Sessão Plenária

79ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21 de outubro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Of. n.º 02015/2014-SUGED/GEDIS/DR/SPI, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 524, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
02. Of. n.º 1367/2014-GAB-IPHAN/SP, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 534, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Of. n.º 11.º BPMI-520/03/14, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 542, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
04. Of. SMCC/DAP n.º 061/2014, do Diretor de Assuntos Parlamentares, encaminhando cópia do Decreto n.º 25.280, que regulamenta o gerenciamento dos resíduos da construção civil pelo sistema de coletas online.
05. Cópia de Processo 22019-5/13, da Divisão de Praças e Jardins, em resposta à Indicação n.º 3196, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
06. Cópia de Processo 12254-0/13, da Divisão de Praças e Jardins, em resposta à Indicação n.º 1530, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
07. Cópia de Processo 11253-3/13, da Divisão de Praças e Jardins, em resposta à Indicação n.º 526, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
08. Cópia de Processo 793-1/13, da Divisão de Praças e Jardins, em resposta às Indicações n.º 1127, de autoria do Vereador Gerson Sartori e n.º 513, de autoria do Vereador Valdeci VIlar Matheus.
09. Manifestação da Sociedade de Advogados Costa Bertholdo, falando em nome da Telefônica Brasil S/A, em resposta à Moção n.º 138, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. nº. 494/2014, encaminhado Termo de Prorrogação IV ao Convênio 024/2010, celebrado com o SENAC.

02. Of. GP.L. nº. 495/2014, encaminhado Termo de Aditamento III e de Prorrogação III ao Convênio 011/2011, celebrado com a Associação Mata Ciliar (Lei 7.679/2011).

03. Of. GP.L. nº. 496/2014, encaminhado Termo de Aditamento II e de Prorrogação II ao Convênio 073/2012, celebrado com a APAE de Jundiaí (Lei 6.859/2007).

04. Of. GP.L. nº. 497/2014, encaminhado Termo de Convênio 025/2014, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, para cessão de servidores para as Varas Trabalhistas do Município.

05. Of. GP.L. nº. 498/2014, encaminhado Termo de Convênio celebrado com o Tribunal de Justiça de São Paulo para cessão de estagiários de Direito, em caráter gratuito.

06. Of. GP.L. n.º 501/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.310, que denomina "Rua RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA" a Rua 26 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

07. Of. GP.L. n.º 502/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.309, que denomina "Rua CARLOS ALBERTO NEGRO" a Rua 4 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

08. Of. GP.L. n.º 503/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.308, que altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino Nacional nas escolas privadas.

09. Of. GP.L. n.º 504/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.311, que institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.

10. Of. GP.L. n. 505/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 290, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

11. Of. GP.L. n.º 509/2014, encaminhando cópia da Lei 8.312, que altera o grau inicial para ingresso nos cargos públicos de Auxiliar de Enfermagem e de Auxiliar Técnico de Laboratório.
Expediente do Gabinete

