Sessão Plenária

122ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

20 de outubro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
01. Ofício do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Protocolo n.º 125.461/15, em resposta à Moção n.º 232/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01.  GPL 404/15 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

02.  GPL 405/15 - cópia de convênio com Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Jundiaí.

03. GP.L n.º 421/2015 - resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 378/2015, do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

04. Of. GP.L n.° 426/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.503, que denomina “MARIA EMILIA FAVARO MELNEC” a ponte sobre o Rio Jundiaí situada defronte da Rua Paulo Setúbal, em Vila Rio Branco.

05. Of. GP.L n.° 427/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.504, que institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho).

06. Of. GP.L n.° 428/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.505, que denomina “RUA DAS TAMAREIRAS” a Rua 6 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

07. Of. GP.L n.° 429/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.506, que denomina “RUA DOS PAPIROS” a Rua 5 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

08. Of. GP.L n.° 430/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.507, que cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.

09. Of. GP.L n.° 432/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.508, que altera a Lei 7.106/08, para reajustar a gratificação dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

10. Ofício GP.L n.º 433/2015 - resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 377/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Gabinete
1. Ofício S. n.º 273/2015 do Presidente do SESCON-SP, convidando para  participar da VIII Encontro Regional das Empresas de Serviços Contábeis de Osasco, Grande ABC, Itu, Jundiaí, Registro e Sorocaba no dia 23 de outubro, das 8h às 18h30 no Terras Altas Hotel & Convention Center em Potuverá.
2. Ofício C.CSEB 1802/2015, encaminhando cópia da decisão e acórdão respectivo referente ao TC 002198/026/12.
3. Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para o evento “Prêmio Valores Familiares 2015”, no dia 22 de outubro, às 20h na Av. Luiz José Sereno, 1.111 – Eloy Chaves.
4. Ofício CGC ARC 1484/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de pecas do processo TC 013563/026/07.
5. Ofícios n.ºs 47, 48 e 49 do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para os dias 6, 12 e 19 de novembro para realização de formatura.
6. Ofício CMAS 25/2015, dando ciência do resultado da X Conferência Municipal de Assistência Social realizada nos dias 5 e 6 de agosto.
7. Ofício 376/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí tratando de procedimento preparatório de IC 42.0670.0004718/2015-6 – apurar descumprimento de jornada de trabalho pelo médico Cristoph Botteri Surjus, supostamente integrante do quadro de profissionais do Hospital São Vicente de Paulo.
8. Ofício 378/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, referente a IC 14.0670.0005184/2015-7 – apurar veracidade da delação indicando que o processo licitatório (concorrência pública 12/2015) apresentou estimativas dissonantes da realidade e requisitos dispensáveis para o fim a que se destina.
Outros Comunicados
Ofício 47/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de setembro de 2015.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11891/2015 - Gerson Henrique Sartori - Prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo.
2
 Projeto de Lei nº 11892/2015 - Marcos Roberto Lavado - Altera a Lei 8.196/14, que prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade, para estendê-la a equipes desportivas.
3
 Projeto de Lei nº 11893/2015 - Marilena Perdiz Negro - Prevê publicidade de informações sobre servidores, unidades e postos de serviços municipais no Portal da Transparência da Prefeitura.
4
 Veto nº 18/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.854, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que prevê divulgação dos números telefônicos 156, da Prefeitura Municipal, e 181, Disque-Denúncia, nos locais de prestação de serviço público.
5
 Veto nº 19/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.531, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários.
6
 Moção nº 243/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Márcio França, para urgente implantação do Sistema "Bolsa Permanência" para estudantes das FATECs.
7
 Moção nº 244/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Parlamento Jovem Paulista pela edição comemorativa "Viagem no Tempo" em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e para que a iniciativa sirva como estímulo à participação, no parlamento, de estudantes das escolas de Jundiaí.
8
