Sessão Plenária

85ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de dezembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação 8555, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
02. Ofício s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação 8759, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
03. Ofício s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação 9279, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
04. Ofício nº 49BPMI-198/03/14, do CMT 49º BPM/I, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 594, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
05. Ofício C-CRB-CJU-948-14, da Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 575, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
06. Ofício C-CRB-CJU-974-14, da Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 569, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
07. Of. SGP nº 6074/2014, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 616, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 569/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.333, que altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino à Bandeira nas escolas privadas.

02. Of. GP.L. n.º 571/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.334, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes; e revoga a Lei 7.348/09, correlata.

03. Of. GP.L. n.º 572/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.335, que denomina "Avenida ENIO BERGAMINI" a Avenida 02 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

04. Of. GP.L. n.º 573/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.336, que denomina "Rua ANTÔNIO TADEU DELGADO" a Rua 21 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

05. Of. GP.L. n.º 578/2014, encaminhando cópia do Termo Aditivo VI e Prorrogação IV ao Convênio 045/2011, com o Instituto Jundiaí Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão.

06. Of. GP.L. n.º 579/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação III ao Convênio n.º 015/2010, com a Anhanguera Educacional Ltda.

07. Of. GP.L. n.º 580/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento IV e Prorrogação IV ao Convênio n.º 030/2010, com o Instituto Jundiaí Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão.

08. Of. GP.L. n.º 581/2014, encaminhando cópia do Convênio n.º 040/2014, com a Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa.

09. Of. GP.L. n.º 582/2014, encaminhando cópia do Termo de Rescisão ao Convênio n.º 001/2013, com a União Internacional Protetora dos Animais - UIPA.

10. Of. GP.L. n.º 584/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 551, que altera o Código Tributário, para prever o protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública; e dá outras providências.

11. Of. GP.L. n.º 586/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 552, que permite parcelamento de débitos tributários e não-tributários, nas condições que especifica; e revoga as Leis Complementares n.ºs 529/2013 e 542/2014, correlatas. 

12. Of. GP.L nº 593/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 298, de autoria do Vereador Paulo Malerba.


13. Of. GP.L nº 589/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 299, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

14. Of. GP.L nº 590/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 300, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

15. Of. GP.L. n.º 592/2014, encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.º 03/2014, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
Expediente do Gabinete


1. Ofício LB 86/2014 do Instituto Luiz Braille, solicitando repasse financeiro.
2. Ofício C.CSEB 1669/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando acórdão – TC - A -  031322/026/04.
3. Ofício C.CSEB 1659/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando acórdão – TC - A -  002207/003/08.
4. Ofício C.CSEB 1669/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando acórdão – TC - A -  004195/026/08.
5. Convite da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a inauguração do Campo de Futebol da Área de Lazer Onofre Canedo no dia 30 de novembro, às 10h.
6. Convite para o lançamento do Natal Encantado no dia 1.º de dezembro, às 19h, na Praça Governador Pedro de Toledo.
7. Convite da Secretaria de Saúde para a “Solidariedade em Movimento: Jundiaí na Luta contra a AIDs”, no dia 29 de novembro, às 10h.
8. Convite para o lançamento do Projeto “Somos Todos Paulista F.C.” - Novo Paulista – no dia 27, às 19h30 na Sede Central do Clube Jundiaiense.
9. Convite da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para a entrega das Certidões Ambientais, no dia 27 de novembro, às 18h.
10. Convite do Coordenador de Saúde Mental para a festa de natal no Centro de Atenção Psicossocial Adulto, no dia 19 de dezembro, às 10h.
11. Convite da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência para o “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, e para o lançamento da campanha “Estacione Consciente 2014 e a abertura da Virada Inclusiva no dia 3 de dezembro, às 9h30.
12. Convite da Secretaria de Saúde e da Escola de Governo e Gestão para o 1.º Encontro dos Agentes Comunitários de Saúde de Jundiaí, no dia 8 de dezembro, às 8h30, no Auditório Elis Regina.
13. Ofício ADM/GMJ 910/2014-AL do Comandante da Guarda Municipal, enviando selos em comemoração ao 65.º aniversário da coorporação.
14. Convite do Hospital Universitário de Jundiaí para a Missa de Natal no dia 10 de dezembro às 9h30.
15. Convite da Casa da Fonte para a Exposição de Arte e Mostra de Artesanato nos dias 4, 5 e 6 de dezembro no Saguão do Centro das Artes, das 9h às 19h e para as apresentações artísticas no dia 10 de dezembro no 2.º pavilhão do Parque Comendador Antônio Carbonari.
16. Convite da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a inauguração das Praças Vereador Urbano Fernando Rosa e Bruno Frederige no Bairro Eloy Chaves no dia 3 de dezembro, às 18h.
17. Convite  da Secretaria de  Serviços Públicos para a inauguraçao do Bosque do Jardim Copacabana, no dia 7 de dezembro, às 10h.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 587/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.666, do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n.º 358/02, para, na regularização de parcelamentos de solo clandestinos ou irregulares, modificar exigências sobre equipamentos públicos e infraestrutura básica.

