Sessão Plenária

120ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de outubro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Caé / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Pastor Dirlei / PV

Expediente Diversos
01. Ofício SSP/GS/AE nº 818/2015 - gad, da Secretaria de Segurança Pública, em resposta à Moção 201/2015, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori.
02. Ofício ADP nº 611/15, do Conselho Regional de Psicologia, em resposta aos Requerimentos à Presidência nºs 985 e 986, respectivamente de autoria dos Vereadores Marcelo Roberto Gastaldo e Rogério Ricardo da Silva.
03. Ofício s/n, da DAE/SA, em resposta à Indicação nº 14934, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício CGD 0409/15, da Artesp, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 424, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
05. Ofício s/n do Senado Federal, em resposta à Moção 206, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 398/2015 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 367/2015, do Vereador Paulo Malerba.
02. Ofício GP.L nº 399/2015 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 368/2015, do Vereador Rafael Purgato.
03. Ofício GP.L nº 400/2015 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 369/2015, do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
04. Ofício GP.L nº 401/2015 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 370/2015, do Vereador Rafael Antonucci.
05. Ofício GP.L nº 402/2015 em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 371/2015, do Vereador Antonio de Padua Pacheco.

06. Of. GP.L. n.º 391/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.491, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO ESTRESSE” (23 de setembro).

07. Of. GP.L. n.º 392/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.492, que denomina "Rua FERNANDO BUZANELI" a Rua 14 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

08. Of. GP.L. n.º 393/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.493, que denomina “Rua ANTENOR AZZONI” a Rua 1 do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.

09. Of. GP.L. n.º 394/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.494, que denomina “BENEDICTA VENTURA AZZONI” a via de pedestres do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.

10. Of. GP.L. n.º 395/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.495, que denomina "Rua LAURO NALINI" a Rua 1 do loteamento Clorotilde Carvalho, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

11. Of. GP.L. n.º 378/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 562, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para modificar disposições sobre férias-prêmio, licença à gestante e falta abonada.

12. Of. GP.L. n.º 379/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 563, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para reformular a jornada de trabalho contínua (regime "12x36").

13. Of. GP.L. n.º 380/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.488, que prevê alteração do prazo de obra do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN em área pública, objeto da Lei 7.940/12.

14. Of. GP.L. n.º 381/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.489, que altera a Lei 8.382/15, que autorizou a criação da Fundação Serra do Japi e deu outras providências, para prever a sua criação e, em sua estrutura, a dos cargos em comissão que especifica, correspondentes aos da Diretoria Executiva.

