Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de novembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício do Secretário Geral da Mesa do Senado acusando recebimento da Moção 77, de autoria do Vereador Cristiano Lopes.
2. Ofício Protocolo nº 1.061.707/17, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 73/2017, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
3. Ofício Protocolo nº 530.667/17, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 38, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
4. Ofício GS.SDECTI nº 649/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP, em resposta à Moção 60, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
5. Ofício do Secretário-Geral da Mesa do Senado acusando recebimento da Moção 78, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.
6. Ofício n.º 152/DJU da DAE S/A. em resposta à indicação n.º 1870, do vereador Douglas do Nascimento Medeiros.
7. Ofício Pres n.º 200 da DAE S/A. em resposta as indicações n.ºs 1615 e 3412, do vereador Valdeci Vilar Matheus.
8. Ofício Pres n.º 197 da DAE S/A. em resposta à indicação n.º 258, do vereador Douglas do Nascimento Medeiros.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para prestigiar o evento “Prêmios Contribuição à Sociedade 2017”, em 24.11, às 20h (prot. 79260).
2. Convite da Faculdade de Medicina para a Sessão Solene e descerramento das placas que denominam os três auditórios da Unidade 2, em 9/12, às 10h (prot. 79261).
3. Ofício COMDIPI nº 40/2017, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, encaminhando para apreciação e análise a proposta de criação da REDEPI (prot. 79263).
4. Ofício do Partido Novo solicitando o Plenário para o dia 29/11, das 19h às 22h (prot. 79267).
5. Ofício 002/2017, da Prefeitura Municipal de Jundiaí, sobre o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS (prot. 79272).
6. Comunicados nº CM172962/2017 e CM172963/2017, do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros (prot. 79276 a 79277).
7. Comunicados nº CM172975/2017 a CM172984/2017, do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros (prot. 79278 a 79285).
8. Convite da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do SESC e SENAC para a inauguração do Centro Cultural e Desportivo Sesc Birigui, em 25/11/2017, às 11h (prot. 79289).
9. Convite do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior para a solenidade alusiva de formatura do PROERD, 29/11, às 9h (prot. 79291).
10. Convite da Uniprime Cooperativa de Crédito para o Coquetel de Inauguração da Uniprime Jundiaí, em 28/11, às 18h30.
11. Email do Sr. Julian Navarro sobre decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende Lei da Câmara Municipal de Jundiaí que tentava vedar o termo “gênero” em sala de aula.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - BRUNO PINTO HOEHNE - Liberdade de associação - regulações
2 - ANDRÉ APARECIDO CAZELLA - Educação, cidadania e legislação
3 - CINTIA VANESSA GOMES - Projetos inconstitucionais
4 - JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (suplente) - Direitos sociais, educação e representatividade
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12415/2017 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei nº. 8.555/2015, que exige autorização para atos de deformação viária pelas empresas concessionárias de serviços públicos, para ampliar o seu alcance e acrescentar medidas de segurança.
2
 Projeto de Lei nº 12416/2017 - Paulo Sergio Martins - Cria o PROGRAMA EDIFÍCIO SEGURO, de inspeção preventiva e periódica de instalações elétricas em edificações com mais de 10 (dez) anos de construção.
3
 Projeto de Lei nº 12417/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Exige, em hotéis e locais de eventos, funcionários treinados em primeiros socorros.
4
 Projeto de Lei nº 12418/2017 - Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.
5
 Projeto de Lei nº 12419/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro).
