Sessão Plenária

101ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de maio de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão
Expediente Diversos
01. Ofício nº 33/2015 DATASUS/SGEP/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 158, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
02. Ofício VC-04/2015-15446, da Viação Cometa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 796, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
03. Ofício s/n da DAE S/A, em resposta à Indicação nº 10.369/2014, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
04. Ofício s/n da DAE S/A, em resposta à Indicação nº 10.624/2014, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
05. Ofício s/n da DAE S/A, em resposta à Indicação nº 12.161/2015, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 144/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 329/2015, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
02. Ofício GP.L nº 145/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 330/2015, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
03. GPL 147/2015 - cópia da Lei Complementar 558/15, que considera responsável tributária da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) a concessionário de energia elétrica.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Secretaria de Educação e Biblioteca Pública Municipal “Prof. Nelson Foot” para o lançamento da 11.ª Olimpíada de Redação no dia 21 de maio, às 19h.
2. Convite do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí, por meio da SEMADS, para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar Nutricional.
3. Convite do Secretário Municipal de Cultura e do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí, para a Audiência Pública de Tombamento da Casa Rosa, no próximo dia 6 de maio, no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 19h.
4. Ofício do COMUS n.º 11/2015, alterando a data da realização da Abertura da Plenária Municipal de Saúde, do dia 8 de maio, para o dia 12 de junho, das 18h às 22h.
5. Ofício do CRECI, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para realização de palestra, no dia 14 de maio, das 18h às 21h.
6. Ofício do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária encaminhando gibi educativo voltado à sociedade, visando conscientizá-la sobre a escolha do animal de estimação ideal e as responsabilidades que isso implica.
7. Ofício da FUMAS 538/2015, encaminhando convênio para execução do trabalho social no Residencial Jardim Novo Horizonte – Programa Minha Casa Minha vida.
Outros Comunicados
01. Ofício GP.L nº 140/2015, enviando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 11.765/2015, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar o Grupo Remuneratório “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, fixar-lhe os vencimentos e extinguir cargos correlatos; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.827/12.
02. Ofício GP.L nº 148/2015, enviando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Proejto de Lei nº 11.786/2015, que reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil em 1º de maio de 2015, 1º de maio de 2016 e 1º de maio de 2017.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11791/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.353/14, para prever doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP, de área pública objeto de concessão administrativa de uso para instalação de campus.
2
 Moção nº 189/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência possível e necessária, coloque em funcionamento o sistema de videomonitoramento por câmeras nos acessos de rodovias do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como a integração do referido sistema com a nova fase do Detecta, de monitoramento criminal, em fase de implantação em São Paulo.
3
 Moção nº 190/2015 - Antonio de Padua Pacheco - APELO ao Ministério da Saúde por maior agilidade no processo de autorização para importação de produtos à base de Canabidiol e a liberação para que empresas de frete possam entregá-los na residência do solicitante, bem como a promoção de campanha de esclarecimento público sobre os procedimentos a serem seguidos.