15. ofício 1144/15-SMT/GS do Secretário Municipal de Transportes, apresentando cópia do contrato firmado com Caixa Econômica Federal, objeto da Lei 8.054/13, de financiamento para implantação do sistema de transporte urbano BRT-Bus Rapid Transit.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí para a cerimônia de abertura da Universidade Livre, com mesa redonda “Qualidade de Vida, Múltiplos Olhares”, no dia 6 de outubro, às 14h, no Salão Azul da Faculdade.
2. Ofício da CETEC, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 13 de novembro, às 18h, para realização de formatura.
3. Ofício do Vereador Paulo Sergio Martins solicitando fiscalização da Câmara com relação a denúncia sobre o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.
4. Ofício co Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de Jundiaí em resposta ao ofício PR/Gab 86/2015 que tratou sobre o IC 5231/2015.
5. Convite da Secretaria Municipal de Educação e Biblioteca Prof. Nelson Foot, para o encerramento da 11.ª Olimpíada de Redação no dia 16 de outubro, às 19h30, no Parque Comendador Antonio Carbonari.
6. Ofício CCA 4075/2015 da Auditora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento cópia de peças dos autos TC 800454/144/07.
7. Ofício C.ECR 1700/2015, do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópia de peças dos autos TC 003817/003/08.
8. Ofício CPF 169/2015 do Vereador Antônio de Pádua Pacheco comunicando sua filiação ao Partido Rede Sustentabilidade.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 15/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.627, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal.
2
 Veto nº 16/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.814, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
3
 Projeto de Lei nº 11883/2015 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2016.
4
 Projeto de Lei nº 11884/2015 - Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva - Veda veículos de tração animal no perímetro urbano, nas condições que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 11885/2015 - Dirlei Gonçalves - Exige autorização para atos de deformação viária pelas empresas concessionárias de serviços públicos.
6
 Projeto de Lei nº 11886/2015 - Natanael Onofre Matias - Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA”, a ser concedido às empresas que proporcionam treinamento para qualificação das pessoas com deficiência; e prevê publicidade sobre as vagas de trabalhadores na respectiva cota nas empresas.
7
 Projeto de Lei nº 11887/2015 - Natanael Onofre Matias - Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.
8
 Projeto de Lei nº 11888/2015 - Natanael Onofre Matias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO METALÚRGICO” (semana de 28 de maio).
9
 Projeto de Lei nº 11889/2015 - Marilena Perdiz Negro - Prevê publicidade da frota de veículos oficiais e do seu uso e a identificação destes.
10
 Moção nº 235/2015 - Leandro Palmarini - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 1.767/2015, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que reconhece os rodeios como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
11
 Moção nº 236/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 283/2012 que modifica o Código de Defesa do Consumidor, estabelece novas normas para crédito ao consumidor e previne o superendividamento.
12
 Moção nº 237/2015 - Natanael Onofre Matias - APELO ao Congresso Nacional para que vote a PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
13
 Moção nº 238/2015 - Natanael Onofre Matias - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de acesso de pedestre à margem da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP 360).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15074/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 56, na Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 15075/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guia na UBS do Bairro Rio Acima. Despachada
3
 Indicação nº 15076/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de lombada na Rua Julieta S. Machado, entre os números 140 e 153 (Cidade Nova). Despachada
4
 Indicação nº 15077/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na altura do nº 234, na Rua Sebastião Oliveira Queiroz (Jd. Fepasa). Despachada
5
 Indicação nº 15078/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Sebastião Oliveira Queiroz (Jd. Fepasa). Despachada
6
 Indicação nº 15079/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. Pedro Clarismundo Fornari, na altura do nº 45 (Engordadouro). Despachada
7
 Indicação nº 15080/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Antônio João Passilongo (Engordadouro). Despachada
8
 Indicação nº 15081/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.041 (Jardim Tamoio). Despachada
9
 Indicação nº 15082/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 566 na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
10
 Indicação nº 15083/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada em frente ao nº 85, na Rua José Dias Sobrinho (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
11
 Indicação nº 15084/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco em toda a extensão da R. Alberto Langue (Vila Jundiainópolis). Despachada
12
 Indicação nº 15085/2015 - José Adair de Sousa - Conserto de tampa de bueiro na R. Alberto Langue, defronte ao nº 239 (Vila Jundiainópolis). Despachada
13