2. Ofício GP.L. 597/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.693, do Prefeito Municipal, que institui o "Programa Nota Fiscal Jundiaiense", de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 987/2014 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para regular substituição de cargos de direção, coordenação e chefia, em casos de impedimento e afastamento temporário; e o adicional pela prestação de horas extraordinárias acumulável com outras gratificações, na forma que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 11698/2014 - Dirlei Gonçalves - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO EMPREENDEDORISMO" (19 de novembro).
3
 Projeto de Lei nº 11699/2014 - Rafael Antonucci - Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV).
4
 Projeto de Lei nº 11700/2014 - Prefeito Municipal - Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ; e revoga as Leis 5.086/97 e 6.623/05, correlatas.
5
 Projeto de Lei nº 11701/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua ORNÉLIA PICCOLO MEZZALIRA" a Rua 11 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).
6
 Projeto de Lei nº 11702/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua RICARDO GOBBO" à Rua 01 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).
7
 Projeto de Lei nº 11703/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua VÍTOR MARCELO DE CASTRO" à Rua 3 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).
8
 Projeto de Lei nº 11704/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua ANDRADINA" à Rua 04 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).
9
 Projeto de Lei nº 11705/2014 - Prefeito Municipal - Autoriza doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFESP, de área situada no Parque Residencial Jundiaí II, para instalação de campus.
10
 Projeto de Lei nº 11706/2014 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para as Redes de Proteção Social Especial Média Complexidade Complementar Criança e Adolescente com Deficiência e Pessoa com Deficiência (R$ 77.760,00).
11
 Projeto de Lei nº 11707/2014 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 3.086/87, que reestruturou a Prefeitura Municipal, para criar, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Diretoria de Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas; e cria o cargo público respectivo.
12
 Veto nº 48/2014 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.651, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes; e revoga a Lei 7.348/09, correlata.
13
 Veto nº 49/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.493, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever casos de precedência nos sorteios de unidades habitacionais pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
14
 Veto nº 50/2014 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 984, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera o Código Tributário, para prever o protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública; e dá outras providências.
15
 Veto nº 51/2014 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 983, do PREFEITO MUNICIPAL, que permite parcelamento de débitos tributários e não-tributários, nas condições que especifica; e revoga as Leis Complementares n.ºs 529/2013 e 542/2014, correlatas.
16
 Projeto de Resolução nº 787/2014 - Dirlei Gonçalves - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Visconde de São Leopoldo”.
17
 Moção nº 151/2014 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, para que reformule as estratégias de atendimento do Hospital Regional localizado em Jundiaí de forma a auxiliar o Hospital São Vicente de Paulo, que está comprometido diante da sobrecarga de atendimento.
18
 Moção nº 152/2014 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, pelo imediato retorno do Policiamento com bicicletas no Parque Residencial Eloy Chaves e no Centro de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10599/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE ÁREA ESCOLAR NA RUA BANDEIRANTES, NAS PROXIMIDADES DA RUA 24 DE OUTUBRO (VILA MUNICIPAL). Despachada
2
 Indicação nº 10600/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BANDEIRANTES, NAS PROXIMIDADES DA RUA 24 DE OUTUBRO (VILA MUNICIPAL). Despachada
3
 Indicação nº 10601/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA RANGEL PESTANA COM A RUA SÃO BENTO (CENTRO) Despachada
4
 Indicação nº 10602/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMAVERA COM A RUA DA VÁRZEA PAULISTA (VILA AGRÍCOLA). Despachada
5
 Indicação nº 10603/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA HENRIQUE DIAS, NAS PROXIMIDADES DO N.º 720 (CENTRO) Despachada
6
 Indicação nº 10604/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA EVANDRO CÉSAR GNACCARINI, DEFRONTE AO N.º 175 (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
7
 Indicação nº 10605/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DO RETIRO, DEFRONTE AO N.º 1.676 (VILA BOAVENTURA). Despachada