 Moção nº 245/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO à CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro pela greve dos bancários e bancárias, solicitando aos bancos apresentação de propostas que contemplem as demandas econômicas e sociais da categoria na busca de uma solução para a greve.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15297/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de semáforo para travessia de pedestres defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440 (Vila Santana II). Despachada
2
 Indicação nº 15298/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da iluminação pública no entorno da ponte para travessia de pedestres defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440 (Vila Santana II). Despachada
3
 Indicação nº 15299/2015 - Paulo Sergio Martins - Melhoria na sinalização aérea e de solo dos pontos de ônibus defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440, em ambos os lados (Vila Santana II). Despachada
4
 Indicação nº 15300/2015 - Paulo Sergio Martins - Instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes defronte ao complexo empresarial localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, n.º 1440, em ambos os lados (Vila Santana II). Despachada
5
 Indicação nº 15301/2015 - Paulo Sergio Martins - Reparo em lombada existente próximo ao n.º 896 da Rua Brasil (Vila Rami). Despachada
6
 Indicação nº 15302/2015 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixa para travessia de pedestres no semáforo próximo ao n.º 1839 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
7
 Indicação nº 15303/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao n.º 1100 da Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
8
 Indicação nº 15304/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte ao n.º 161 da Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira (Chácara Urbana). Despachada
9
 Indicação nº 15305/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada próximo ao n.º 61 da Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
10
 Indicação nº 15306/2015 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de solo e colocação de cascalho no trecho sem asfalto no final da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (Santa Clara). Despachada
11
 Indicação nº 15307/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Sergipe, defronte do número 20 (Jardim Tarumã) Despachada
12
 Indicação nº 15308/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Vivaldo Coaracy, defronte do número 278 (Jardim São Camilo) Despachada
13
 Indicação nº 15309/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida São Camilo, defronte do número 960 (Jardim São Camilo) Despachada
14
 Indicação nº 15310/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Julieta Seckler Machado, defronte do número 132 (Cidade Nova) Despachada
15
 Indicação nº 15311/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua China, defronte do número 126 (Jardim Bizarro) Despachada
16
 Indicação nº 15312/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Luiz Piovesan, próximo ao número 156 (Vila Agostinho Zambom) Despachada
17
 Indicação nº 15313/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Barretos, próximo ao número 45 (Vianelo) Despachada
18
 Indicação nº 15314/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Avenida Osmundo dos Santos Pelegrine, próximo ao número 943 (Jardim do Trevo) Despachada
19
 Indicação nº 15315/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem nas laterais da Avenida Adelaide Spiandorelo Brum e Rua Brum Giamarco (Mirante de Jundiaí). Despachada
20
 Indicação nº 15316/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de abrigo em ponto de ônibus desativado, de frente ao número 3535 da Avenida Nove de Julho (Anhangabaú) Despachada
21
 Indicação nº 15317/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da R. Jurandir Guinther (Cidade Nova). Despachada
22
 Indicação nº 15318/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da R. Pedro Giarolla (Cidade Nova). Despachada
23
 Indicação nº 15319/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Alfredo Rodrigues de Paula (Cidade Nova). Despachada
24
 Indicação nº 15320/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
25
 Indicação nº 15321/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Doutor Gilberto Luiz Pereira Silva (Cidade Nova). Despachada
26
 Indicação nº 15322/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Nami Azem (Cidade Nova). Despachada
27
 Indicação nº 15323/2015 - José Adair de Sousa - Repinte de sinalização horizontal de trânsito na R. Nami Azem, defronte ao nº 1093 (Cidade Nova). Despachada
28
 Indicação nº 15324/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulhos na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 1390 (Nova República). Despachada
29
 Indicação nº 15325/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 1441 (Vila Nambi). Despachada
30
 Indicação nº 15326/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Antônio Zandona, defronte ao nº 947(Vila Santana). Despachada
31
 Indicação nº 15327/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Repinte de sinalizações de solo na Rua Mário Borin no cruzamento com a Rua Conrado Augusto Offa, nas proximidades da Corretora de Seguros Gebram (Chácara Urbana) Despachada