 Indicação nº 15086/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da R. Alberto Langue (Vila Jundiainópolis). Despachada
14
 Indicação nº 15087/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. José Spina, defronte ao nº 52 (Vila Jundiainópolis). Despachada
15
 Indicação nº 15088/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Av. Doutor Adoniro Ladeira ( Vila Jundiainópolis). Despachada
16
 Indicação nº 15089/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Doutor Adoniro Ladeira, defronte ao nº 425 (Vila Jundiainópolis). Despachada
17
 Indicação nº 15090/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Adoniro Ladeira ( Vila Jundiainópolis). Despachada
18
 Indicação nº 15091/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da R. Jair Linhaci (Vila Josefina). Despachada
19
 Indicação nº 15092/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da R. Agostinho Baptista Barcaro (Jardim Copacabana). Despachada
20
 Indicação nº 15093/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Clemente Rosa (Vila Comercial). Despachada
21
 Indicação nº 15094/2015 - Dirlei Gonçalves - Reforma da Praça José Preteroto (Jardim Nações Unidas). Despachada
22
 Indicação nº 15095/2015 - Dirlei Gonçalves - Instalação de academia ao ar livre na Praça José Preteroto (Jardim Nações Unidas). Despachada
23
 Indicação nº 15096/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Isaltina Martins da Silva (Agapeama). Despachada
24
 Indicação nº 15097/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos localizados na Avenida Bento do Amaral Gurgel, altura dos números 694 e 1400 (Vila Nambi). Despachada
25
 Indicação nº 15098/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixas de divisão de fluxos na Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
26
 Indicação nº 15099/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na altura do nº 5400 da Avenida Antônio Frederico Ozanan, próximo ao Maxi Shopping (Vila Rio Branco). Despachada
27
 Indicação nº 15100/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Monte Mor (Vila Aiello). Despachada
28
 Indicação nº 15101/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
29
 Indicação nº 15102/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Aiello). Despachada
30
 Indicação nº 15103/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Anita Contieri (Vila Salerno). Despachada
31
 Indicação nº 15104/2015 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de raiz de árvore na Rua Dom João VI, na altura do n.º 101 (Jardim Guanabara). Despachada
32
 Indicação nº 15105/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na rua Carlos Angelo Mathion, na altura dos números 1.109 e 1.421 (Jardim Tamoio). Despachada
33
 Indicação nº 15106/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Moacir Lopes, na altura do n.º 495 (Jardim Caçula). Despachada
34
 Indicação nº 15107/2015 - Rafael Turrini Purgato - Pavimentação da Av. Itatiba, do n.º 900 ao 1.100 (Vila Liberdade). Despachada
35
 Indicação nº 15108/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento da Rua Carlos Angelo Mathion em toda sua extensão (Jardim Tamoio). Despachada
36
 Indicação nº 15109/2015 - Rafael Turrini Purgato - Remoção de árvore apodrecida no pátio da EE Rafael de Oliveira (Chácara Planalto). Despachada
37
 Indicação nº 15110/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento da Rua Atibaia em toda sua extensão (Jardim Tamoio). Despachada
38
 Indicação nº 15111/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção da calçada no entorno da EMEB Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
39
 Indicação nº 15112/2015 - Rafael Turrini Purgato - Repinte de faixa de pedestres na Rua Prudente de Moraes, na altura do n.º 863 (Centro). Despachada
40
 Indicação nº 15113/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas do Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Bairro Ponte São João). Despachada
41
 Indicação nº 15114/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de encanamento da boca de lobo localizada na altura do número 715 da Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
42
 Indicação nº 15115/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas na Rua Doutor Isaac da Silva Bellini (Jardim do Lago) Despachada
43
 Indicação nº 15116/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas na viela localizada próxima do número 274 da Rua Guaxupé (Jardim Estádio). Despachada
44
 Indicação nº 15117/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo localizada na esquina da Rua Francisco Pereira Coutinho com a Rua Rosa Della Nina (Vila Rafael de Oliveira) Despachada
45
 Indicação nº 15118/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Varrição de toda extensão da Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
46
 Indicação nº 15119/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Barão de Jundiaí,em frente ao número 690 (Centro) Despachada
47
 Indicação nº 15120/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Giustiniano Borim, em frente ao número 158 (Caxambú) Despachada
48
 Indicação nº 15121/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Ignácio Torricelli, em frente ao número 145 (Chácara Pai Jacó) Despachada
49
 Indicação nº 15122/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Antônio Segre, em frente ao número 430 (Ponte de Campinas). Despachada
50
 Indicação nº 15123/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de copa e raízes de árvore localizada em frente ao número 745 da Rua Prudente de Moraes (Centro) Despachada