8
 Indicação nº 10606/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DO RETIRO, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ GONZAGA MARTINS GUIMARÃES (JARDIM CAMPOS ELÍSIOS). Despachada
9
 Indicação nº 10607/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA TIRADENTES, NOS NÚMEROS 1.197 E 1.281 (JARDIM FLORESTAL). Despachada
10
 Indicação nº 10608/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” NA AV. ITATIBA, Nº 256 – VILA LIBERDADE. Despachada
11
 Indicação nº 10609/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA BANDEIRANTES, Nº 157 – PONTE DE CAMPINAS. Despachada
12
 Indicação nº 10610/2014 - Paulo Sergio Martins - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOUTOR ANTENOR SOARES GANDRA COM A RUA ÂNGELO VETORI - PONTE SÃO JOÃO. Despachada
13
 Indicação nº 10611/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” NA RUA SENADOR BENTO PEREIRA BUENO, Nº 2.923 – VILA PROGRESSO. Despachada
14
 Indicação nº 10612/2014 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IRMÃ ALIDA STEYAERT, ALTURA DO Nº 270 – JARDIM ESPLANADA. Despachada
15
 Indicação nº 10613/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FRANCISCO TELLES, PRÓXIMO AO Nº 65 – VILA ARENS II. Despachada
16
 Indicação nº 10614/2014 - Paulo Sergio Martins - ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA ANÁLISE DE SAÚDE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ANALÂNDIA, DEFRONTE AO Nº 350 – VILA ESPERANÇA – (REITERAÇÃO À INDICAÇÃO 9.681/2014) Despachada
17
 Indicação nº 10615/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DO RETIRO, PRÓXIMO AO Nº 1.371 Despachada
18
 Indicação nº 10616/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE CASTRO, PRINCIPALMENTE ENTRE OS NÚMEROS 221 AO 245 – JARDIM TAMOIO. Despachada
19
 Indicação nº 10617/2014 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ COM A RUA ROMA. Despachada
20
 Indicação nº 10618/2014 - Rafael Turrini Purgato - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CHIARA LUBICH EM TODA SUA EXTENSÃO (JARDIM ERMIDA I). Despachada
21
 Indicação nº 10619/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR LOPES NA ALTURA DO Nº 480 (JARDIM CAÇULA). Despachada
22
 Indicação nº 10620/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE RAÍZ NA RUA ANGELO LOTIERZO, NA ALTURA DO Nº 178 (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
23
 Indicação nº 10621/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA DO BAIRRO RETIRO. Despachada
24
 Indicação nº 10622/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ANITA GARIBALDI, ESQUINA COM A AV. SAMUEL MARTINS (VILA PROGRESSO/ISABEL EBER). Despachada
25
 Indicação nº 10623/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA ESPLANADA MONTE CASTELO. Despachada
26
 Indicação nº 10624/2014 - Rafael Turrini Purgato - TÉRMINO DE OBRAS E RECOMPOSIÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL NA ALAMEDA DOS CEDROS NA ALTURA DO Nº 91 (VILA ALVORADA). Despachada
27
 Indicação nº 10625/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA PERIÓDICA DAS ÁREAS NO ENTORNO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NAS RUAS E PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE. Despachada
28
 Indicação nº 10626/2014 - Rafael Turrini Purgato - REMOÇÃO URGENTE DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO DEODATO PESTANA, 20 (JARDIM BRASIL). Despachada
29
 Indicação nº 10627/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DA AV. 9 DE JULHO. Despachada
30
 Indicação nº 10628/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. DR. OLAVO GUIMARÃES , ALTURA DO Nº 103 (VL. ARENS). Despachada
31
 Indicação nº 10629/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. SAMUEL MARTINS, ALTURA DO Nº 317 (VL. PROGRESSO). Despachada
32
 Indicação nº 10630/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA AGOSTINHO CAODAGLIO, ALTURA DOS NÚMEROS 133 E 301 (JD. MERCI). Despachada
33
 Indicação nº 10631/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MAESTRO JOSÉ BOVOLENTA, ALTURA DO Nº 580 (VL. PROGRESSO). Despachada
34
 Indicação nº 10632/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ALTURA DO Nº 2049 (CENTRO). Despachada
35
 Indicação nº 10633/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SILVA JARDIM, ALTURA DO Nº 25 (VL. VIANELO). Despachada
36
 Indicação nº 10634/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. SÃO PAULO, ALTURA DOS NÚMEROS 287 E 361 (VL. ARENS). Despachada
37
 Indicação nº 10635/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO AO VIADUTO SPERANDIO PELLICCIARI, SENTIDO TERMINAL DE ÔNIBUS DA VILA ARENS. Despachada
38
 Indicação nº 10636/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PEDIDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA AV. PEDRO CLARISMUNDO FORNARI, ALTURA DO Nº 400, SENTIDO VIA ANHANGUERA (ENGORDADOURO). Despachada
39
 Indicação nº 10637/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DO MATO E LIMPEZA NAS RUAS DO JARDIM BONFIGLIOLI. Despachada