32
 Indicação nº 15328/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE implantação de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorello (Caxambu) Despachada
33
 Indicação nº 15329/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Poda de árvores na pista de caminha e na ciclovia existente em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Engordadouro) Despachada
34
 Indicação nº 15330/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Nivelamento dos poços de visita em toda a extensão da Rua Raul Pompéia com cruzamento com a Rua Coelho Neto (Vila Rio Branco) Despachada
35
 Indicação nº 15331/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Substituição ou poda de árvore na Rua Vasco Fernandes Coutinho, 40 (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
36
 Indicação nº 15332/2015 - Gustavo Martinelli - Pavimentação da pista de caminhada do Complexo Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto. Despachada
37
 Indicação nº 15333/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para distinção do acesso de detentos ao Hospital São Vicente de Paulo Despachada
38
 Indicação nº 15334/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de pontos de iluminação na pista de caminhada do Complexo Esportivo Professora Helena Cestari (Vila Comercial). Despachada
39
 Indicação nº 15335/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, próximo ao número 115 (Vila Della Piazza). Despachada
40
 Indicação nº 15336/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Rua Américo Bruno, altura do nº. 154 (Vila Nambi). Despachada
41
 Indicação nº 15337/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Providências quanto a luzes apagadas nos postes de energia elétrica da Av. dos Ferroviários, próximo a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
42
 Indicação nº 15338/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Providências quanto a falta de iluminação do Viaduto Sperandio Pelliciari (Jardim São Bento). Despachada
43
 Indicação nº 15339/2015 - Marcos Roberto Lavado - Tapamento de buraco na Av. Uva Niágara, altura do n.º 1390 (Morada das Vinhas) Despachada
44
 Indicação nº 15340/2015 - Marcos Roberto Lavado - Raspagem de guias e sarjetas nas ruas do bairro Ivoturucaia. Despachada
45
 Indicação nº 15341/2015 - Marcos Roberto Lavado - Troca de lâmpada na Rua Luiz Fontebasso, altura do nº 651 (Bairro Champirra) Despachada
46
 Indicação nº 15342/2015 - Marcos Roberto Lavado - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua das Flores (Bairro Champirra) Despachada
47
 Indicação nº 15343/2015 - Marcos Roberto Lavado - Limpeza de bueiros na Av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) Despachada
48
 Indicação nº 15344/2015 - Marcos Roberto Lavado - Repinte de sinalização de solo na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Caxambú) Despachada
49
 Indicação nº 15345/2015 - Marcos Roberto Lavado - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Santa Maria (Ponte São João) Despachada
50
 Indicação nº 15346/2015 - Marcos Roberto Lavado - Tapamento de buraco na Rua Uva Niágara (Bairro Morada das Vinhas) Despachada
51
 Indicação nº 15347/2015 - Marcos Roberto Lavado - Repinte de sinalização de solo na Av. Alexandre Milani (Bairro Mato Dentro) Despachada
52
 Indicação nº 15348/2015 - Marcos Roberto Lavado - Raspagem de guias na Rua Geraldo Azzoni no (Bairro Rio Acima) Despachada
53
 Indicação nº 15349/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para desapropriação de área privada localizada na Av. Monsenhor Venerando Nalini, defronte à Panificadora Jardim Carpas, para construção de parque ecológico. Despachada
54
 Indicação nº 15350/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento e aplicação de cascalho na Rua das Roseiras, localizada no Loteamento das Roseiras (Bairro Roseira). Despachada
55
 Indicação nº 15351/2015 - Rafael Antonucci - Construção de galerias para águas pluviais na Rua Carlos Maximiliano (Vila Liberdade). Despachada
56
 Indicação nº 15352/2015 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Rua Carlos Maximiliano (Vila Liberdade). Despachada
57
 Indicação nº 15353/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de academia ao ar livre na área pública localizada na Rua José Seckler Machado, ao lado da EMEB Prof. ª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova). Despachada
58
 Indicação nº 15354/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de placas suspensas na Rua Barão de Jundiaí, altura da Praça Ruy Barbosa (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 15355/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore no pátio interno de residência da Alameda das Paineiras, n.º 100 (Vila Alvorada). Despachada
60
 Indicação nº 15356/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na extensão da Rua Cacilda Becker, no trecho entre a UBS Jardim Guanabara e a Av. Antonio Pincinato (Jardim Guanabara). Despachada
61