4
 Moção nº 191/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela abertura de negociação com professoras e professores em greve.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12621/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Agostinho, altura do n.º 49, (Jd. Caçula). Despachada
2
 Indicação nº 12622/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Vistoria na iluminação das ruas do Bairro Cecap. Despachada
3
 Indicação nº 12623/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no acostamento e limpeza de canaletas em toda extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
4
 Indicação nº 12624/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. José Mezzalira, na altura do nº 5297 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
5
 Indicação nº 12625/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 280, na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho no Bairro Parque da Represa. Despachada
6
 Indicação nº 12626/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Vistoria na iluminação das ruas do Bairro Chácara São Francisco. Despachada
7
 Indicação nº 12627/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Vistoria na iluminação das ruas do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
8
 Indicação nº 12628/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Vistoria na iluminação das ruas do Bairro Parque dos Ingás. Despachada
9
 Indicação nº 12629/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 520 da Av. Dr. Cavalcanti, (Vila Arens). Despachada
10
 Indicação nº 12630/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 999 da Av. Francisco Copelli (Jd. Califórnia). Despachada
11
 Indicação nº 12631/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Reinstalação de placa toponímica na Rua Saldanha Marinho, com esquina da Rua Conselheiro Antônio Prado (Vila Rio Branco). Despachada
12
 Indicação nº 12632/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE averiguação de foco de dengue na Rua Américo Brasiliense, 211 (Vila Espéria). Despachada
13
 Indicação nº 12633/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Água Branca, defronte ao nº 38 (Vila Rui Barbosa). Despachada
14
 Indicação nº 12634/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Angra dos Reis nº 100, (Vila Rui Barbosa). Despachada
15
 Indicação nº 12635/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Jussara, defronte ao nº 221 (Vila Rui Barbosa). Despachada
16
 Indicação nº 12636/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Zelindo Zomignani, defronte ao nº 52 (Vila Rui Barbosa). Despachada
17
 Indicação nº 12637/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Jacinto Naline, defronte ao nº 40, Jd. Colônia. Despachada
18
 Indicação nº 12638/2015 - José Adair de Sousa - Recapeamento com “asfalto-borracha” na R. São Carlos Bartolomeu (Jd. Colônia). Despachada
19
 Indicação nº 12639/2015 - José Adair de Sousa - Recapeamento com asfalto-borracha na R. Nelson Niceno (Jd. Colônia). Despachada
20
 Indicação nº 12640/2015 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA R. BORBA GATO, TODA EXTENSÃO, JD. COLÔNIA. Despachada
21
 Indicação nº 12641/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Nami Azem, defronte nº 694 (Jd. Colonia) Despachada
22
 Indicação nº 12642/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato no Centro Esportivo Antônio Iacovino, R. João do Rio, 144 ( Vila Santana). Despachada
23
 Indicação nº 12643/2015 - Marilena Perdiz Negro - Adotem urgentes medidas de segurança para instalação de proteção ou reposicionamento, mais acima, do ponto de ônibus, localizado na Avenida dos Imigrantes Italianos com a Rua Antonio Zandona, região da Vila Santana II. Despachada
24
 Indicação nº 12644/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente implantação de passeio no canteiro central da Av.Samuel Martins entre a Praça Antenor Brunheroto e a Praça Santo Demarchi para facilitar e dar segurança à travessia de pedestres para os pontos de ônibus instalados nos dois lados da Avenida e o percurso de crianças e adolescentes para a Escola Orozimbo Sóstena. Despachada
25
 Indicação nº 12645/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente conserto da estrutura do ponto de ônibus situado na Av. Samuel Martins, em frente à praça Antenor Brunheroto (Vila Progresso). Despachada
26
 Indicação nº 12646/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de faixa de pedestres na Rua Rangel Pestana, altura do n.° 531, em frente ao AME no Centro. Despachada
27
 Indicação nº 12647/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação de parklets na cidade de Jundiaí. Despachada
28
 Indicação nº 12648/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização do campo de areia, localizado na Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
29
 Indicação nº 12649/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urgente sinalização da Av. Pref. Luis Latorre, Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande). Despachada
30
 Indicação nº 12650/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de iluminação pública na Av. Pref. Luis Latorre, Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande). Despachada
31
 Indicação nº 12651/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para a melhoria da iluminação pública. Despachada
32
 Indicação nº 12652/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de bicicletário de uso público no prédio anexo da Câmara. Despachada
33
 Indicação nº 12653/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação de auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica. Despachada
34
 Indicação nº 12654/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de Violência Despachada
35