1. Convite da Brasil – LOG para a abertura oficial da 5.ª edição da Feira Internacional de Logística, no dia 22 de outubro, às 13h.
2. Convite para participar do 28.º Salão do Automóvel de São Paulo no final de outubro e início de novembro, no Pabilhão de Exposições do Anhembi.
3. Comunicado n.º CM 250809/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
4. Comunicado n.º CM 250810/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
5. Comunicado n.º CM 250811/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
6. Comunicado n.º CM 250812/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
7. Comunicado n.º CM 250814/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
8. Comunicado n.º CM 250815/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
9. Comunicado n.º CM 250816/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
10. Comunicado n.º CM 250818/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
11. Comunicado n.º CM 268132/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado n.º CM 268133/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
13. Ofício da Coordenação de Rede Legislativa solicitando informações para verificar se todas as demandas legais estão sendo cumpridas, com relação a parceria em operação de TV Digital.
14. Comunicado n.º CM 2681292014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado n.º CM 268130/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado n.º CM 268131/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
17. Ofício GP.L. 493/2014 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2014.
18. Ofício SMCC/DAP n.º 62/2014 do Diretor de Assuntos Parlamentares encaminhando cópia das providências tomadas com relação ao abaixo-assinado dos moradores do Bairro Vianelo (feira-livre).
19. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a 2.ª Caminhada Rosa contar o câncer de mama.
20. Convite da Associação Agrícola de Jundiaí para participar da comemoração dos 69 anos de fundação no dia 25 de outubro, às 12h.
21. Ofício CGRRM 1897/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópias sobre decisões com relação ao TC 28829/026/05.
22. Ofício n.º 336/14 – 12.ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre postura adotada com relação ao IC 5990/14.
23. Ofício n.º 337/14 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando resposta com urgência, sobre posicionamento, com relação ao IC 14.0670.0005665/2014-9.
24. Convite da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente para a abertura das Ações de Conservação e Zeladoria da Ponte Torta, no dai 22 de outubro, às 18h30 no Auditório do Paço Municipal.
25. Comunicado n.º CM28555/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos finaneiros.
26. Comunicado n.º CM 250817/2014 do Ministério da Educação – informando liberação de recursos financeiros.
27. Convite da Secretaria Municipal de Saúde, para a entrega da ampliação da UBS Novo Horizonte no dia 24 de outubro, às 11h.
28. Convite do Sindicato da Habitação para o Encontro Secovi do Mercado Imobiliário de Jundiaí e Região, no dia 27 de novembro, das 18h30 às 21h no Auditório do Comercial Campos Elíseos.
Outros Comunicados
01. Ofício n.º 47/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimentos do órgão no mês de setembro/2014.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 983/2014 - Prefeito Municipal - Permite parcelamento de débitos tributários e não-tributários, nas condições que especifica; e revoga as Leis Complementares n.ºs 529/2013 e 542/2014, correlatas.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 984/2014 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para prever o protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública; e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 11675/2014 - Prefeito Municipal - Denomina "UBS Enfermeira MARIA FERNANDA CORRÊA DE LIMA" a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Camilo.
4
 Projeto de Lei nº 11676/2014 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS DOUTORES DA ALEGRIA” (28 de setembro).
5
 Projeto de Lei nº 11677/2014 - Prefeito Municipal - Denomina "OSWALDO BARBARO e JACYRA FERREIRA (LÉTA) BARBARO" o Complexo Viário - túnel subterrâneo de ligação entre a Av. União dos Ferroviários e a Av. Antonio Frederico Ozanan.
6
 Veto nº 45/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.584, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que altera a Lei 7.943/12, que exige apresentação de documentos pessoais para ingresso e hospedagem em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares, para regular a identificação de menores; e dá providências correlatas.
7
 Moção nº 143/2014 - Antonio de Padua Pacheco - APELO à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes para que seja mantida a entrega gratuita de colírios hipotensores que atualmente é feita imediatamente após o atendimento em um dos centros de referência em oftalmologia, através do programa de assistência ao portador de glaucoma.