6
 Projeto de Lei nº 12420/2017 - Gustavo Martinelli - Exige adoção de um Programa de Integridade para contratação com a Administração Pública, nos casos e condições que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4967/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Avenida Guilherme Porcari, altura do ponto de ônibus (Bairro Medeiros). Despachada
2
 Indicação nº 4968/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Coronel João Cordeiro (Bairro Horto Florestal). Despachada
3
 Indicação nº 4969/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua João Tonini (Bairro Horto Florestal). Despachada
4
 Indicação nº 4970/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda da árvore na Rua Benedicto de Paula, altura do nº 31 (Parque dos Ingás). Despachada
5
 Indicação nº 4971/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no alambrado do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Romão de Souza (Jardim Colônia). Despachada
6
 Indicação nº 4972/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura dos nº 561 e 1.110 (Jardim Tamoio). Despachada
7
 Indicação nº 4973/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº 1.543 (Jardim do Lago). Despachada
8
 Indicação nº 4974/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da praça na altura do nº 2.046 da Av. Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
9
 Indicação nº 4975/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim). Despachada
10
 Indicação nº 4976/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na praça situada na Rua Vítor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim). Despachada
11
 Indicação nº 4977/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Av. Dr. Adilson Rodrigues, ao lado do nº 2.686 (Jardim Samambaias). Despachada
12
 Indicação nº 4978/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de árvore caída sobre o muro de uma casa na R. Mario Leandro Luís de Faria, altura do nº 180 (Mirante de Jundiaí). Despachada
13
 Indicação nº 4979/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis na calçada da Rua Paris, entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião). Despachada
14
 Indicação nº 4980/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada e na viela na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, trecho entre os números 88 e 180 (Jardim Estádio). Despachada
15
 Indicação nº 4981/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista, entre os números 345 e 613 (Vila Agrícola). Despachada
16
 Indicação nº 4982/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza do canteiro central na Rua Brasil, altura do nº 63 (Vila Isabel Eber). Despachada
17
 Indicação nº 4983/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Antonio Zandona, altura dos números 89 e 321 (Jd. Pacaembu). Despachada
18
 Indicação nº 4984/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Fortaleza ao lado do número 20 (Vila Maria Genoveva). Despachada
19
 Indicação nº 4985/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulho e materiais inservíveis na Rua Paulínia, em frente ao número 48 (Jardim do Lago). Despachada
20
 Indicação nº 4986/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Dr. Eloy Chaves, em frente ao número 178 (Ponte São João). Despachada
21
 Indicação nº 4987/2017 - Edicarlos Vieira - Operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
22
 Indicação nº 4988/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
23
 Indicação nº 4989/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). Despachada
24
 Indicação nº 4990/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Chaves). Despachada
25
 Indicação nº 4991/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
26
 Indicação nº 4992/2017 - Edicarlos Vieira - Manutenção na tampa da boca de lobo na Av. Presbítero Manoel Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
27
 Indicação nº 4993/2017 - Edicarlos Vieira - Retirada de árvore caída na Rua Pascoal Ferrari (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
28
 Indicação nº 4994/2017 - Edicarlos Vieira - Colocação de grade em boca de lobo na Av. Presbítero Manoel da Costa Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
29
 Indicação nº 4995/2017 - Edicarlos Vieira - Substituição da tampa da boca de lobo na Rua Nair Bartolomeu do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
30
 Indicação nº 4996/2017 - Edicarlos Vieira - Incluir a função de agente de trânsito no rol de atividades com adicional de periculosidade. Despachada
31
 Indicação nº 4997/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza nas ruas e vielas do Jardim Esplanada. Despachada
32
 Indicação nº 4998/2017 - Adriano Santana dos Santos - DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 351 DA AVENIDA DOUTOR CAVALCANTI - CENTRO Despachada
33
 Indicação nº 4999/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza das vielas do Jardim Florestal. Despachada
34
 Indicação nº 5000/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza em toda extensão do canteiro central da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
35
 Indicação nº 5001/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza no CECE Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
36
 Indicação nº 5002/2017 - Antonio Carlos Albino - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Av. Caetano Gornatti, próximo do nº 1.270 (Bairro Engordadouro). Despachada
37
 Indicação nº 5003/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato e limpeza nas calçadas, canaletas e bocas de lobos em toda extensão da Rua Barão de Teffé (Bairro Anhangabaú). Despachada
38
 Indicação nº 5004/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato, limpeza e varrição em toda extensão da Rua Augusta (Jardim Messina). Despachada
39
 Indicação nº 5005/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rodovia Vereador Geraldo Dias. Despachada
40
 Indicação nº 5006/2017 - Antonio Carlos Albino - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Joll Fuller, defronte da EMEB Marcos Gasparian (Centro). Despachada
41
