para a Cerimônia de Abertura dos Jogos 60, em 25/11 (prot. 79310).
4. Ofício da Casa Civil de Jundiaí solicitando cessão do Plenário dia 8/12 para realização de “Encontro de Direitos Humanos” (prot. 79313).
5. Ofício nº 404/2017-SE da Câmara Municipal de Santos solicitando informações sobre contratação de 6. instrução financeira para gerenciamento de folha de pagamento (prot. 79318).
6. Ofício do PSOL solicitando reserva do Plenário da Câmara dia 18/12, às 19h (prot. 79324).
7. Convite do Hospital Dia Oftalmológico para a inauguração de sua unidade prime, em 29/11 (prot. 79327).
8. Ofício do Conselho Municipal de Juventude solicitando reserva do Plenário nos dias 15, 16 e 17/12 (prot. 79334).
9. OFÍCIO REGOVJD Nº 1203/2017, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352654-44/2011
10. Ofício nº 1202/2017/GIGOVJD, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352654-44/2011.
11. Ofício nº 13/2017, do Observatório Social, solicitando reserva do Plenário para o dia 13/12, às 18h.
12. Nota Pública do Movimento Voto Consciente em apoio à decisão do Desembargador Moacir Peres que suspendeu a emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 73.
Outros Comunicados
Ofício n.º 135/2017 da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de outubro.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - IVANILDE OLIVEIRA DE JESUS - Dia da Pessoa com Deficiência
2 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - Descriminalização do porte e uso da maconha
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1753/2017 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
2
Projeto de Lei nº 12421/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 6.208/03, para nos procedimentos administrativos priorizar, dentre os idosos, os octogenários.
3
Projeto de Lei nº 12422/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES" (14 de novembro); e revoga a Lei 5.105/1998, correlata.
4
Projeto de Lei nº 12423/2017 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro).
5
Projeto de Lei nº 12424/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
6
Projeto de Lei nº 12425/2017 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza permuta de áreas públicas por área privada, de propriedade de Fiação Fides Ltda., situadas no Bairro Medeiros.
7
Projeto de Lei nº 12426/2017 - Gustavo Martinelli - Estabelece condições para a locação de imóveis pela Administração Pública.
8
Moção nº 91/2017 - Gustavo Martinelli - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 5090/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em vazamento de água na Rua União, próximo do nº 359 (Parque União). Despachada
2
Indicação nº 5091/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição da placa toponímica da Av. Judith Carrara Jahnel, altura do posto de combustíveis (Vila Marlene). Despachada
3
Indicação nº 5092/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparos e manutenção na pista de caminhada do Parque Engordadouro. Despachada
4
Indicação nº 5093/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas queimadas no Parque Engordadouro. Despachada
5
Indicação nº 5094/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção do playground e dos aparelhos da academia ao ar livre no Parque Engordadouro. Despachada
6
Indicação nº 5095/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Rodolpho Darbello (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
7
Indicação nº 5096/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem das calçadas na Av. Paula Penteado, entre as ruas Jaú e Conde de Monsanto (Centro). Despachada
8
Indicação nº 5097/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
9
Indicação nº 5098/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos na Av. Geraldo Azzoni, defronte dos nºs 1.249, 1.893 e 2.051 (Bairro Rio Acima). Despachada
10
Indicação nº 5099/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade). Despachada
11
Indicação nº 5100/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo asfáltico na ciclovia situada na Av. Caetano Gornati, defronte do nº. 1.101 (Bairro Engordadouro). Despachada
12
Indicação nº 5101/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Sebastião de Souza e na viela de ligação entre esta e a Rua Franca (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13
Indicação nº 5102/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos na rua Paris, altura do n.° 265 (Vila São Sebastião). Despachada
14
Indicação nº 5103/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos na rua Antonio Tacildo Vion, altura nº 267 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15
Indicação nº 5104/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem das guias da Rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
16
Indicação nº 5105/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
17
Indicação nº 5106/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
18
Indicação nº 5107/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Neider Borges, altura do nº 39 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
19
Indicação nº 5108/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
20
Indicação nº 5109/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na rua Wagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
21
Indicação nº 5110/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Av. Benedito Crispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
22
Indicação nº 5111/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
23
Indicação nº 5112/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, altura do nº 1009 (Vila Didi). Despachada
24
Indicação nº 5113/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, altura do nº 201 (Vila Hortolândia). Despachada
25
Indicação nº 5114/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
26
Indicação nº 5115/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da Praça Antônia Bassi Infante na Rua Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
27
Indicação nº 5116/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 450 da Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
28
Indicação nº 5117/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, altura do n.º 160 (Vila Santana II). Despachada
29
Indicação nº 5118/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro da Av. Samuel Martins, altura do nº 108 (Vila Progresso). Despachada