8
 Moção nº 144/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Ministério da Saúde para que amplie o repasse de recursos à ATEAL- Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem- visando à compra de mais aparelhos auditivos e, por consequência, a redução na fila de espera para atendimento à população.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9841/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ITIRAPINA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 177 (VILA LACERDA). Despachada
2
 Indicação nº 9842/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SEIKE SAITO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 475 (JARDIM CURRUPIRA) Despachada
3
 Indicação nº 9843/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DR. FELIPE ELIAS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 110 E 315 (CIDADE LUÍZA). Despachada
4
 Indicação nº 9844/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA AVENIDA DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
5
 Indicação nº 9845/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SALDANHA MARINHO, NAS PROXIMIDADE DO N.º 375 (VILA RIO BRANCO). Despachada
6
 Indicação nº 9846/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA RUA ONZE DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 274 (CENTRO). Despachada
7
 Indicação nº 9847/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACOS NO PASSEIO E NA RUA BARONESA DO JAPI, POR VOLTA DO N.º 260 (CENTRO). Despachada
8
 Indicação nº 9848/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROF. JOÃO DUARTE PAES ESQUINA COM A EMEB PROF. JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS (CIDADE LUÍZA). Despachada
9
 Indicação nº 9849/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTONIO MAXIMILIANO DE ALMEIDA, 563 (CIDADE LUÍZA). Despachada
10
 Indicação nº 9850/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTOS DE BURACOS NA RUA TABOÃO DA SERRA, NºS. 75 E 129 (CIDADE LUÍZA). Despachada
11
 Indicação nº 9851/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA SITUADA NA RUA JOAQUIM LINO DE CAMARGO, NA ALTURA DO Nº 328 (JD. ESTÁDIO). Despachada
12
 Indicação nº 9852/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
13
 Indicação nº 9853/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES SITUADA NA ALTURA DO Nº 334 DA RUA BRASIL (VILA ARENS). Despachada
14
 Indicação nº 9854/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DE GUIA E CANTEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL, VILA ARENS. Despachada
15
 Indicação nº 9855/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
16
 Indicação nº 9856/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
17
 Indicação nº 9857/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
18
 Indicação nº 9858/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES SITUADA NA ALTURA DO Nº 128 DA RUA DR. TORRES NEVES (CENTRO). Despachada
19
 Indicação nº 9859/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES SITUADA NA ESQUINA DA RUA CÂNDIDO RODRIGUES COM A RUA J.J. RODRIGUES, CENTRO. Despachada
20
 Indicação nº 9860/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DR. TORRES NEVES, CENTRO. Despachada
21
 Indicação nº 9861/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA AV. ANTÔNIO SEGRE, Nº 189 – JD. BRASIL. Despachada
22
 Indicação nº 9862/2014 - Paulo Sergio Martins - DEMARCAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA - Despachada
23
 Indicação nº 9863/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BRASIL, ALTURA DO Nº 232 (DEFRONTE À CRECHE) – VILA ISABEL EBER – (REITERAÇÃO À INDICAÇÃO 9.129/2014) Despachada
24
 Indicação nº 9864/2014 - Paulo Sergio Martins - ESTUDO PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, E CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES NA RUA BRASIL, Nº 250 - VILA ISABEL EBER (REITERAÇÃO À INDICAÇÃO 8.890/2014). Despachada
25
 Indicação nº 9865/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE SOLO – “PARE” NA RUA JOÃO BARBOSA, ALTURA DO Nº 143 - JD. DO LAGO Despachada
26
 Indicação nº 9866/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BRENO ACIOLI, Nº 61 – JD. DO LAGO Despachada
27
 Indicação nº 9867/2014 - Paulo Sergio Martins - MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA AV. PAULA PENTEADO, Nº 268 - CENTRO. Despachada
28
 Indicação nº 9868/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, Nº 167 – VILA ARENS. Despachada
29
 Indicação nº 9869/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA COMANDANTE VIDELMO MUNHOZ, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA IDA LUCHESI GOMES DE CAMARGO. Despachada
30
 Indicação nº 9870/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS PAULO MENDES SILVA E SALDANHA MARINHO NA VILA RIO BRANCO – VILA RIO BRANCO. Despachada