 Indicação nº 5007/2017 - Antonio Carlos Albino - Estudo técnico para implantação de sentido único de direção da Rua Joll Fuller (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 5008/2017 - Rafael Antonucci - Notificação da CPFL-Companhia Piratininga de Força e Luz para retirada imediata de galhos após podas de árvores na cidade. Despachada
43
 Indicação nº 5009/2017 - Rafael Antonucci - Notificação da Concessionária Nissan Forte Jundiaí para que proceda ao corte de mato e limpeza em suas calçadas, especialmente na Rua José Di Fiori (Bairro Ponte São João). Despachada
44
 Indicação nº 5010/2017 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza do canteiro central em toda a extensão da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
45
 Indicação nº 5011/2017 - Rafael Antonucci - Poda dos arbustos laterais da pista de caminhada do canteiro central da Av. dos Imigrantes Italiano. Despachada
46
 Indicação nº 5012/2017 - Rafael Antonucci - CORTE DO MATO NA CALÇADA QUE SE ENCONTRA NA ENCOSTA DO JARDIM COLONIAL, DEFRONTE AO NÚMERO 2.220 DA AV. COM. ANTONIO BORIN. Despachada
47
 Indicação nº 5013/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco defronte do nº 75 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
48
 Indicação nº 5014/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Reinstalação de grade de segurança no Rio Guapeva, defronte do Restaurante Beira Rio (Vila Vianelo). Despachada
49
 Indicação nº 5015/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza do terreno situado ao lado do nº 85 da Rua Gláucia Cristina Lopes Viana (Conjunto Habitacional João Mezzalira Jùnior). Despachada
51
 Indicação nº 5017/2017 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas na Av. Marginal Norte da Via Anhanguera. Despachada
52
 Indicação nº 5018/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira com a Avenida Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
53
 Indicação nº 5019/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e tapamento de buraco na Rua Tiradentes, em frente ao número 1.465 (Jardim Florestal). Despachada
54
 Indicação nº 5020/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Operação tapa-buracos na Rua Rio Claro (Vila Hortolândia). Despachada
55
 Indicação nº 5021/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a Rua Octacilia Noronha de Mello (Jardim do Trevo). Despachada
56
 Indicação nº 5022/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampão de bueiro em frente ao número 29 da Rua Atílio Vianello (Vila Vianello). Despachada
57
 Indicação nº 5023/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 229 (Vila Vianello). Despachada
58
 Indicação nº 5024/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Rua Professor José Tavares, altura do número 340 (Vila Vianello). Despachada
59
 Indicação nº 5025/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, altura do número 686 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
60
 Indicação nº 5026/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Gaspari Sobrinho (Vila Vianello). Despachada
61
 Indicação nº 5027/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Desinsetização de bocas de lobo e bueiros em frente aos números 31 e 32 da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
62
 Indicação nº 5028/2017 - Leandro Palmarini - Verificação de ociosidade das vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas, no entorno do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca (Bolão). Despachada
63
 Indicação nº 5029/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade na Av. Caetano Gornatti, altura do nº 1.270 (Bairro Engordadouro). Despachada
64
 Indicação nº 5030/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da quadra de futebol de areia – Campo do Juventude – da Rua Rio de Janeiro, defronte do n° 310 (Jardim Tarumã). Despachada
65
 Indicação nº 5031/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza, corte de mato e poda de grama na praça e quadra da Rua Rio de Janeiro, ao lado do n° 664 (Jardim Tarumã). Despachada
66
 Indicação nº 5032/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Providências quanto a despejo irregular de esgoto doméstico no córrego da Rua Alagoas, defronte do n° 242 (Jardim Tarumã). Despachada
67
 Indicação nº 5033/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenções diversas no campo de futebol da Rua Alagoas, altura do n° 500 (Jardim Tarumã). Despachada
68
 Indicação nº 5034/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e retirada de entulho na viela localizada na Rua Sergipe, ao lado do n° 56 (Jardim Tarumã). Despachada
69
 Indicação nº 5035/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guias nas vias do Jardim Tarumã. Despachada
70
 Indicação nº 5036/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação do calçamento da viela na Rua Espírito Santo, ao lado do n° 191 (Jardim Tarumã). Despachada
71
 Indicação nº 5037/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de entulho e limpeza na esquina da Rua Santo Inácio de Loiola com a Rua Bastos (Jd. Tamoio). Despachada
72
 Indicação nº 5038/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
73
 Indicação nº 5039/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, em frente ao nº 170 (Vila Progresso). Despachada
74
 Indicação nº 5040/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Dermarchi (bairro Engordadouro). Despachada
75
 Indicação nº 5041/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda). Despachada
76
 Indicação nº 5042/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de boca de lobo na Avenida Quatorze de Dezembro, em frente ao nº 1.449 (Vila Mafalda). Despachada
77
 Indicação nº 5043/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Brasil. Despachada
78
 Indicação nº 5044/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da marginal da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
79
 Indicação nº 5045/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 499 (Vila Isabel Eber). Despachada
80
 Indicação nº 5046/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). Despachada
81