30
Indicação nº 5119/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Cristiano Berverte (Vila Vianelo). Despachada
31
Indicação nº 5120/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria nas pinturas de sinalizações de solo dentro dos Terminais Rodoviários. Despachada
32
Indicação nº 5121/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Arborização do terreno em frente ao Terminal Rodoviário José Alves. Despachada
33
Indicação nº 5122/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza na Avenida Nove de Julho, trecho entre a Rua Eduardo Tomanik e a Avenida Prefeito Luiz Latorre. Despachada
34
Indicação nº 5123/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Rua Senador Fonseca com a Rua Cel. Leme da Fonseca (Centro). Despachada
35
Indicação nº 5124/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Inclusão de serviço de consulta de disponibilidade de medicamentos no rol do app Jundiaí. Despachada
36
Indicação nº 5125/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 95 da Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
37
Indicação nº 5126/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários (Centro). Despachada
38
Indicação nº 5127/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 66 da Rua Formosa (Bairro Colônia). Despachada
39
Indicação nº 5128/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 50 da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). Despachada
40
Indicação nº 5129/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
41
Indicação nº 5130/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Prof. Frederico Ferracini com a Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio). Despachada
42
Indicação nº 5131/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente corte de mato, limpeza e manutenção na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco). Despachada
43
Indicação nº 5132/2017 - Faouaz Taha - Recapeamento das ruas Pedro Kramer e Professor Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
44
Indicação nº 5133/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato e limpeza na área de lazer localizada na Rua Professor Oscar Augusto Guelli Filho, próximo do nº 250 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
45
Indicação nº 5134/2017 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores no entorno da Praça Governador Pedro de Toledo e da Praça Marechal Floriano Peixoto (Centro). Despachada
46
Indicação nº 5135/2017 - Gustavo Martinelli - Dedetização e desratização nos bueiros no entorno do nº 211 da Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina). Despachada
47
Indicação nº 5136/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de galerias de águas pluviais no entorno do nº 160 da Rua Ideal Padrão (Bairro Colônia). Despachada
48
Indicação nº 5137/2017 - Gustavo Martinelli - Dedetização e desratização no entorno do nº 348 da Rua Acre (Vila Didi). Despachada
49
Indicação nº 5138/2017 - Gustavo Martinelli - Gestão na melhoria da organização, sinalização, recepção, acomodações e qualidade da orientação e do atendimento aos munícipes na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí. Despachada
50
Indicação nº 5139/2017 - Gustavo Martinelli - Retirada de árvore e galhos caídos na Av. Humberto Ítalo Gianetti (Bairro Mato Dentro). Despachada
51
Indicação nº 5140/2017 - Gustavo Martinelli - Reparos e manutenção do leito carroçável, bem como contenção das margens do córrego, da Av. Humberto Ítalo Gianetti (Bairro Mato Dentro). Despachada
52
Indicação nº 5141/2017 - Gustavo Martinelli - Vistoria e manutenção na iluminação das vielas no Jardim Ipanema. Despachada
53
Indicação nº 5142/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na praça e nas margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro, no entorno do cruzamento com a Rua João Ramalho (Jardim Santa Júlia). Despachada
54
Indicação nº 5143/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na praça entre as ruas Francisco Rouco Vidal, João Batista Toseto e Francisco Soares Nalin (Vila Viotto). Despachada
55
Indicação nº 5144/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Jair Peres, em frente ao nº 359 (Vila Maringá). Despachada
56
Indicação nº 5145/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. Coleta Ferraz de Castro, na altura do nº 279 (Jardim Paulista I). Despachada
57
Indicação nº 5146/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em calçada e sarjeta na esquina das ruas Jair Linhaci e Irmã Maria de São Luís (Vila Josefina). Despachada
58
Indicação nº 5147/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em calçada da Rua Maringá, próximo ao nº 86 (Vila Maringá). Despachada
59
Indicação nº 5148/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em calçada na esquina da Rua Alice Guimarães Pellegrini com a Av. Vitório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
60
Indicação nº 5149/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Alice Guimarães Pellegrini, na altura do nº 630 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
61
Indicação nº 5150/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em toda a extensão de calçadas na Av. Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto). Despachada
62
Indicação nº 5151/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 2.225 (Jardim do Lago). Despachada
63
Indicação nº 5152/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada e sarjeta da Av. Fernando Arens, altura do nº 807 (Vila Arens II). Despachada
64
Indicação nº 5153/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Prof. Luiz Rosa, na altura do n.º 13 (Centro). Despachada
65
Indicação nº 5154/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66
Indicação nº 5155/2017 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo em rotatória na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
67
Indicação nº 5156/2017 - Edicarlos Vieira - Designação de agente comunitário de saúde para atendimento do Bairro Retentém. Despachada
68
Indicação nº 5157/2017 - Edicarlos Vieira - Ampliação do número de lixeiras instaladas em áreas comerciais na região do Centro. Despachada
69
Indicação nº 5158/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras em áreas comerciais no Parque Almerinda Pereira Chaves, Residencial Jundiaí, Jardim das Tulipas, Bairro Medeiros e Fazenda Grande. Despachada
