Sessão Plenária

100ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de abril de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício nº 207/2015-PRESI/IPHAN, Do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 748, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício 141/AAP/GM-MF, do Gabinete do Ministro/ Assessoria para Assuntos Parlamentares, em resposta à Moção de apoio nº 160/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
03. Ofício s/n do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, em resposta à Indicação nº 12177, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
04. Ofício s/n do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, em resposta à Indicação nº 12203, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
05. Ofício 00784/2015-SUGED/GEDIS/DR/SPI, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 729, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
06. Ofício OF/ITESP/469/2015, da Fundação ITESP "José Gomes da Silva", em resposta à Moção nº 183, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 136/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 326/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício GP.L nº 137/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 327/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. Ofício GP.L nº 138/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 328/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
04. GPL 132/2015 - cópia da Lei Complementar 557/15, sobre regularização tributária de imóveis do programa de regularização fundiária.
05. GPL 130/2015 - cópia da Lei 8.403/15, sobre denominação de "Rua Antonio Bianchi".
06. GPL 131/2015 - cópia da Lei 8.404/15, sobre denominação de "Rua Jair Gobbi".
Expediente do Gabinete
1. Ofício da Coordenadora do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 15 de maio, das 18h30 às 22h, para realização de formatura.
2. Ofício do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí para receber a Romaria no Santuário de Pirapora do Bom Jesus, no dia 16, às 15h30 e também na Praça Floriano Peixoto, no dia 17, às 17h.
3. Convite da Assembleia Legislativa para o Simpósio Internacional - Recuperágua – Conservação Gestão e Recuperação de Água, no dia 22 de abril, às 9h30, no Auditório “Paulo Kobayashi”.
4. Ofício 525/2015 da Presidência da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia do Requerimento de Congratulações e Aplausos 269/2015, de sua autoria e subscrito pelos Vereadores Demétrius Ítalo Franchi, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri e Wagner da Silva Del Buono, em homenagem à Associação Paulista de Municípios pela realização do 59.º Congresso Estadual de Municípios.
5. Convite para o coquetel de abertura da 55.ª Festa da Paróquia Nossa Senhora do Montenegro, no dai 25 de abril, às 15h, no Ginásio Pe. Lemmi, localizado à Rua João Barbosa, 213, Jd do Lago.
6. Ofício SMNJ/GS 154/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de Jundiaí, encaminhando informações apresentadas com relação ao ofício 98/2015, expedido nos autos do IC 7.536/2014.
7. Ofício 7/2015 do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para o Encontro entre o Bispo Diocesano e os Deputados, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores que compõem a Diocese de Jundiaí, para o debate “A necessidade de uma Reforma Política Democrática”, no dia 25 de maio, das 9h às 11h30, no anfiteatro da Cúria.
8. Convite da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a cerimônia de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2015-2017, no dia 5 de maio, às 19h, no Auditório do Paço Municipal.
9. Ofício da APEOESP solicitando o Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de abril, das 13h às 18h, para realização de assembleia regional dos Professores.
10. Convite do Deputado Estadual Gilmaci Santos-PRB, para a inauguração do escritório político na cidade de Osasco, no dia 25 de maio, às 19h – Rua Cônego Afonso, 254.
11. Convite do Prefeito Municipal de Jundiaí, para o lançamento da Nota Fiscal Jundiaiense no dia 30 de abril, às 9h. No Auditório do CIESP.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11778/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.983/02, para modificar a composição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
2
 Projeto de Lei nº 11779/2015 - Prefeito Municipal - Concede subvenções sociais no exercício de 2015.
3
 Projeto de Lei nº 11780/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.730/01, para considerar órgão deliberativo o Conselho Municipal do Turismo.
4
 Projeto de Lei nº 11781/2015 - Prefeito Municipal - Prorroga, até maio de 2015, o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.
5
 Projeto de Lei nº 11782/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, para prever no IPREJUN complementação de proventos e pensões da Previdência Social; e abre crédito orçamentário correlato (R$ 6.794.880,00).
6
 Projeto de Lei nº 11783/2015 - Prefeito Municipal - Altera o PPA 2014/2017 e a LDO/2015, para prever, na Secretaria Municipal de Finanças, despesas com “Modernização e Inovação para Gestão Eficiente e Transparente”; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 15.772,41).