51
 Indicação nº 15124/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato e aplicação de herbicida, bem como poda de galhos de árvores baixos, no canteiro central da Av Antônio Segre (Centro/Jardim Brasil). Despachada
52
 Indicação nº 15125/2015 - Gerson Henrique Sartori - Pintura de faixa de pedestres defronte ao nº 1188 da Rua do Retiro (Jardim Paris). Despachada
53
 Indicação nº 15126/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de semáforo com botoeira para travessia de pedestres, no cruzamento das ruas Nella Petroni, Bom Jesus de Pirapora e Jundiainópolis (Vila Loureiro) Despachada
54
 Indicação nº 15127/2015 - Gustavo Martinelli - Recapeamento da Rua Prof.ª Joceny Vilella Curado (Vila Rami). Despachada
55
 Indicação nº 15128/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para proibição de tráfego de caminhões na Rua Prof.ª Joceny Vilella Curado (Vila Rami). Despachada
56
 Indicação nº 15129/2015 - Gustavo Martinelli - Construção de galerias de águas pluviais na Rua Prof.ª Joceny Vilella Curado (Vila Rami). Despachada
57
 Indicação nº 15130/2015 - Rafael Antonucci - Reparo no afundamento de solo devido a vazamento de esgoto na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, na altura do n.º 213 (Vila São João Batista). Despachada
58
 Indicação nº 15131/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do ponto de ônibus existente na Rua Florindo Zambon, nas imediações do n.º 1.521 (Cidade Nova). Despachada
59
 Indicação nº 15132/2015 - Rafael Antonucci - Urgentes providências para conter a erosão nas margens do Córrego da Verdura (Bairro Colônia). Despachada
60
 Indicação nº 15133/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento e aplicação de cascalhos no estacionamento do Poupatempo. Despachada
61
 Indicação nº 15134/2015 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza das guias e calçadas na Avenida Carlos Salles Block, em especial defronte ao número 1065 (Anhangabaú). Despachada
62
 Indicação nº 15135/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Avenida João Benatti, próximo ao cruzamento com a Rua Cananéia (Jardim Petrópolis). Despachada
63
 Indicação nº 15136/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Nove de Julho, nas proximidades do número 740 (Vila Virgínia). Despachada
64
 Indicação nº 15137/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Mário Pereira Pinto com a Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I). Despachada
65
 Indicação nº 15138/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Fausto Leônidas Bocchino, defronte aos números 125 e 289 (Jardim Paulista I). Despachada
66
 Indicação nº 15139/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa toponímica da Praça Dulce Mathion (Vila Loyola). Despachada
67
 Indicação nº 15140/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública localizada na Rua Palermo, defronte ao número 537 (Jardim Messina). Despachada
68
 Indicação nº 15141/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Moçambique, defronte aos números 117 e 156 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
69
 Indicação nº 15142/2015 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza das guias e calçadas na Rua Tunísia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
70
 Indicação nº 15143/2015 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Holanda, em toda a sua extensão (Jardim Cica). Despachada
71
 Indicação nº 15144/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore em frente ao nº 21 da Rua Cotia (Jardim Tamoio). Despachada
72
 Indicação nº 15145/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção em pontos de luz na Travessa Clube Ceramista (Vale Azul). Despachada
73
 Indicação nº 15146/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Retorno de ponto para embarque e desembarque de passageiros que existia defronte à UBS Vila Aparecida. Despachada
74
 Indicação nº 15147/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente conserto em pontos de luz na altura do nº 200 da Rua Alfredo Luiz Ferreira (Vila Nova República). Despachada
75
 Indicação nº 15148/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reativação de dois redutores de velocidade (radares) na Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caçula). Despachada
76
 Indicação nº 15149/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina nas vielas Socorro e Bertioga (Jardim São Camilo). Despachada
77
 Indicação nº 15150/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de boca de lobo na Travessa Socorro (Jardim São Camilo). Despachada
78
 Indicação nº 15151/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente presença da Guarda Municipal nos terminais de ônibus do Município. Despachada
79
 Indicação nº 15152/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim São Camilo). Despachada
80
 Indicação nº 15153/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Presença de base móvel e intensificação de rondas da Guarda Municipal, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros Cidade Nova I, Cidade Nova II, Vila Esperança e Jardim do Lago. Despachada
81
 Indicação nº 15154/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos por toda a extensão da Rua Carlos Gomes, com ênfase na altura do número 130 (Bairro Ponte São João). Despachada
82