40
 Indicação nº 10638/2014 - Gustavo Martinelli - Estudo para limitação de tráfego de veículos pesados na Rua José Fontebasso (Jardim Caxambú). Despachada
41
 Indicação nº 10639/2014 - Gustavo Martinelli - Desratização nas ruas: Dante Bellodi, Benedicto Castilho de Andrade e João Puttini (Jardim Ermida II). Despachada
42
 Indicação nº 10640/2014 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
43
 Indicação nº 10641/2014 - José Adair de Sousa - Limpeza de córrego na Rua Antônio Zandona, altura do n.º 1.200 (Vila Santana). Despachada
44
 Indicação nº 10642/2014 - Marilena Perdiz Negro - Esclarecimento público sobre o programa "Crack, é Possível Vencer" em relação a ação de triagem de 56 moradores de rua realizada pela Guarda Municipal e Polícia Civil no dia 26/11/2014. Despachada
45
 Indicação nº 10643/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Engenheiro Monlevade, próximo ao Supermercado Extra. Despachada
46
 Indicação nº 10644/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, ÁREA PARA PRÁTICA DE SKATE, PISTA PARA CAMINHADA E MINI CAMPO DE AREIA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES UTILIZANDO-SE DAS EMENDAS AOS ORÇAMENTOS DE 2014 E 2015. Despachada
47
 Indicação nº 10645/2014 - Roberto Conde Andrade - Pintura da sinalização de solo de vagas de estacionamento na Rua Eng.º Monlevade (trecho entre a Av. Dr. Cavalcanti e a Rua Vigário João José Rodrigues). Despachada
48
 Indicação nº 10646/2014 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na iluminação pública da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
49
 Indicação nº 10647/2014 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de herbicida na calçada da Rua Bartolomeu Dias (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
50
 Indicação nº 10648/2014 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa, atualmente pavimentasda com paralelepípedo (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
51
 Indicação nº 10649/2014 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de herbicida na Rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
52
 Indicação nº 10650/2014 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo de pedestres no cruzamento entre a Av. Prof. Luiz Rosa e a Rua Euclides da Cunha (Vila Padre Nóbrega). Despachada
53
 Indicação nº 10651/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua João Lopes, em frente ao PA Central (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 10652/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Alberto Benedicto Pereira, defronte ao número 70 (Bairro Quintas das Videiras). Despachada
55
 Indicação nº 10653/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Antônio Pincinato, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Luiz José Sereno (Jardim Ermida). Despachada
56
 Indicação nº 10654/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Antônio Pincinato, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Luiz José Sereno (Jardim Ermida). Despachada
57
 Indicação nº 10655/2014 - José Galvão Braga Campos - Instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no cruzamento com a Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
58
 Indicação nº 10656/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Ricardo César Favaro, defronte ao número 445 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
59
 Indicação nº 10657/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura da sinalização de solo "pare" na Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira, altura do n.º 19 (Vila Hortolândia). Despachada
60
 Indicação nº 10658/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo “pare” na Rua Sakai Massau, ao lado do Hotel InterCity (Cidade Santos Dumont). Despachada
61
 Indicação nº 10659/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres na Rua Areias, em frente à Escola Estadual Dr. Eloy de Miranda Chaves (Vila Aparecida). Despachada
62
 Indicação nº 10660/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Castinauta Martins, próximo ao no 33 (Vila Maringá). Despachada
63
 Indicação nº 10661/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Apiaí, próximo ao n.º 265 (Vila Esperança). Despachada
64
 Indicação nº 10662/2014 - Dirlei Gonçalves - Estudos para limitar a circulação de veículos pesados em toda a extensão da Rua José Fontebasso (Caxambu). Despachada
65
 Indicação nº 10663/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Antonio Gropelo (Cidade Nova). Despachada
66
 Indicação nº 10664/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Alfredo Rodrigues de Paula (Cidade Nova). Despachada
67
 Indicação nº 10665/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Antonio Zanotello (Cidade Nova). Despachada
68
 Indicação nº 10666/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Barbaro, próximo ao n.º 863 e ao cruzamento com a Rua Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
69