 Indicação nº 15357/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Rita de Cássia Revoredo de Paranaguá, na altura do n.º 236 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
62
 Indicação nº 15358/2015 - Rafael Turrini Purgato - Urgente substituição de árvore na Rua Guadalajara, na altura do n.º 86 (Jardim Guanabara). Despachada
63
 Indicação nº 15359/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Pedro Galli, na altura do n.º 6 (Vila Santa Marina). Despachada
64
 Indicação nº 15360/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placas toponímicas na Av. Reserva do Japi e na Rua Dirceu José de Azevedo (Bairro Gramadão). Despachada
65
 Indicação nº 15361/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato na passagem de pedestres da Rua Graff, localizada entre o Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro e a loja Fabrilis (Vila Graff). Despachada
66
 Indicação nº 15362/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Macedo Soares, na altura do n.º 155 (Jardim Guanabara). Despachada
67
 Indicação nº 15363/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Resedá na altura do n.º 287 (Chácara Santa Camila). Despachada
68
 Indicação nº 15364/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura das grades e reforma do telhado do Terminal Rodoviário Urbano do Bairro Colônia. Despachada
69
 Indicação nº 15365/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, em frente à portaria da EE Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
70
 Indicação nº 15366/2015 - Roberto Conde Andrade - Reforma do muro de divisa entre a Rua Graff e o Complexo Fepasa (Vila Graff). Despachada
71
 Indicação nº 15367/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Manoel Almeida Curado, na altura do n.º 200 (Jardim Tamoio). Despachada
72
 Indicação nº 15368/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cotia, na altura do n.º 21 (Jardim Tamoio). Despachada
73
 Indicação nº 15369/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Adamantina, na altura do n.º 83 (Jardim Tamoio). Despachada
74
 Indicação nº 15370/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Francisco Cao, na altura do n.º 58 (Cidade Nova). Despachada
75
 Indicação nº 15371/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Moyzés Raphael, na altura do n.º 128 (Cidade Nova). Despachada
76
 Indicação nº 15372/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Três Corações, na altura do n.º 119 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
77
 Indicação nº 15373/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do n.º 18 (Vila Arens). Despachada
78
 Indicação nº 15374/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua José Artur Savietto, na altura dos números 57 e 75 (Cidade Nova). Despachada
79
 Indicação nº 15375/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Sebastião Zacharias, na altura do n.º 230 (Cidade Nova). Despachada
80
 Indicação nº 15376/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, na altura do n.º 252 (Cidade Nova). Despachada
81
 Indicação nº 15377/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção em ponto de luz na Rua Pedro Latance, altura do n.º 790 (Jardim São Camilo). Despachada
82
 Indicação nº 15378/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente instalação de cobertura na quadra da EMEB Prof.ª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
83
 Indicação nº 15379/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
84
 Indicação nº 15380/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reforma urgente do Terminal Colônia. Despachada
85
 Indicação nº 15381/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de ECOPONTOS nos bairros Morada das Vinhas, Jardim São Camilo e Jardim das Tulipas. Despachada
86
 Indicação nº 15382/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na Rua Luís Leardini (Ivoturucaia). Despachada
87
 Indicação nº 15383/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente conclusão das obras de construção de galerias pluviais e de pavimentação asfáltica na Rua Luís Leardini (Ivoturucaia). Despachada
88
 Indicação nº 15384/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo no pavimento da Rua Apiaí (Vila Esperança). Despachada
89
 Indicação nº 15385/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reforma da quadra de basquete da Praça da Paz (Parque Cidade Jardim II). Despachada
90
 Indicação nº 15386/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nos bairros Cidade Nova I, Jardim Tamoio e região. Despachada
91
 Indicação nº 15387/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Aristides Mariotti, nas proximidades do n.º 325 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
92
 Indicação nº 15388/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nas proximidades do n.º 1651 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
93
 Indicação nº 15389/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Travessa Augusta, próximo ao cruzamento com a Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
94