7
 Projeto de Lei nº 11784/2015 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 8.062/13, que autoriza convênio da FUMAS com a Caixa Econômica Federal, para execução de trabalho social no Programa Nacional de Habitação Urbana com os beneficiários do Residencial Videiras; e a Lei 8.117/13, que a altera.
8
 Projeto de Lei nº 11785/2015 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Engenheiro e Arquiteto, altera-lhes o grau inicial e cria-lhes grupo próprio; altera a Lei 7.827/12 para dar providência correlata; e fixa sua eficácia a partir de 1º de janeiro de 2016.
9
 Projeto de Lei nº 11786/2015 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil em 1º de maio de 2015, 1º de maio de 2016 e 1º de maio de 2017.
10
 Projeto de Lei nº 11787/2015 - Prefeito Municipal - Redenomina de Agente de Zoonoses e Combate a Endemias o cargo de Agente de Zoonoses do ocupante que comprove escolaridade de nível médio, exige-a para provimento e altera-lhe o grau inicial a partir de 1º. de junho de 2015.
11
 Projeto de Lei nº 11788/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos que especifica e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, a partir de 1º. de maio de 2015.
12
 Projeto de Lei nº 11789/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Rua HONORATO SCARPINELLI” a via pública que liga a via conhecida como “Estrada Municipal do Bairro São José” ao loteamento sem dominação, no Bairro São José.
13
 Projeto de Lei nº 11790/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza revisão de enquadramentos dos ocupantes de cargos e empregos de Assistente Social, objeto da Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura.
14
 Moção nº 187/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.900/11 do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria o PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico em todo o território nacional.
15
 Moção nº 188/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de Lei n.° 162, de 2013, de autoria do Deputado Estadual André do Prado (PR-SP), que autoriza o Poder Executivo a estender o Programa Vivaleite aos idosos residentes no interior do Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12489/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição do local de desfile das escolas de samba do Carnaval de Jundiaí. Despachada
2
 Indicação nº 12490/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Avenida Comandante Videlmo Munhoz, principalmente no cruzamento com a Rua Ida Luchesi Gomes de Camargo (Bairro Anhangabaú). Despachada
3
 Indicação nº 12491/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Bairro Fazenda Grande. Despachada
4
 Indicação nº 12492/2015 - Paulo Sergio Martins - Gestão para realização de parceria com o Poder Judiciário para divulgação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Jundiaí-CEJUSC. Despachada
5
 Indicação nº 12493/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de bueiro que está afundando na Av. União dos Ferroviários, no trecho entre a Rua Siqueira de Moraes e a Rua São Bento (Centro). Despachada
6
 Indicação nº 12494/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos da saúde de árvore na Rua Antonio Zandona, n.º 210 (Jardim Santana). Despachada
7
 Indicação nº 12495/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte do número 480 da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
8
 Indicação nº 12496/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Dimas Bento de Almeida com Sergio Negri (Bairro Fazenda Grande). Despachada
9
 Indicação nº 12497/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte do número 233 da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
10
 Indicação nº 12498/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte do número 535 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
11
 Indicação nº 12499/2015 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza da Praça situada na esquina das ruas Moacir Lopes e Antonio de Agostinho (Jardim Caçula). Despachada
12
 Indicação nº 12500/2015 - Rafael Antonucci - Reparo na pavimentação asfáltica defronte da praça pública localizada na esquina das ruas Antonio de Agostinho e Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
13
 Indicação nº 12501/2015 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do terreno localizado entre os n.ºs 2.530 e 2.566 da Av. Com. Antonio Borin para que efetue a roçagem e limpeza. Despachada
14
 Indicação nº 12502/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Paixão Cearense com a Rua Afonso Celso (Jd. Itália) Despachada
15
 Indicação nº 12503/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Luiz Pellizari (Bairro do Poste). Despachada
16
 Indicação nº 12504/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão do Jardim Amélia. Despachada
17
 Indicação nº 12505/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Praça Pe. Antônio Trudo Plessers, localizada na Rua Paraíba, 42 (Jd. Tarumã). Despachada
18
 Indicação nº 12506/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparos no sistema de iluminação da Rua Adelino Martins (Jd. Tulipas). Despachada
19
 Indicação nº 12507/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparos no sistema de iluminação na Av. dos Ferroviários, entre a Rua Eng.º Molevade e Rua Maceió. Despachada
20
 Indicação nº 12508/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DAS GUIAS DAS CALÇADAS EM TODO O CENTRO. Despachada
21
 Indicação nº 12509/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPARO NO ASFALTO NA AV. CAETANO GORNARTI, NO BAIRRO ENGORDADOURO. Despachada
22
 Indicação nº 12510/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte da sinalização de solo “PARE”, na Rua Nestor Chagas(Jd. Tulipas). Despachada