 Indicação nº 10667/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de linha de ônibus que faça a ligação direta entre o bairro Residencial Tupi I e a EMEB Prof.ª Judith Almeida Curado Arruda, no bairro Cidade Nova I. Despachada
70
 Indicação nº 10668/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Reformas no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna (“Sororoca”). Despachada
71
 Indicação nº 10669/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nos bairros Caxambu e Jardim Rosaura. Despachada
72
 Indicação nº 10670/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para pavimentação asfáltica da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Roseira). Despachada
73
 Indicação nº 10671/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza e alargamento da Rua Engenheiro Agrônomo Antônio de Araújo Vieira (Jardim do Lírio). Despachada
74
 Indicação nº 10672/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de uma base da Guarda Municipal e realização de rondas com cães de patrulha atendendo aos bairros Jardim Tarumã, Jardim São Marcus e Jundiaí-Mirim. Despachada
75
 Indicação nº 10673/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para sinalização de solo e instalação de radares eletrônicos nas Ruas Espírito Santo, Bahia, Alagoas e Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
76
 Indicação nº 10674/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de placas indicativas da denominação nas partes altas e fronteiriças do Complexo Viário Léta e Oswaldo Barbaro. Despachada
77
 Indicação nº 10675/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Medidas para conter a onda de pichação no complexo viário da Ponte São João, e implantação no local do projeto de arte/exposição de rua através do grafite. Despachada
78
 Indicação nº 10676/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Rebaixamento de guia para carga e descarga, com instalação da respectiva placa indicativa, na Avenida Samuel Martins, n.º 19, em frente à Panificadora Vila Arens. Despachada
79
 Indicação nº 10677/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Prof. Frederico Ferracini, no trecho entre os n.ºs 29 e 131 (Jardim Tamoio). Despachada
80
 Indicação nº 10678/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Manoel José da Fonseca, no trecho entre os n.ºs 177 e 245 (Jardim Tamoio). Despachada
81
 Indicação nº 10679/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Tenente José Palermo, no trecho entre os n.ºs 21 e 87 (Jardim Tamoio). Despachada
82
 Indicação nº 10680/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Irma Traldi, n.º 17 (Vila Hortolândia). Despachada
83
 Indicação nº 10681/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua José Rappa, no trecho entre os n.ºs 195 e 280 (Jardim da Serra). Despachada
84
 Indicação nº 10682/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Amaury Ladeira, n.º 20 (Vila Ana). Despachada
85
 Indicação nº 10683/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de bebedouro na EMEB Deodato Janski, localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, n.º 1080 (Jardim Tarumã). Despachada
86
 Indicação nº 10684/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1680 (Jardim Tamoio). Despachada
87
 Indicação nº 10685/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e nivelamento de terreno público usado como campo de futebol, localizado no final da Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
88
 Indicação nº 10686/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Vitalina Torricelli Trevisan (Vila Bernardes). Despachada
89
 Indicação nº 10687/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua César Luiz Generali, (Vila Bernardes). Despachada
90
 Indicação nº 10688/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Carlos Drummond de Andrade (Jardim Ângela). Despachada
91
 Indicação nº 10689/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Taurino Coimbra (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
92
 Indicação nº 10690/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Primo Fillippini (Jardim Ângela). Despachada
93
 Indicação nº 10691/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de solo no cruzamento da Rua Júlio Ribeiro com a Rua Fernão Dias Paes Leme (Jardim São Camilo). Despachada
94
 Indicação nº 10692/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Recapeamento asfáltico e repinte de sinalização de solo em todo o Jardim Paulista II. Despachada
95
 Indicação nº 10693/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola). Despachada
96
 Indicação nº 10694/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de Árvore na Rua Dom João Batista Scalabrini (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
97
 Indicação nº 10695/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donatta). Despachada
98
 Indicação nº 10696/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS ELETRÔNICAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, NO BAIRRO ALVORADA. Despachada