 Indicação nº 15390/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Adamantina, defronte aos n.ºs 95 e 170 (Jardim Tamoio). Despachada
95
 Indicação nº 15391/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização nas lombadas da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
96
 Indicação nº 15392/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte aos n.ºs 1109, 1241 e 1350 (Jardim Tamoio). Despachada
97
 Indicação nº 15393/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Dr. Cavalcanti, nas proximidades do n.º 357 (Centro). Despachada
98
 Indicação nº 15394/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos na pavimentação asfáltica da Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades do n.º 3077 (Vila Ponte de Campinas). Despachada
99
 Indicação nº 15395/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos no entroncamento da Rua XV de Novembro com a Rua Princesa Isabel (Vila Princesa Isabel). Despachada
100
 Indicação nº 15396/2015 - Leandro Palmarini - Conserto em postes elétricos na Rua João de Oliveira Prado, altura do n.º 88 (Cidade Nova). Despachada
101
 Indicação nº 15397/2015 - Leandro Palmarini - Criação de um novo convênio ou parceria com a Associação dos Artistas Plásticos de Jundiaí (AAPJ). Despachada
102
 Indicação nº 15398/2015 - Leandro Palmarini - Ajuste no valor do vale-alimentação e inclusão como benefícios do servidor público municipal de planos de saúde e odontológico. Despachada
103
 Indicação nº 15399/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte e limpeza de mato nos fundos da EMEB Prof.ª Cinira Cardona Mazzali, localizada na Rua Manoel Almeida Curado, 200 (Jardim Tamoio). Despachada
104
 Indicação nº 15400/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte e limpeza de mato em terreno em frente à EMEB Antônio Brunholi Netto, na Rua Ari Barroso, ao lado do n.º 60 (Jardim Tamoio). Despachada
105
 Indicação nº 15401/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). Despachada
106
 Indicação nº 15402/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao n.º 245 (Jardim Tamoio). Despachada
107
 Indicação nº 15403/2015 - Marilena Perdiz Negro - Uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico da Escola Superior de Educação Física – ESEF, para acesso através do Portal da Transparência. Despachada
108
 Indicação nº 15404/2015 - Marilena Perdiz Negro - Uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico da Faculdade de Medicina de Jundiaí – FMJ, para acesso através do Portal da Transparência. Despachada
109
 Indicação nº 15405/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma da ponte sobre o riacho do Caxambú (Bairro Medeiros). Despachada
110
 Indicação nº 15406/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Avenida Monsenhor Higino de Campos (Vila Alvorada). Despachada
111
 Indicação nº 15407/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao entupimento de galeria de águas pluviais na Rua Manoel Francisco dos Santos (Jardim Tereza Cristina). Despachada
112
 Indicação nº 15408/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Afixação de placa ou cartaz nos ônibus com a informação da tarifa reduzida no primeiro e terceiro domingo de cada mês. Despachada
113
 Indicação nº 15409/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de parques infantis adaptados para crianças portadoras de deficiências e inserção de brinquedos adaptados nos parques já existentes. Despachada
114
 Indicação nº 15410/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Envio de projeto de lei que possibilite a redução da jornada de trabalho para os servidores e servidoras responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Despachada
115
 Indicação nº 15411/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização de manutenção na EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
116
 Indicação nº 15412/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de quadra poliesportiva entre a Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) e a Rua Oito (Jardim Novo Horizonte), altura do n.º 5400. Despachada
117
 Indicação nº 15413/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos para implementação de rede de esgoto na Rua Alessandro di Berardo (Bairro Medeiros). Despachada
118
 Indicação nº 15414/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Comunicado aos hospitais e maternidades sobre a vigência da Lei n.º 8.490/2015, que permite acesso de doulas durante todos os períodos pré-parto, parto e pós-parto, nas condições que especifica. Despachada
119
 Indicação nº 15415/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça João da Silva Oliveira, ao lado da igreja do Nazareno, na Av. Itatiba (Vila Liberdade). Despachada
120
 Indicação nº 15416/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato na calçada da Av. Antonio Frederico Ozanan, no entorno da Duratex. Despachada
121
 Indicação nº 15417/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco). Despachada
122
 Indicação nº 15418/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Francisco Napoleão Maia (Vila Rio Branco). Despachada
123