23
 Indicação nº 12511/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Nestor Chagas (Jd. Tulipas). Despachada
24
 Indicação nº 12512/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Asfaltamento da via que liga a Avenida Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, com a Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
25
 Indicação nº 12513/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Implantação de iluminação pública na via que liga a Avenida Caetano Gornati, na altura do 1.101, com a Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
26
 Indicação nº 12514/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua do Rosário, 118 (Centro). Despachada
27
 Indicação nº 12515/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues, esquina com a Rua do Rosário (Centro). Despachada
28
 Indicação nº 12516/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Manutenção nos equipamentos de ginástica ao ar livre no Parque do Jardim do Lago. Despachada
29
 Indicação nº 12517/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN, NA ALTURA DO N.º 5.087 CAXAMBÚ). Despachada
30
 Indicação nº 12518/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Limpeza da viela existente na Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, ao lado do nº. 308 (Jardim Esplanada). Despachada
31
 Indicação nº 12519/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Substituição da árvore ou sua poda radical na Rua Goiânia, 175 (Vila Maria Genoveva). Despachada
32
 Indicação nº 12520/2015 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de herbicida na calçada da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá). Despachada
33
 Indicação nº 12521/2015 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura das vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
34
 Indicação nº 12522/2015 - Roberto Conde Andrade - Substituição de tampões de bueiros em toda a extensão da Rua Paul Percy Harris (Jardim Bela Vista). Despachada
35
 Indicação nº 12523/2015 - Roberto Conde Andrade - Recuperação do calçamento da Rua do Rosário, altura do n.º 111 (Centro). Despachada
36
 Indicação nº 12524/2015 - Roberto Conde Andrade - Repintura de vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua Conde de Monsanto (Vianelo). Despachada
37
 Indicação nº 12525/2015 - Roberto Conde Andrade - Remoção de entulho de calçadas nas Ruas Dora Franco e Paul Percy Harris (Jardim Bela Vista). Despachada
38
 Indicação nº 12526/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Rua Florindo Zambon, defronte ao n.º 1756 (Jardim Tamoio). Despachada
39
 Indicação nº 12527/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Repintura de sinalização de solo na rotatória existente na confluência da Avenida Moyses Raphael com a Rua João de Oliveira Prado e extensão de rua até a Rua Florindo Zambon (Jardim Tamoio). Despachada
40
 Indicação nº 12528/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da pavimentação, com reforço do subleito, da Avenida Moyses Raphael (Jardim Tamoio). Despachada
41
 Indicação nº 12529/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação Bairro Limpo” no Parque Almerinda Chaves. Despachada
42
 Indicação nº 12530/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Recolocação de sinalização vertical na rotatória situada na confluência da Avenida Henrique Brunini com a via de acesso que vem da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Fazenda Grande). Despachada
43
 Indicação nº 12531/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação Tapa Buracos” em trecho da Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
44
 Indicação nº 12532/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparos em placas toponímicas na esquina da Avenida Fernando Arens com a Rua Moreira César (Vila Arens). Despachada
45
 Indicação nº 12533/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública na rotatória situada sob o viaduto da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e em trecho da Rua Nancy Carlota Neto, entre os bairros Fazenda Grande e Parque Eloy Chaves. Despachada
46
 Indicação nº 12534/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de semáforo na rotatória situada na confluência das Avenidas Antônio Pincinato, Amélia Latore, Osmundo dos Santos Pellegrini e Ruas Aristides Mariotti, Cacilda Becker e Tupinambás (Alvorada). Despachada
47
 Indicação nº 12535/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização com os nomes das ruas perpendiculares em cruzamentos e esquinas em toda a extensão das Avenidas Fernando Arens e Samuel Martins (Vila Arens e Vila Progresso). Despachada
48
 Indicação nº 12536/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Carmela Nano, altura dos n.ºs 516 ao 535 (Jardim das Samambaias). Despachada
49
 Indicação nº 12537/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de semáforo com temporizador no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a Avenida Antônio Pincinato, altura da rotatória da Madeireira Japy (Recanto IV Centenário). Despachada
50
 Indicação nº 12538/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Travessa Augusta, altura da entrada à direita da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
51
 Indicação nº 12539/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da camada asfáltica na Rua Espanha, altura do n.º 182 (Jardim Cica). Despachada
52
 Indicação nº 12540/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no cruzamento da Rua João Ferrara com a Rua Espanha (Jardim Cica). Despachada
53
 Indicação nº 12541/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua São Caetano, altura do n.º 124 (Vila Pirapora). Despachada