99
 Indicação nº 10697/2014 - Rogério Ricardo da Silva - NIVELAMENTO COM O TERRENO E REPARO EM TAMPÕES DE FERRO DOS POÇOS DE VISITA DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI. Despachada
100
 Indicação nº 10698/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RECONSTRUÇÃO DE PISO ASFÁLTICO NA AVENIDA HUMBERTO CERESER ESQUINA COM A AVENIDA ANTÔNIO BORIN NO BAIRRO CAXAMBU. Despachada
101
 Indicação nº 10699/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO DE BOCA DE LOBO AVENIDA HUMBERTO CERESER ESQUINA COM A AVENIDA ANTÔNIO BORIN NO BAIRRO CAXAMBU. Despachada
102
 Indicação nº 10700/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REMOÇÃO DE ÁRVORES NA ESTRADA DE SERVIDÃO AO LADO DO NÚMERO 5247 DA AVENIDA JOSÉ MEZZALIRA (IGREJA CATÓLICA - PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA), BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
103
 Indicação nº 10701/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA E RASPAGEM DE MATO EM VIELA SITUADA NA RUA TENENTE JOSÉ BARBARINI AO LADO DO NÚMERO 175, BAIRRO SANTA GERTRUDES. Despachada
104
 Indicação nº 10702/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA E RASPAGEM DE MATO EM VIELAS SITUADAS NA RUA PROFESSOR CARLOS DE ALMEIDA, UMA AO LADO DO NÚMERO 136 E OUTRA AO LADO DO NÚMERO 141, BAIRRO SANTA GERTRUDES. Despachada
105
 Indicação nº 10703/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIELA SITUADA NA RUA TENENTE JOSÉ BARBARINI, AO LADO DO NÚMERO 175, BAIRRO SANTA GERTRUDES. Despachada
106
 Indicação nº 10704/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIELAS SITUADAS NA RUA PROFESSOR CARLOS DE ALMEIDA, UMA AO LADO DO NÚMERO 136 E OUTRA AO LADO DO NÚMERO 141, BAIRRO SANTA GERTRUDES. Despachada
107
 Indicação nº 10705/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dr. Walter Gossner, bairro Ivoturucaia e Av. Bortholo Murari, bairro Cidade Nova. Despachada
108
 Requerimento à Presidência nº 661/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a escritora Valquíria Gesqui Malagoli pelo conquista do terceiro lugar no Prêmio Saraiva de Literatura e Música na categoria Literatura Infantil - Poesia. Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 662/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a COLSAN - Associação Beneficente de Coleta de Sangue pela realização da IX jornada do Doador de Sangue em 24 de novembro de 2014. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 663/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a empresa TECTEMP pelos 20 anos de atuação no mercado de Recursos Humanos e terceirização de mão de obra completados em 24 de novembro de 2014. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 664/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SOLICITAÇÃO à CPFL Energia para que emita protocolos das solicitações feitas pelo canal de atendimento eletrônico www.cpfl.com.br. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 665/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com Jaqueline Leão, membro da equipe de Jundiaí de artes marciais, pela medalha de ouro na modalidade Kickboxing Full Contact obtida nos Jogos Abertos do Interior realizados em Bauru, em novembro de 2014. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 666/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Felipe Tolentino de Araújo, ocorrido no último dia 26 de novembro, aos 75 anos de idade. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 667/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Elza Fabris Silva, ocorrido no último dia 24, aos 90 anos de idade. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 668/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Honorindo Parazzi, ocorrido no último dia 18 de novembro, aos 75 anos de idade. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 669/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus de Jundiaí – Vianelo – pelos seus 86 anos de fundação. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 670/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o 19.º Grupamento de Bombeiros de Jundiaí pelo sexto aniversário de criação da unidade. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 671/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a equipe de futebol do Grêmio Vila Marlene pela conquista do bicampeonato Amador de Jundiaí. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 672/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a ACRE - Associação Cultural Recreativa e de Esportes de Jundiaí pela comemoração dos 90 anos de sua fundação. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 673/2014 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a ACRE - Associação Cultural, Recreativa e de Esportes de Jundiaí pelo seu 90.º aniversário. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 674/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a ASTRA S.A. pela iniciativa e realização da 19.