 Indicação nº 5047/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Capitão Curado, em frente ao nº 197 (Vila Progresso). Despachada
82
 Indicação nº 5048/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para a implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 1.270 da Avenida Caetano Gornati (bairro Engordadouro). Despachada
83
 Indicação nº 5049/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulhos no final da Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina). Despachada
84
 Indicação nº 5050/2017 - Cícero Camargo da Silva - Roçada na Praça Emília Nichele Zanini, localizada na confluência da Rua João Café Filho com a Avenida Rodrigues Alves (Jardim Danúbio). Despachada
85
 Indicação nº 5051/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de cobertura de ponto de parada de ônibus na Rua Yolande Seraphine Page (Jardim Guanabara). Despachada
86
 Indicação nº 5052/2017 - Cícero Camargo da Silva - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas ruas da Vila Jundiainópolis. Despachada
87
 Indicação nº 5053/2017 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de terreno localizado na Rua Cacilda Becker, ao lado do nº 174 (Jardim Guanabara). Despachada
88
 Indicação nº 5054/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de linhas de ônibus nas proximidades e com horários compatíveis ao período de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
89
 Indicação nº 5055/2017 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de área de lazer em área pública localizada na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
90
 Indicação nº 5056/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de parquinho e revitalização de área pública situada no final da Rua Eunice Carneiro Fonseca (Jardim Carolina). Despachada
91
 Indicação nº 5057/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Vila Jundiainópolis. Despachada
92
 Indicação nº 5058/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição da tampa da boca de lobo na Rua João Ferrara, em frente ao nº 47 (Jardim Cica). Despachada
93
 Indicação nº 5059/2017 - Paulo Sergio Martins - Dedetização do escadão que liga a Avenida Dr. Nelson Vilaça e a Avenida Nações Unidas, localizado ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Vila Esperança). Despachada
94
 Indicação nº 5060/2017 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização na Praça Evaporê Machado, localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
95
 Indicação nº 5061/2017 - Paulo Sergio Martins - Reconstrução de 100 metros de sarjeta na Rua João Ferrara, próximo ao nº 47 (Jardim Cica). Despachada
96
 Indicação nº 5062/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no parque infantil e nas áreas externas do CECE Dr. Romão de Souza (Jardim Colônia). Despachada
97
 Indicação nº 5063/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e substituição dos brinquedos quebrados no CECE Dr. Romão de Souza (Jardim Colônia). Despachada
98
 Indicação nº 5064/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Dr. Nelson Pereira da Silva (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
99
 Indicação nº 5065/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na região do Bairro Agapeama, em especial, nas Ruas Várzea Paulista e Goiânia. Despachada
100
 Indicação nº 5066/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
101
 Indicação nº 5067/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Dom João Batista Scalabrini (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
102
 Indicação nº 5068/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de sinalização específica de área escolar no entorno do número 35 da Rua Noêmia de Queiroz Telles Fonseca (Vila Mafalda). Despachada
103
 Indicação nº 5069/2017 - Gustavo Martinelli - Alienação de áreas públicas com a finalidade de aumentar a receita e reduzir o gasto público com manutenção. Despachada
104
 Indicação nº 5070/2017 - Gustavo Martinelli - Elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito Municipal para permitir, nos termos de regulamento específico e observando-se as normas ambientais, que os cidadãos realizem a poda de árvores nas calçadas de seus imóveis. Despachada
105
 Indicação nº 5071/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de canaletas nas laterais do leito carroçável da Primeira Travessa da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
106
 Indicação nº 5072/2017 - Gustavo Martinelli - Passagem de máquina motoniveladora na Travessa Serra dos Cristais (Bairro Castanho). Despachada
107
 Indicação nº 5073/2017 - Gustavo Martinelli - Retirada de galhos de poda de árvore abandonado na Rua Santo André (Vila Pirapora). Despachada
108
 Indicação nº 5074/2017 - Gustavo Martinelli - Retirada de galhos de poda de árvore na Rua Pedro Soares de Camargo (Bairro Anhangabaú). Despachada
109
 Indicação nº 5075/2017 - Gustavo Martinelli - Limpeza de bocas de lobo defronte o número 348 da Rua Acre (Vila Didi). Despachada
110
 Indicação nº 5076/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas calçadas em volta do bosque, entre as Ruas José Tonelli, Sebastião Dias de Andrade e Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). Despachada
111
 Indicação nº 5077/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Tuiuti (Vila Rami). Despachada
112
 Indicação nº 5078/2017 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de cascalho em toda extensão da Rua Marcionilia Rosa dos Santos, na chácara Companheiros (Loteamento Sítio dos Companheiros). Despachada
113
 Indicação nº 5079/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública na Av. Pirassununga (Vila Rami). Despachada
114
 Indicação nº 5080/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Teodoro Sampaio, altura do nº 60 (Jardim do Lago). Despachada
115
 Indicação nº 5081/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura das faixas de pedestre do cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
116
 Indicação nº 5082/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos no cruzamento da Rua Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
117