54
 Indicação nº 12542/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ambrósio Castaldi, altura do n.º 100 (Jardim Paulista). Despachada
55
 Indicação nº 12543/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua José Schioser, altura dos n.ºs 76 ao 127 (Vila Ana). Despachada
56
 Indicação nº 12544/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Francisco Bigotti, no final da Rua José Schioser (Vila Ana). Despachada
57
 Indicação nº 12545/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, próximo à entrada para a Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida (Vila Pirapora). Despachada
58
 Indicação nº 12546/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura dos n.ºs 386 e 1.390 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
59
 Indicação nº 12547/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Pedro Egídio Machado, altura do nº 173 (Vila Nambi). Despachada
60
 Indicação nº 12548/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Luís Rinaldi Júnior, altura do nº10, (Vila Nambi). Despachada
61
 Indicação nº 12549/2015 - José Adair de Sousa - Reforma de guias na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura dos nºs 1.390 e nº 1.752 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
62
 Indicação nº 12550/2015 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública no Bairro Parque Nova República. Despachada
63
 Indicação nº 12551/2015 - José Adair de Sousa - Manutenção de poste na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 670 (Bairro da Grama). Despachada
64
 Indicação nº 12552/2015 - Leandro Palmarini - Criação de crematório municipal. Despachada
65
 Indicação nº 12553/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Doutor Antenor Soares Gandra com a Avenida Monsenhor Venerando Nalini e com a Avenida Comendador Antônio Borin (Jardim São Miguel). Despachada
66
 Indicação nº 12554/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa de sinalização “pare” localizada na Travessa Atílio D'Angieri, próximo ao cruzamento com a Avenida Doutor Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
67
 Indicação nº 12555/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Despachada
68
 Indicação nº 12556/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Henriqueta Zambon, nas proximidades do número 122 (Vila Santana II). Despachada
69
 Indicação nº 12557/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na rotatória existente no encontro da Rua João do Rio com a Rua Antônio Zandona (Vila Santana II). Despachada
70
 Indicação nº 12558/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorello (Roseira). Despachada
71
 Indicação nº 12559/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Avenida Bento do Amaral Gurgel, localizada defronte ao número 648 (Vila Nambi). Despachada
72
 Indicação nº 12560/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro localizada na Avenida Bento do Amaral Gurgel, defronte ao número 448 (Vila Nambi). Despachada
73
 Indicação nº 12561/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Avenida Bento do Amaral Gurgel, defronte aos números 665 e 688 (Vila Nambi). Despachada
74
 Indicação nº 12562/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte da faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Ângelo Corradini, no cruzamento com a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Nambi). Despachada
75
 Indicação nº 12563/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente revisão da Lei Municipal nº7236, de 12 de fevereiro de 2009, que trata do regulamento do atendimento da população em situação de rua para sua adequação à Política Nacional de Assistência Social, especialmente na formação de Comitê Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento da Política Municipal para a População em Situação de Rua. Despachada
76
 Indicação nº 12564/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente regulamentação da jornada de 12x36 horas nos serviços públicos de natureza, especificidade e jornada contínua. Despachada
77
 Indicação nº 12565/2015 - Marilena Perdiz Negro - Determinar operação especial conjunta entre as Secretarias Municipais de Trânsito e de Serviços Públicos para revitalizar as sinalizações de trânsito, do solo e aérea em toda a grande Vila Progresso. Despachada
78
 Indicação nº 12566/2015 - Marilena Perdiz Negro - Implantação de corrimão em toda a extensão da escada de acesso da Rua Santa Catarina (Vila Progresso) até o Centro Esportivo e a UBS Jardim Esplanada. Despachada
79
 Indicação nº 12567/2015 - Marilena Perdiz Negro - Intensificar a fiscalização da rotatividade das vagas para pessoas com deficiência e idosas do sistema rotativo de vagas e propor mecanismos para seu controle. Despachada
80
 Indicação nº 12568/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do n°1318 (Colônia). Despachada
81
 Indicação nº 12569/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte e limpeza de mato nos fundos da EMEB Profª Cinira Cardona Mazzali, localizada na Rua Manoel Almeida Curado, 200 (Jardim Tamoio). Despachada
82
 Indicação nº 12570/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Inclusão da Rua Barão de Teffé no itinerário do transporte público urbano. Despachada
83
 Indicação nº 12571/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de abrigo no ponto de ônibus da Av. São João, altura do nº. 435. Despachada
84
 Indicação nº 12572/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de academia ao ar livre ao lado da EMEB Profª. Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
85
 Indicação nº 12573/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de área de lazer e playground no Residencial dos Cravos – Fazenda Grande. Despachada