 Indicação nº 12655/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao número 926 da Rua Palermo (Jardim Bonfliglioli). Despachada
36
 Indicação nº 12656/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição da rede de esgoto na Avenida Batalha de Guararapes com a Rua Francisco Fernandes Netto (Jardim Carlos Gomes), para solucionar o problema dos constantes afundamentos de solo no local. Despachada
37
 Indicação nº 12657/2015 - Paulo Sergio Martins - Providências para o cumprimento do itinerário oficial da linha 917, via Jardim Carlos Gomes, que não estão entrando no bairro. Despachada
38
 Indicação nº 12658/2015 - Paulo Sergio Martins - Disponibilização de mais ônibus para a linha 917, via Jardim Carlos Gomes, para atender este bairro nos horários de pico. Despachada
39
 Indicação nº 12659/2015 - Paulo Sergio Martins - Inclusão do Jardim Carlos Gomes no itinerário de todos os ônibus da linha 917 (Terminal Vila Arens - Terminal Hortolândia). Despachada
40
 Indicação nº 12660/2015 - Paulo Sergio Martins - Gestão junto a Guarda Municipal e Polícia Militar para coibir assaltos a residências e pedestres, assim como furtos e roubos de veículos, que têm sido recorrentes na região do Jardim Carlos Gomes. Despachada
41
 Indicação nº 12661/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Vila Galvão. Despachada
42
 Indicação nº 12662/2015 - Paulo Sergio Martins - Reforma e revitalização da Praça Arnaldo Levada (Jardim Bela Vista). Despachada
43
 Indicação nº 12663/2015 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na segurança pública no entorno do CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada), principalmente no período noturno. Despachada
44
 Indicação nº 12664/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza dos acostamentos da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova). Despachada
45
 Indicação nº 12665/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Ângelo Lotierzo na altura do nº 168 (Parque Brasília). Despachada
46
 Indicação nº 12666/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato na Praça Sebastião Dias, localizada entre a Rua Uchoa e a Rua Fausto da Silveira Pires (Parque Brasília). Despachada
47
 Indicação nº 12667/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza nos entornos da UBS do Anhangabaú. Despachada
48
 Indicação nº 12668/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato no final da Rua Ângelo Martinelli (Jardim Carolina). Despachada
49
 Indicação nº 12669/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpada na Rua Coriolano de Marins e Dias Filho, no fundo do CECE Benedito de Lima (Vila Espéria). Despachada
50
 Indicação nº 12670/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reparo em asfalto ao redor de tampa de galeria pluvial na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho na altura do nº 2041 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
51
 Indicação nº 12671/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em área pública na Av. Monsenhor Higino de Campos, altura do nº 336, defronte à EMEB Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
52
 Indicação nº 12672/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de lixeiras em área pública localizada na Av. Monsenhor Higino de Campos, altura do nº 336 (Parque Brasília). Despachada
53
 Indicação nº 12673/2015 - Rafael Turrini Purgato - Aumento da frequência de varrição em toda extensão da Av. Reynaldo Porcari (Medeiros). Despachada
54
 Indicação nº 12674/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, defronte do n.º 1.015 (Vila Arens). Despachada
55
 Indicação nº 12675/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de vagas de estacionamento para idosos em frente à Associação União dos Ferroviários Aposentados. Despachada
56
 Indicação nº 12676/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas na praça situada entre a Av. Victório Baradel e as ruas Padre Norberto Mojola e Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57
 Indicação nº 12677/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da viela existente na Rua Antonio Tacildo Vion, ao lado do número 35 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
58
 Indicação nº 12678/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de canteiro central da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
59
 Indicação nº 12679/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza das margens do Rio Guapeva. Despachada
60
 Indicação nº 12680/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
61
 Indicação nº 12681/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Fernando Tibiriçá (Jardim Cidapel) Despachada
62
 Indicação nº 12682/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção do abrigo de ponto de parada de ônibus defronte do n.º 178 da Rua São Luiz (Vila Campos Sales). Despachada
63
 Indicação nº 12683/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de faixa de pedestres na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
64
 Indicação nº 12684/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Execução de projeto paisagístico nas margens do Córrego do Gramadão, em ambos os lados da Avenida Alceu Damião Peixoto, desde o cruzamento com a Rua Peri até o cruzamento com a Avenida João Antônio Mecatti, incluindo a rotatória, no bairro Casa Branca. Despachada
65
 Indicação nº 12685/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de placas toponímicas nas ruas perpendiculares e esquinas, em toda a extensão da Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
66
 Indicação nº 12686/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de placas toponímicas nas ruas perpendiculares e esquinas em toda a extensão da Avenida São Paulo nos bairros Vila Progresso e Vila Arens. Despachada
67