 Indicação nº 5083/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Engenheiro Monlevade com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
118
 Indicação nº 5084/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Av. União dos Ferroviários em toda sua extensão. Despachada
119
 Indicação nº 5085/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Piratininga, altura do nº 55 (Vila Bandeirantes). Despachada
120
 Indicação nº 5086/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Rua Luiz Henrique Stackfleth, altura do nº 10 (Parque Centenário). Despachada
121
 Indicação nº 5087/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Donato Guaratini, altura do nº 166 (Parque Centenário). Despachada
122
 Indicação nº 5088/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da sinalização horizontal desgastada pelo tempo no cruzamento da Av. Doutor José Cavalcanti e a Rua José do Patrocínio, defronte ao restaurante Esquina Gaúcha (Centro). Despachada
123
 Indicação nº 5089/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização de área pública entre as Ruas Paschoal Galvão e Ângelo Stanguini (Jardim Rosaura). Despachada
124
 Indicação nº 5016/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na área de lazer localizada na Rua José Busato (Vila Anchieta). Despachada
125
 Requerimento à Presidência nº 225/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Mercadão Vila Arens pelo aniversário de 60 anos. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 226/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Grupo Escoteiros Jundiá pela comemoração dos seus 35 anos de atividades. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 227/2017 - Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com o Jornal Novo Dia pelo seu 3.º aniversário. Deferido
127
 Douglas do Nascimento Medeiros - Matéria não votada
128
 Márcio Pentecostes de Sousa - Matéria não votada
128
 Requerimento ao Plenário nº 66/2017 - Paulo Sergio Martins - LICENÇA do Vereador Paulo Sergio Martins, para trato de assuntos particulares, no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2017. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12317/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a “Campanha de Apoio, Atendimento e Orientação aos Familiares de Pessoas com Doença de Alzheimer” (setembro). (CJ 290; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/10/2017; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12317/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12317/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 128/2017 Romildo Antonio da Silva - Prevê, dentre as medidas de atenção à saúde da mulher, vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). (CJ LOM 133; CJR; COSAP; quorum: maioria de 3/5; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/11/2017; 1 AD) Aprovado(a)
1º. TURNO
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11517/2014 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para estabelecer critérios para aplicação de seus recursos financeiros. (CJ 463; CJR; CFO; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 2 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11517/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11517/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Modifica o parâmetro de referência do patrimônio sob gestão das instituições financeiras, como critério para aplicação dos fundos e provisões, de patrimônio líquido do IPREJUN para o patrimônio sob sua gestão. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Veto nº 27/2017 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.270, do Vereador FAOUAZ TAHA, que autoriza cobrança, de concessionárias de estradas e rodovias, de despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 411; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 07/12/2017) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 27/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12283/2017 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para redefinir as descrições dos cargos públicos do Quadro Especial que especifica. (DF 16; CJ 233; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12283/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12283/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12283/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12284/2017 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.630/2016, que alterou o grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regulou o seu enquadramento, para incluir o de Assistente Técnico de Gestão. (DF 17; CJ 234; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12284/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12284/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12284/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12348/2017 Edicarlos Vieira - Veda, em estabelecimentos comerciais de entretenimento, cobrança adicional em razão de obesidade ou deficiência. (CJ 321; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12348/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12348/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12414/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências. (CJ 415; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12414/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12414/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 88/2017 Márcio Pentecostes de Sousa - APELO à AutoBAn por readequação viária e implantação de iluminação no acesso da Rua Paraná à Marginal da Rodovia Anhanguera (Vila Maringá). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 89/2017 Antonio Carlos Albino - APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, do ex-Deputado federal ALEXANDRE SILVEIRA, que prevê autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 90/2017 Faouaz Taha - APELO ao Supremo Tribunal Federal (STF) por preferência no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que reivindica correção da tabela do Imposto de Renda. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Paulo Sergio - Delegado / PSDB
2 Albino / PL
3 Douglas Medeiros / PL
4 Cícero da Saúde / PSD
Encerramento: às 20:33 hs