70
Indicação nº 5159/2017 - Edicarlos Vieira - Reativação das atividades sociais dos Centros Comunitários I e H do Jardim Novo Horizonte. Despachada
71
Indicação nº 5160/2017 - Edicarlos Vieira - Estudo para a volta de cobradores em todas as linhas do ônibus urbano no Município. Despachada
72
Indicação nº 5161/2017 - Edicarlos Vieira - Substituição da tampa da boca de lobo na Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
73
Indicação nº 5162/2017 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
74
Indicação nº 5163/2017 - Edicarlos Vieira - Estudos para criação de uma linha direta de ônibus do Terminal Rodoviário Eloy Chaves até o Jardim das Tulipas. Despachada
75
Indicação nº 5164/2017 - Antonio Carlos Albino - Substituição do piso de areia da quadra do Centro Comunitário do Parque Centenário e implantação de quadra de futebol society. Despachada
76
Indicação nº 5165/2017 - Antonio Carlos Albino - Renovação das placas Toponímicas no município de Jundiaí. Despachada
77
Indicação nº 5166/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de rondas ostensivas e preventivas pela Guarda Municipal na Av. João Torezin (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
78
Indicação nº 5167/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de academia ao ar livre na entrada da Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
79
Indicação nº 5168/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de placas embarque e desembarque em todas os pontos de ônibus do Jardim Tarumã. Despachada
80
Indicação nº 5169/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo para embarque e desembarque em todos os pontos de ônibus do Jardim Tarumã. Despachada
81
Indicação nº 5170/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em terreno publico na Av. Aristeu Dagnoni, altura do nº 15 (Vila Arens). Despachada
82
Indicação nº 5171/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Demarcação de sinalização de solo das faixas de pedestres e faixas de estacionamento da Rua João Tonini (Vila Galvão). Despachada
83
Indicação nº 5172/2017 - Rafael Antonucci - Substituição das lixeiras existentes nas Praças Ercilio Carpi e Maestro Elias Cavedal (Bairro Agapeama). Despachada
84
Indicação nº 5173/2017 - Rafael Antonucci - Repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Carpas. Despachada
85
Indicação nº 5174/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na iluminação pública na via existente ao lado da Igreja Santo Antônio de Pádua, na Av. José Mezzalira, altura do nº 5247 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
86
Indicação nº 5175/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Solução dos problemas existentes nos reservatórios e riachos que cruzam o Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab`Saber (Jardim das Tulipas) Despachada
87
Indicação nº 5176/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Bruno Verginio (Bairro Caxambu). Despachada
88
Indicação nº 5177/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de ponto de coleta de embalagens de agrotóxicos com processo de logística reversa adequado, junto aos distribuidores e cooperativas. Despachada
89
Indicação nº 5178/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de canteiro ao lado da Rua Vigario João José Rodrigues, na margem do Rio Guapeva e atrás do abrigo de ônibus (Vila Arens) Despachada
90
Indicação nº 5179/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Francisco Pereira Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
91
Indicação nº 5180/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Carlos Sales Block (Bairro Anhangabaú). Despachada
92
Indicação nº 5181/2017 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de Ecoponto no Jardim das Tulipas. Despachada
93
Indicação nº 5182/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Jair Peres, defronte ao número 359 (Vila Jundianópolis). Despachada
94
Indicação nº 5183/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e raspagem de guias e sarjetas da Rua Conde de Monsanto, no trecho entre os números 324 e 401 (Centro). Despachada
95
Indicação nº 5184/2017 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem de guia e calçada da Av. Marginal Norte da Via Anhanguera (Vila Rami). Despachada
96
Indicação nº 5185/2017 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buracos na Rua União (Parque União). Despachada
97
Indicação nº 5186/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na área pública localizada na Rua Buenos Aires, ao lado do nº 277 (Vila Helena). Despachada
98
Indicação nº 5187/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi). Despachada
99
Indicação nº 5188/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na calçada da EMEB Profª Helena Meirelles Maia Torres (Vila Helena). Despachada
100
Indicação nº 5189/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
101
Indicação nº 5190/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias no piso da Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
102
Indicação nº 5191/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis). Despachada
103
Indicação nº 5192/2017 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Rua Professor Bruno Rezende de Camargo, próximo do nº 80 (Vila Jundiainópolis). Despachada
104
Indicação nº 5193/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulho na Rua Treze de Maio, próximo do nº 107 (Bairro Bela Vista). Despachada
105
Indicação nº 5194/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Poda de árvore na Rua do Maracujá, em frente ao nº. 79 (Chácara Malota). Despachada
106
Indicação nº 5195/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
107
Indicação nº 5196/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período noturno, na Rua Barão de Jundiaí, em especial no calçadão, próximo à Catedral e à Drogasil (Centro). Despachada
108
Indicação nº 5197/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato na "Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto" localizada na Avenida Nações Unidas, altura do nº 1.711 (Vila Esperança). Despachada
109
Indicação nº 5198/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Substituição e conserto de brinquedos quebrados na Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto, localizada na Avenida Nações Unidas, altura do nº 1.711 (Vila Esperança). Despachada