86
 Indicação nº 12574/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Inclusão dos bairros Fazenda Grande e Residencial dos Cravos no Contrato de Varrição Regular da Prefeitura. Despachada
87
 Indicação nº 12575/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
88
 Indicação nº 12576/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de ciclovias interligadas no município. Despachada
89
 Indicação nº 12577/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de galerias pluviais na Rua Voluntários da Pátria (Jardim das Orquídeas). Despachada
90
 Indicação nº 12578/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de academia ao ar livre na Praça Laercio João Monti, localizada no final da Rua Profª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza). Despachada
91
 Indicação nº 12579/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua José Maria Marinho com a Avenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola). Despachada
92
 Indicação nº 12580/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de vielas dos bairros Parque Cidade Jardim I e Parque Cidade Jardim II. Despachada
93
 Indicação nº 12581/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Doutor Nelson Villaça com a Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
94
 Indicação nº 12582/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua Dino e na Rua Lima (Ponte São João). Despachada
95
 Indicação nº 12583/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de lâmpadas defeituosas em vielas do bairro Jardim São Camilo. Despachada
96
 Indicação nº 12584/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim São Camilo. Despachada
97
 Indicação nº 12585/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de poste de madeira, localizado na Viela Newton de Oliveira, altura do número 215 Jardim São Camilo. Despachada
98
 Indicação nº 12586/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
99
 Indicação nº 12587/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato nas vielas Pelé, Sebastião Carneiro Coutinho Bertioga, no bairro Jardim São Camilo. Despachada
100
 Indicação nº 12588/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Humberto Cereser, altura do número 3995 (Caxambu). Despachada
101
 Indicação nº 12589/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde no Jardim Flórida. Despachada
102
 Indicação nº 12590/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de canaleta na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima). Despachada
103
 Indicação nº 12591/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Vitor Meirelles (Recanto Quarto Centenário). Despachada
104
 Indicação nº 12592/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Av. Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim) Despachada
105
 Indicação nº 12593/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Benedito Wenceslau Ferreira (Jardim Colonial). Despachada
106
 Indicação nº 12594/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da viela existente na Rua Benedito Wenceslau Ferreira, próxima ao número 86 (Jardim Colonial). Despachada
107
 Indicação nº 12595/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde no Parque União. Despachada
108
 Indicação nº 12596/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de toda extensão da Avenida Augusta Zorzi Baradel (Tijuco Preto). Despachada
109
 Indicação nº 12597/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de academia ao ar livre na Vila São Paulo. Despachada
110
 Indicação nº 12598/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de imóvel na Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
111
 Indicação nº 12599/2015 - Dirlei Gonçalves - Limpeza, dedetização e desratização de todas as bocas de lobo da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
112
 Indicação nº 12600/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, na altura do n.º 90 (Bairro Água das Flores). Despachada
113
 Indicação nº 12601/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte e remoção de mato do canteiro central da Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
114
 Indicação nº 12602/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de vários buracos localizados na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, em toda a sua extensão, principalmente na altura do n.º 1.400 (Vila Nambi). Despachada
115
 Indicação nº 12603/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Califórnia, na altura do n.º 63 (Vila Maringá). Despachada
116
 Indicação nº 12604/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Bernardino de Campos, na altura do n.º 352 (Centro). Despachada
117
 Indicação nº 12605/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Leonice Gualda Nunes, na altura do n.º 261 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
118
 Indicação nº 12606/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Zacharias de Góes, na altura do n.º 67 (Centro). Despachada
119
 Indicação nº 12607/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Rio Branco. Despachada
120
 Indicação nº 12608/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Pedro Batista Parreira (Cidade Nova). Despachada
121
 Indicação nº 12609/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Rua Reinaldo Orsi, na altura do n.º 372 (Jardim Planalto). Despachada
122
 Indicação nº 12610/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recuperação de brinquedos e colocação de areia da quadra da Praça Nossa Senhora da Rosa Mística, localizada entre a Rua Maria Rosa Brescancini e a Av. Tashin Asad Raschid Shahrouri (Bairro Medeiros). Despachada
123