 Indicação nº 15155/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça José de Almeida, no Jardim Nações Unidas, com instalação de academia ao ar livre, alambrados e iluminação temporizada na quadra ali existente. Despachada
83
 Indicação nº 15156/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Recuperação de pavimento asfáltico na Rua Dr. Aziz Jorge, altura do número 160 (Estância Suíça). Despachada
84
 Indicação nº 15157/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Programa de manutenção preventiva de iluminação pública e sistema de drenagem da passagem sob a ferrovia “Leta e Osvaldo Bárbaro” (Villa Graff). Despachada
85
 Indicação nº 15158/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombadas e/ou dispositivos de “traffic calming” na Avenida Giustiniano Borin, a partir do número 2.915 até seu entroncamento com a Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
86
 Indicação nº 15159/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Rua Mario Duarte, defronte do número 15 (Jardim Califórnia). Despachada
87
 Indicação nº 15160/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de área de lazer (praça, parquinho e academia ao ar livre) em terreno na Rua Dom Jaime Barros Câmara, ao lado da EMEB Professora Maria Thereza de Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
88
 Indicação nº 15161/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de muro no final da Rua Paulista, na divisa com a via permanente da ferrovia (Vila Rio Branco). Despachada
89
 Indicação nº 15162/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da qualidade na prestação de serviços de transporte intermunicipal da Linha 705 (Bairro Jundiaí Mirim – Terminal Vila Arens). Despachada
90
 Indicação nº 15163/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Resolução de problemas de tráfego causados por projeto de conversão implantado na Rua José Fontebasso, em sua confluência com a Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
91
 Indicação nº 15164/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Tatuí, na altura dos números 20 e 22 (Jardim Tamoio). Despachada
92
 Indicação nº 15165/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua Manoel Almeida Curado, na altura do n.º 106 (Jardim Tamoio). Despachada
93
 Indicação nº 15166/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, na altura do n.º 479 (Vila Maria Genoveva). Despachada
94
 Indicação nº 15167/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista, na altura dos números 541 e 569 (Vila Agrícola). Despachada
95
 Indicação nº 15168/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares, na altura dos números 70 e 125 (Jardim São Bento). Despachada
96
 Indicação nº 15169/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua das Pitangueiras, na altura dos números 8, 18, 25 e 80 (Jardim Pitangueiras). Despachada
97
 Indicação nº 15170/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Sérgio Milliet, na altura do n.º 76 (Jardim Tamoio). Despachada
98
 Indicação nº 15171/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Antonio Zandona, na altura dos números 580 e 609 (Vila Santana). Despachada
99
 Indicação nº 15172/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Bastos, na altura dos números 345 e 369 (Jardim Tamoio). Despachada
100
 Indicação nº 15173/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz de Campos, na altura do nº. 44 (Jardim Tamoio). Despachada
101
 Indicação nº 15174/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, ao lado do n.º 1421 (Jardim Tamoio). Despachada
102
 Indicação nº 15175/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
103
 Indicação nº 15176/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação em viela situada na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.º 205, em frente ao Supermercado Gomes (Jardim São Camilo). Despachada
104
 Indicação nº 15177/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente revisão da Lei Municipal n.º 7.827/2012 para atender a decisão do TCE-SP em relação às atribuições e provimentos dos cargos em comissão. Despachada
105
 Indicação nº 15178/2015 - Marilena Perdiz Negro - Monitoramento rigoroso da Secretaria de Serviços Públicos nos serviços de manutenção da iluminação pública ainda prestados pela Cia. Piratininga de Força e Luz (CPFL). Despachada
106
 Indicação nº 15179/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente fiscalização nos comércios de alimentos ("food trucks") instalados na Avenida Antônio Frederico Ozanam, em frente a faculdade UNIP, no período noturno, e que ameaçam consolidar suas estruturas em área de contenção do Rio Jundiaí. Despachada
107
 Indicação nº 15180/2015 - Marilena Perdiz Negro - Publicidade à Lei n.º 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para os usuários e trabalhadores do transporte público coletivo municipal. Despachada
108
 Indicação nº 15181/2015 - Marilena Perdiz Negro - Ações contínuas da Fumas para o controle de habitações no Jardim Sorocabana. Despachada
109
 Indicação nº 15182/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente restauro da escada de acesso da Rua Santa Catarina até o Centro Esportivo e a UBS do Jardim Esplanada. Despachada
110
 Indicação nº 15183/2015 - Marilena Perdiz Negro - Substituição de lâmpada queimada na Rua Jobair da Silva Prado, altura do n.º 65 (Jardim Esplanada). Despachada
111
 Indicação nº 15184/2015 - Natanael Onofre Matias - Instalação de suporte de bicicletas nos ônibus coletivos urbanos e de paraciclos e/ou bicicletários dentro dos terminais urbanos. Despachada
112