 Indicação nº 12687/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Remoção de entulhos e lixo descartados ilegalmente em toda a extensão da Rua João Wesley (Vianelo). Despachada
68
 Indicação nº 12688/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de águas pluviais na Rua Prof. Hiran Ferraz dos Santos, na altura do nº 892 (Jd. Paulista). Despachada
69
 Indicação nº 12689/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Prof. Hiran Ferraz dos Santos, na altura do nº 892 (Jd. Paulista). Despachada
70
 Indicação nº 12690/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua da Várzea Paulista, nº 615 (Vila Maria Genoveva). Despachada
71
 Indicação nº 12691/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Avenida Bento Figueiredo, nº 330 (Vila Marlene). Despachada
72
 Indicação nº 12692/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Bento Figueiredo, nº 336 (Vl. Marlene). Despachada
73
 Indicação nº 12693/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Miguel Hilário Navarrete Sanches, nº 233 (Vl. Marlene). Despachada
74
 Indicação nº 12694/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Olívio Boa com a Rua Benedicto Bonito (Parque da Represa). Despachada
75
 Indicação nº 12695/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. São Sebastião do Paraíso, nº 121 (Jardim Búfalo). Despachada
76
 Indicação nº 12696/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Maria do Carmo Pontes de Oliveira, na altura dos números 207 e 209 (Cidade Jardim). Despachada
77
 Indicação nº 12697/2015 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA R. PALMIRA CERVI BÁBARO, NA ALTURA DO Nº 86, VL. HORTOLÂNDIA. Despachada
78
 Indicação nº 12698/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para descarte de pequena quantidade de entulho. Despachada
79
 Indicação nº 12699/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Ângelo Benatti com a Rua Irmã Maria Hermeta (Vila Rami). Despachada
80
 Indicação nº 12700/2015 - Gustavo Martinelli - Limpeza das vielas do bairro Bonfiglioli. Despachada
81
 Indicação nº 12701/2015 - Gustavo Martinelli - Manutenção do telhado do Ginásio do C.E.C.E Francisco Dal Santo. Despachada
82
 Indicação nº 12702/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato no C.E.C.E. Francisco Álvaro Siqueira Neto (Jardim Martins). Despachada
83
 Indicação nº 12703/2015 - Gustavo Martinelli - Desentupimento de galerias no conjunto habitacional da Rua Lino Pizol (Vila Maringá). Despachada
84
 Indicação nº 12704/2015 - Gustavo Martinelli - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua Serra Negra (Vila Helena). Despachada
85
 Indicação nº 12705/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos, localizada no bairro Jardim Boa Vista. Despachada
86
 Indicação nº 12706/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino, no bairro da Roseira. Despachada
87
 Indicação nº 12707/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias na Iluminação da Praça Leonardo Timpone, localizada no bairro Vila Aparecida. Despachada
88
 Indicação nº 12708/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvores localizadas na Rua Benedito Basílio De Souza Filho, altura do número 92b, no bairro Jardim São Camilo. Despachada
89
 Indicação nº 12709/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de boca de lobo, localizada na Rua Pedro Ravanhani, altura do número 257, no bairro Jardim São Camilo. Despachada
90
 Indicação nº 12710/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Concerto em pontos de luz na Viela Geraldo Augusto Dias, no bairro Jardim São Camilo. Despachada
91
 Indicação nº 12711/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da Praça João Bettim, localizada no bairro Agapeama. Despachada
92
 Indicação nº 12712/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no bairro Jardim Rosaura. Despachada
93
 Indicação nº 12713/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Camilo, no bairro Jardim São Camilo. Despachada
94
 Indicação nº 12714/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Alargamento, calçamento, manutenção e limpeza da Rua Engenheiro Agrônomo Antônio de Araújo Vieira, no Jardim Caçula. Despachada
95
 Indicação nº 12715/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Cândido Portinari, nas proximidades do número 40 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
96
 Indicação nº 12716/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Aristides Mariotti, defronte ao número 167 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
97
 Indicação nº 12717/2015 - José Galvão Braga Campos - Arborização da Praça localizada na Alameda das Quaresmeiras, entre a Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa e a Alameda dos Coqueiros (Vila Alvorada). Despachada
98
 Indicação nº 12718/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Alameda dos Ingás, defronte aos números 15 e 123 (Vila Alvorada). Despachada
99
 Indicação nº 12719/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro que separa a Alameda dos Ipês da Alameda das Palmeiras (Vila Alvorada). Despachada
100
 Indicação nº 12720/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro localizada na Rua Ambrósio Marquezin, próximo ao cruzamento com a Rua Benedito Lino de Souza (Fazenda Grande). Despachada
101
 Indicação nº 12721/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Henrique Brunini e demais vias do bairro (Fazenda Grande). Despachada
102
 Indicação nº 12722/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Maria Alice da Silva Brescansin, nas proximidades do número 27 (Fazenda Grande). Despachada
103
 Indicação nº 12723/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e desassoreamento de córrego que cruza a Avenida Antônio Pincinato, nas proximidades da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Recanto Quarto Centenário). Despachada
104