 Indicação nº 15419/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Dario Murari (Vila Rio Branco). Despachada
124
 Indicação nº 15420/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Rua São Bento, em frente à faculdade Pitágoras (Centro). Despachada
125
 Indicação nº 15421/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Rua João Lopes, em frente ao PA do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Vila Leme). Despachada
126
 Indicação nº 15422/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Anchieta e Euclides da Cunha (Vila Gothardo). Despachada
127
 Indicação nº 15423/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Joana, principalmente na Rua Lima. Despachada
128
 Indicação nº 15424/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Aparecida, principalmente na Rua Fernão Dias Paes Leme. Despachada
129
 Requerimento à Presidência nº 1058/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Prof. Robson Heiton Mian, por ter sido selecionado para participar de curso de treinadores oferecido pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 1059/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Sr. José Ferreira de Sousa pelas importantes ações sociais desempenhadas em prol da comunidade do Jardim São Camilo. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 1060/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a Sra. Sonia Cintra, escritora jundiaiense, por ter sido uma das vencedoras do concurso "3.º Prêmio Varal do Brasil de Literatura", na categoria de poesias. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 1061/2015 - José Galvão Braga Campos - SOLICITAÇÃO de esclarecimentos do Instituto Agronômico (IAC) acerca do fechamento do Centro de Engenharia e Automação (CEA), localizado em Jundiaí, e a transferência de suas atividades para Campinas. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 1062/2015 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ao DER sobre construção de passarelas no trecho de Jundiaí da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli e análise dos limites de velocidades estabelecidos. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 1063/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Aliança Eterna pelo seu aniversário de fundação. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 1064/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Evangélica Água da Vida pelo seu aniversário de fundação. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 1065/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Almeida Chelini. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 1066/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Marly Antonia Ferreira Callegari. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 240/2015 Gustavo Martinelli - APELO ao Congresso Nacional pela rejeição da proposta apresentada pelo Governo Federal contendo um pacote de ajuste fiscal que, dentre outras medidas, reduz a contribuição ao Sistema S. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
2
 Turno Único do Moção nº 245/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO à CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro pela greve dos bancários e bancárias, solicitando aos bancos apresentação de propostas que contemplem as demandas econômicas e sociais da categoria na busca de uma solução para a greve. Aprovado(a)
em urgência.
3
 Turno Único do Moção nº 239/2015 Leandro Palmarini - REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 140/2015 que "Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", recriando a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
4
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2015 José Galvão Braga Campos - [1º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo. (CJ LOM 127; CJR 1.237; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 122/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 17/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.494, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas. (CJ 1.041; CJR 1.236; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 07/11/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 17/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1002/2015 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para possibilitar antecipação ou postergação do ponto facultativo de 28 de outubro; e dá outra providência. (CJ 1.043; CJR 1.238; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1002/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11864/2015 Marilena Perdiz Negro - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”. (CJ 1.007; CJR 1.177; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 17/11/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11864/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Marilena Perdiz Negro - Altera a ementa e o art. 1º. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 242/2015 Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela desistência da proposta de reestruturação do ensino público estadual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)