110
Indicação nº 5199/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato nas calçadas, no meio-fio e no canteiro central da Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
111
Indicação nº 5200/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas ruas de Vila Aparecida, em especial nas Ruas Adriano Borgonovi e José Di Fiore. Despachada
112
Indicação nº 5201/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Tapamento de buraco na Rua São Vicente de Paulo, proximidades do nº 83 (Centro). Despachada
113
Indicação nº 5202/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato nas calçadas, no meio-fio e no canteiro central da Av. Antonio Segre (Jardim Brasil). Despachada
114
Indicação nº 5203/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Implantação de defensas na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, defronte do número 13 (Cidade Nova). Despachada
115
Requerimento à Presidência nº 228/2017 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com CCR Autoban por inauguração do Complexo Viário “Ary Fossen” e por promoção da corrida “Complexo Jundiaí” (15 de novembro de 2017). Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 229/2017 - Romildo Antonio da Silva - RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.412, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda utilização de equipamento portátil de comunicação por clientes em áreas de agências, postos e correspondentes de instituições financeiras onde haja retirada de numerário. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 230/2017 - Mesa Diretora - RETIRADA do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.707, da MESA DIRETORA, que institui o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que institui na Câmara Municipal a Câmara Jovem. Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 231/2017 - Mesa Diretora - RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 777/2013, da Mesa Diretora, que institui o Programa de Estágios da Câmara Municipal. Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 232/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com o Centro de Treinamento Equestre Neto (CTE Neto) por realização da 1º Romaria Jundiaí-Aparecida (15 a 19 de novembro de 2017). Deferido
120
Requerimento à Presidência nº 233/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.424, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, que cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Deferido
121
Gustavo Martinelli - Matéria não votada
122
Requerimento ao Plenário nº 68/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a pessoa com deficiência em Jundiaí. Aprovado(a)
123
Requerimento ao Plenário nº 67/2017 - Antonio Carlos Albino - FORMAÇÃO da Frente Parlamentar pela Vida Contra as Drogas. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11476/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada. (CJ 420 e 570; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/03/2017; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 28/08/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 11476/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - ACRESCENTA PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA. Retirado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12173/2017 - Paulo Sergio Martins - Regula reutilização de gêneros alimentícios e de suas sobras para doação. (CJ 57; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/10/2017; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 06/02/2018
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta escolas públicas e particulares entre os doadores. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 2 - Arnaldo da Farmácia - Veda doação de alimentos cortados e expostos, e prevê isenção de responsabilidade do doador nas condições que especifica e disponibilização dos alimentos para doação em uma central de distribuição. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3 - Márcio Cabeleireiro - Restringe a responsabilidade do doador até o momento da entrega do alimento. Prejudicada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12224/2017 - Gustavo Martinelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro). (CJ 113; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 27/02/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12224/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12268/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura. (CJ 183; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12268/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12268/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12312/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Prevê divulgação de informações sobre multas de trânsito aplicadas. (CJ 282; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/10/2017; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12312/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Delano - Altera, acrescenta e suprime dispositivos. Aprovado(a)
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12383/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”. (CJ 369; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12383/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12383/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12398/2017 - Adriano Santana dos Santos - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto). (CJ 386; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12398/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12398/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12406/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.467/15, para modificar o valor do débito para não ajuizamento de ação de cobrança; e dá providências correlatas. (DF 41; CJ 398; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12406/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12406/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 91/2017 - Gustavo Martinelli - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção do curso no período noturno na Escola Joceny Villela Curado (Vila Comercial - Jundiaí). Aprovado(a)
em urgência.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSDB
Encerramento: às 20:08 hs