 Indicação nº 12724/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampas de bueiro localizadas na Rua Alberto Benedito Pereira, nas proximidades dos números 95 e 174 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
105
 Indicação nº 12725/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato em viela localizada na Rua D. João VI, ao lado da creche, no Jardim Guanabara. Despachada
106
 Indicação nº 12726/2015 - Dirlei Gonçalves - Estudo para remanejamento do ponto de ônibus localizado na Rua Barão do Rio Branco, na altura do nº 223, próximo à garagem da Viação Cometa (Vila Arens). Despachada
107
 Indicação nº 12727/2015 - Dirlei Gonçalves - Recapeamento e implantação de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
108
 Indicação nº 12728/2015 - Dirlei Gonçalves - Instalação de semáforo para pedestres com botoeira e temporizador no cruzamento entre as Ruas XV de Novembro e José do Patrocínio (Vila Arens). Despachada
109
 Indicação nº 12729/2015 - Dirlei Gonçalves - Instalação de semáforo para pedestres, com botoeira e temporizador, na esquina das ruas Barão do Rio Branco e Lacerda Franco (Vila Arens). Despachada
110
 Indicação nº 12730/2015 - Dirlei Gonçalves - Instalação de lixeiras em toda a extensão das calçadas da Rua Barão do Rio Branco, em Vila Arens, principalmente no lado ímpar da via. Despachada
111
 Indicação nº 12731/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificação dos proprietários de imóveis da Rua Barão do Rio branco para que façam a manutenção de suas calçadas (Vila Arens). Despachada
112
 Indicação nº 12732/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em Vila Arens. Despachada
113
 Indicação nº 12733/2015 - Dirlei Gonçalves - Adequação dos horários de coleta do lixo e varrição de guias e sarjetas da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
114
 Indicação nº 12734/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificação do proprietário de imóvel situado na Rua Lacerda Franco, antiga Fábrica do Japy, para limpeza (Vila Arens). Despachada
115
 Indicação nº 12735/2015 - Gerson Henrique Sartori - Urgente melhoria na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Professor José Tavares, nos cruzamentos com as ruas Francisco Morato, José Gaspari Sobrinho, Silva Jardim, João Scabin e Fortunato Mori (Vila Vianello). Despachada
116
 Indicação nº 12736/2015 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de placas toponímicas nas ruas do Loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
117
 Indicação nº 12737/2015 - Gerson Henrique Sartori - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA CIVIL NO JARDIM ESPLANADA E IMEDIAÇÕES. Despachada
118
 Requerimento à Presidência nº 819/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o 19.º Grupamento de Bombeiros da PM do Estado de São Paulo “EMERGÊNCIAS 193” pelos bons serviços prestados, em especial pelo recente atendimento a vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 820/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Santa Rosa de Lima pela realização da 51.ª edição da Festa da Varginha. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 821/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas-PEAMA pela realização do Festival Regional Especial de Atletismo (FERA). Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 822/2015 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para que atue junto à São Paulo Previdência-SPPREV pela agilidade nas emissões ou encaminhamentos de certidões de tempo de serviço para contribuintes oriundos do instituto. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 823/2015 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI pela realização de solenidade em reconhecimento aos Corretores de Imóveis de Jundiaí com mais de 15 anos de registro e sem mácula. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 824/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Quadrangular da Vila Esperança pelo seu aniversário de fundação. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 825/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Resplendor de Cristo pelo seu aniversário de fundação. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 826/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o 12.º GAC (Grupo de Artilharia de Campanha) pela implementação e ampliação do PROFESF - Programa Força no Esporte - que será realizado no interior da unidade militar para atender crianças carentes e que vivem em áreas de risco e vulnerabilidade social. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 827/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho pela implementação do Projeto Guardiões da Serra que tem por objetivo promover a educação ambiental e estimular a organização e aprendizagem para a construção de uma sociedade sustentável. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 828/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Primo Filippini Filho, ocorrido no último dia 26 de abril, aos 62 anos de idade. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 829/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Flaurinda Callegare, ocorrido no último dia 25 de abril. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 830/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Eva Stanelli de Oliveira. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 831/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Alves de Oliveira. Deferido
132
 Requerimento ao Plenário nº 335/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - INFORMAÇÕES do Executivo sobre fechamento e melhorias na Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). Aprovado(a)
133