 Indicação nº 15185/2015 - Natanael Onofre Matias - Adoção de mural cultural na arte grafite nos tapumes de obras enquadradas no EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança. Despachada
113
 Indicação nº 15186/2015 - Paulo Sergio Martins - Aplicação da “lei do pancadão” no Jardim São Camilo. Despachada
114
 Indicação nº 15187/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de trânsito na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, no entorno do Cemitério dos Ipês (Jardim do Trevo). Despachada
115
 Indicação nº 15188/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos próximos aos n.ºs 52 e 180 da Rua Acre (Vila Didi). Despachada
116
 Indicação nº 15189/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Raul Pompeia (Vila Rio Branco). Despachada
117
 Indicação nº 15190/2015 - Paulo Sergio Martins - Pavimentação da Rua Ordival Righi (Jardim Corrupira). Despachada
118
 Indicação nº 15191/2015 - Paulo Sergio Martins - Reparo em lombada próxima ao n.º 396 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
119
 Indicação nº 15192/2015 - Paulo Sergio Martins - Extensão das redes de água e esgoto até o final da Rua Alfredo Abaid (Chácara Nossa Senhora de Fátima). Despachada
120
 Indicação nº 15193/2015 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de solo na Travessa Solar das Andorinhas (Champirra). Despachada
121
 Indicação nº 15194/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore defronte ao n.º 170 da Rua Orlando Bagne (Jardim Pacaembu). Despachada
122
 Indicação nº 15195/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores, corte de mato e limpeza de praça defronte ao cruzamento da Rua Dr. Antenor Soares Gandra com a Avenida Alexander Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 1039/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Associação Agrícola de Jundiaí pela comemoração de seus 70 anos de fundação. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 1040/2015 - Natanael Onofre Matias - CONGRATULAÇÕES com o Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro pelos 120 anos de fundação. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 1041/2015 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com a Diretoria da Escola de Idiomas "Les Mondes" pela inauguração de sua unidade em Jundiaí. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 1042/2015 - Natanael Onofre Matias - CONGRATULAÇÕES com a Sociedade Esportiva Estrela da Ponte pelos 50 anos de fundação. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 1043/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Unidos em Cristo. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 1044/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Comunidade Cristã Nova Vida. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 1045/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Antonia Regina Orlandelli. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 1046/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. João Beluci. Deferido
132
 Requerimento ao Plenário nº 384/2015 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre listagem de servidores no Portal da Transparência. Aprovado(a)
133
 Requerimento ao Plenário nº 383/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - LICENÇA do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, para trato de assuntos particulares, no período de 09 de junho a 09 de julho de 2015. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Caé / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11880/2015 Prefeito Municipal - Autoriza contratar com o Banco do Brasil S.A. operação de crédito para implantação do sistema de transporte urbano "Bus Rapid Transit - BRT"; autoriza crédito orçamentário correlato (R$18.504.735,80); e revoga dispositivo da correlata Lei 8.054/13. (DF 53; CJ 1.029; CJR 1.215; CFO 1.219; CIMU 1.220; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11880/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Caé Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11880/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11880/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11780/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.730/01, para considerar órgão deliberativo o Conselho Municipal do Turismo. (CJ 868; CJR 963; CECLAT 987; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11780/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11780/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11844/2015 Antonio de Padua Pacheco - Regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas. (CJ 988; CJR 1.155; CIMU 1.180; quorum: maioria simples; ilegal) Adiado
para a S.O. de 08/12/2015.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11844/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Adair Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11844/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11887/2015 Natanael Onofre Matias - Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito. Aprovado(a)
Urgência
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11887/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11887/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Moção nº 234/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 368/2009, do Senador Paulo Renato Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de Historiador, estabelece requisitos para o exercício da atividade profissional e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)