 Indicação nº 12611/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato em área pública localizada entre as ruas Octávio Correia Pupo e Benedito Camargo (Vila Nova Medeiros). Despachada
124
 Indicação nº 12612/2015 - Rafael Turrini Purgato - Colocação de areia na quadra da área pública localizada entre as ruas Octávio Correia Pupo e Benedito Camargo (Vila Nova Medeiros). Despachada
125
 Indicação nº 12613/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical de duas árvores na rua Guilherme Schuller, na altura do n.º 182 (Jardim Planalto). Despachada
126
 Indicação nº 12614/2015 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do n.º 1.289 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
127
 Indicação nº 12615/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Uva Itália, defronte do Bloco 82 A (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
128
 Indicação nº 12616/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato nos entornos do Centro Comunitário do Jardim Novo Horizonte, localizado na Rua Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
129
 Indicação nº 12617/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco no asfalto da Rua Guarani, na altura do n.º 251 (Jardim Guanabara). Despachada
130
 Indicação nº 12618/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato, poda de árvores e limpeza de área pública no Jardim Bonfiglioli, contígua à Av. 9 de Julho. Despachada
131
 Indicação nº 12619/2015 - Rafael Antonucci - Envio de notificação à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para averiguação do sistema de iluminação pública da Praça Adelaide Caon, no Bairro Colônia, devido à quantidade de lâmpadas queimadas. Despachada
132
 Indicação nº 12620/2015 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do terreno localizado na Av. Com. Antonio Borin, entre os n.ºs 2.251 e 2.441, para que faça o fechamento com muro. Despachada
133
 Requerimento à Presidência nº 815/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para substituição de lâmpadas na Rua Oswaldo Cruz (Bairro Ponte São João). Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 816/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Batista Starke, aos 72 anos, ocorrido no último dia 21 de abril. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 817/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Roberto Marcançoli. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 818/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Wanderley Sasaki. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 4/2015 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.331, do Vereador PAULO SÉRGIO MARTINS, que exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes. (CJ 851; CJR 933; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/05/2015; constitucional/legal) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 4/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 5/2015 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.577, do Vereador ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, que prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências. (CJ 850; CJR 932; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/05/2015; constitucional/legal) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 5/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Veto nº 6/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.668, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda, nas escolas da rede pública e privada de ensino, comunicação mercadológica ao público infantil. (CJ 861; CJR 940; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 13/05/2015; inconstitucional/ilegal) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 6/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11754/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE" a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). (CJR 905; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/03/2015; 1AD) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11754/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11761/2015 José Carlos Ferreira Dias - Denomina “Rua FLAVIO JOAQUIM POLINÁRIO” - “Flavinho” a Rua 5 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria). (CJR 922; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11761/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11715/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA" (27 de agosto). (CJ 769; CJR 834; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/04/2015; 1AD; legal) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11715/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11713/2014 Prefeito Municipal - Institui, no serviço público, Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Brigadista, de Cerimonialista e de Bilheteiro; e dá providências correlatas. (DF 68/2014 e 04/2015; CJ 763 e 823; CJR 833 e 885; CFO 853 e 900; COSAP 865 e 920; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/04/2015; 1AD; legal) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11713/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11713/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11713/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 993/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 556/14, para considerar responsável tributária da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) a concessionária de energia elétrica. (CJ 864; CJR 944; CFO 945; CDCIS 946; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 993/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 993/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PLC 993/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Arnaldo da Farmácia Matéria não sujeita a votação.