 Requerimento ao Plenário nº 336/2015 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a falta de observação do Poder Público Municipal para com as exigências legais de regularização de atividades, e em relação aos atos de ofício que deveriam ter sido praticados uma vez que a Secretaria Municipal de Finanças não encontrou registro de regularização de atividade do Serviço de Obras Sociais - SOS, com a indicação das medidas que foram tomadas até o momento. Aprovado(a)
134
 Requerimento ao Plenário nº 337/2015 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os termos de adesão e convênios para a constituição de equipes de abordagem social especializada na assistência social e equipes de programas especiais. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11776/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia). (CJR 947; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11776/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 992/2015 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto do Magistério, para incluir especialidades nas áreas de atuação profissional; e dá providências correlatas. (DF 11; CJ 854; CJR 935; CFO 951; CECLAT 953; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 992/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 992/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PLC 992/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11790/2015 Prefeito Municipal - Autoriza revisão de enquadramentos dos ocupantes de cargos e empregos de Assistente Social, objeto da Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura. (DF 22; CJ 874; CJR 980; CFO 979; COSAP 978; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11790/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11790/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11790/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11785/2015 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Engenheiro e Arquiteto, altera-lhes o grau inicial e cria-lhes grupo próprio; altera a Lei 7.827/12 para dar providência correlata; e fixa sua eficácia a partir de 1º de janeiro de 2016. (DF 21; CJ 875; CJR 960; CFO 961; COSAP 962; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11785/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11785/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11785/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - ESTENDE O REAJUSTE E DEMAIS ALTERAÇÕES NESTA LEI ÀS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO. Retirado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11765/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar o Grupo Remuneratório “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, fixar-lhe os vencimentos e extinguir cargos correlatos; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.827/12. (DF 13; CJ 847, 870 e 878; CJR 930 e 955; CFO 949 e 956; COSAP 957; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11765/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11765/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11765/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - ESTENDE AOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ANALISTAS DE GESTÃO, ANALISTAS FAZENDÁRIOS, ARQUITETOS, ENGENHEIROS E GUARDAS MUNICIPAIS A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS GRUPOS REMUNERATÓRIOS. Retirado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11788/2015 Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos que especifica e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, a partir de 1º. de maio de 2015. (DF 20; CJ 873; CJR 972; CFO 973; COSAP 974; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11788/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11788/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11788/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11786/2015 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil em 1º de maio de 2015, 1º de maio de 2016 e 1º de maio de 2017. (DF 18 e 25; CJ 876; CJR 981; CFO 982; COSAP 983; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11786/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11786/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11786/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11724/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.362/14, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA-CMSPC e o Fundo respectivo, para alterar sua composição e vinculá-los ao Gabinete do Prefeito; e dá outra providência. (CJ 794; CJR 846; CDCIS 851; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/03/2015; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11724/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11724/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Maçônica de Jundiaí no Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania-CMSPC. Retirado
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Produz retificação legística, ao projeto e à norma; e acrescenta representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Associação Maçônica de Jundiaí ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania-CMSPC. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Mesa Diretora - Faz retificação. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 187/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.900/11 do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria o PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico em todo o território nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 188/2015 Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de Lei n.° 162, de 2013, de autoria do Deputado Estadual André do Prado (PR-SP), que autoriza o Poder Executivo a estender o Programa Vivaleite aos idosos residentes no interior do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 191/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela abertura de negociação com professoras e professores em greve. Aprovado(a)
em urgência