ª OLIMPÍADA ASTRA DE MATEMÁTICA, no mês de novembro de 2014, e aos alunos vencedores Fernando de Senna, Pedro Klein, Natália Borges e Natália Paganin. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 675/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a nova diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jundiaí e Região - Sincomerciários que tomou posse no dia 24 de Novembro para o quinquênio 2014-2019. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 676/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Valdomiro Gottardo. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 677/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. José Roberto Mota. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 678/2014 - José Galvão Braga Campos - PESAR pelo falecimento do Dr. Francisco de Assis Cechelli Oliva, aos 88 anos de idade. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 679/2014 - José Adair de Sousa - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo seu 65.º aniversário de fundação. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 680/2014 - José Galvão Braga Campos - CONGRATULAÇÕES com o Pe. José Carlos da Silva pelos seus 40 anos de Sacerdócio. Deferido
128
 Requerimento ao Plenário nº 306/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação da Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais. Aprovado(a)
129
 Requerimento ao Plenário nº 307/2014 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a não convocação dos classificados nos concursos públicos para Educador Esportivo (01 vaga) e Educador Social (05 vagas), cujos certames foram concluídos em julho e agosto de 2014. Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 308/2014 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre respostas enviadas ao CONSEG Jundiaí - Leste pela PMJ, ao ofício 008/2014 sobre S.O.S. Casa Santa Marta – CREAS. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11224/2013 Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 06; CJR 07; COPUMA 09; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/11/2014; 2AD) Adiado
para a S.O. de 03/03/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11311/2013 Leandro Palmarini - Institui e inclui no calendário municipal de eventos a "Semana do Profissional de Educação Física" (primeira semana de setembro). (CJ 179; CJR 150; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/09/2014; 2AD) Adiado
para a S.O. de 25/08/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11311/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11688/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua CLÁUDIO LUCATO" à Rua 9 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11688/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11690/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua WALDEMAR BOLDRINI" a Rua 7 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11690/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11691/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua ANTONIO BIANCHI" a Rua 14 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11691/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11702/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua RICARDO GOBBO" à Rua 01 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11702/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11703/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua VÍTOR MARCELO DE CASTRO" à Rua 3 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11703/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11704/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua ANDRADINA" à Rua 04 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11704/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11678/2014 Rogério Ricardo da Silva - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS. (CJ 723; Parecer Contrário CJR 763; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11678/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11631/2014 Prefeito Municipal - Redenomina a Secretaria Municipal de Recursos Humanos de Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e altera a lei 3.086/87, para prevê-la na estrutura da Prefeitura Municipal. (DF 40; CJ 662; CJR 686; CFO 690; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11631/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11631/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11642/2014 Antonio de Padua Pacheco - Regula o uso de skate e demais equipamentos similares. (CJ 674; Parecer Contrário CJR 693; CDCIS 699; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 11642/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11642/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11675/2014 Prefeito Municipal - Denomina "UBS Enfermeira MARIA FERNANDA CORRÊA DE LIMA" a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Camilo. (CJR 757; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11675/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.