31
 Indicação nº 9871/2014 - José Galvão Braga Campos - REMOÇÃO DE ENTULHO NA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO, DEFRONTE AO NÚMERO 5.821 (JARDIM NOVO HORIZONTE). Despachada
32
 Indicação nº 9872/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA EUNICE CAVALCANTE DE SOUZA QUEIROZ NO CRUZAMENTO COM A RUA LAURENTINO JOSÉ DO PRADO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
33
 Indicação nº 9873/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA ANTÔNIO PINCINATO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 78 (RECANTO QUARTO CENTENÁRIO). Despachada
34
 Indicação nº 9874/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PERI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 110 (JARDIM GUANABARA). Despachada
35
 Indicação nº 9875/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DOM AMAURY CASTANHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 115 (VILA CACILDA). Despachada
36
 Indicação nº 9876/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 202 (JARDIM DO TREVO). Despachada
37
 Indicação nº 9877/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA LUIZ JOSÉ SERENO (LADO PAR) NA ALTURA DO NÚMERO 880 (JARDIM ERMIDA II). Despachada
38
 Indicação nº 9878/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BARONESA DO JAPI E A RUA BERNARDINO DE CAMPOS. Despachada
39
 Indicação nº 9879/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES COM TEMPORIZADOR NA AV. JUNDIAÍ, NO TRECHO ONDE OCORRE CRUZAMENTO COM A RUA PROF. GIÁCOMO ITRIA. Despachada
40
 Indicação nº 9880/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. TORRES NEVES, NO TRECHO ENTRE A AV. DR. CAVALCANTI E A RUA PRUDENTE DE MORAES. Despachada
41
 Indicação nº 9881/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ROMA, EM FRENTE A EE DR. ANTENOR SOARES GANDRA (CENTRO). Despachada
42
 Indicação nº 9882/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ADOLFO TORRICELLI, NA ALTURA DO Nº 292 (VIANELO). Despachada
43
 Indicação nº 9883/2014 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo "Pare" e vagas de estacionamento na Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
44
 Indicação nº 9884/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MESSINA E A RUA BOM JESUS DE PIRAPORA. Despachada
45
 Indicação nº 9885/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FRANCISCO VENDRAMIN, NA ALTURA DO Nº 81 (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
46
 Indicação nº 9886/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NA ALTURA DO Nº 1993. Despachada
47
 Indicação nº 9887/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAVALCANTI, NA ALTURA DO Nº 820 (CENTRO). Despachada
48
 Indicação nº 9888/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. BRÍGIDO MARCASSA, Nº 205 (JD. PACAEMBU). Despachada
49
 Indicação nº 9889/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ENG.º MONLEVADE, Nº 267 (CENTRO). Despachada
50
 Indicação nº 9890/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FILOMENA RICCI, S/Nº (JD. DO LAGO). Despachada
51
 Indicação nº 9891/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. SÃO PAULO, ALTURA DO Nº 350 (VL. ARENS). Despachada
52
 Indicação nº 9892/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FORMOSA, S/Nº, PRÓXIMO À IGREJA DE JESUS CRISTO DOS S. DOS ÚLTIMOS DIAS (COLÔNIA). Despachada
53
 Indicação nº 9893/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO ZANDONA Nº 391 (JD. PACAEMBU). Despachada
54
 Indicação nº 9894/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTÔNIO ZANDONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA DUÍLIO SPIANDORIN (JD. PACAEMBU). Despachada
55
 Indicação nº 9895/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DIÓGENES DUARTE PAES, Nº 60 (PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
56
 Indicação nº 9896/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM BUEIRO DANIFICADO NA RUA ANTÔNIO ZAMBON, Nº 10, ENTRADA PARA A AV. PROFA. LEONITA FABER LADEIRA (JD. DO LAGO). Despachada
57
 Indicação nº 9897/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PINTURA NO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ADOLFO BARBIERI (VILA VIOTO). Despachada
58
 Indicação nº 9898/2014 - Rafael Turrini Purgato - INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO INTUITO DE SE AUMENTAR O PERÍODO DE CARÊNCIA NO ESTACIONAMENTO CONTÍGUO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. Despachada
59
 Indicação nº 9899/2014 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placa toponímica na Av. "Recall" (Jardim Guanabara). Despachada
60
 Indicação nº 9900/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NAS RUAS DO PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
61
 Indicação nº 9901/2014 - Rafael Turrini Purgato - PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINA PARALUPI SECCO, EM TODA SUA EXTENSÃO (LOTEAMENTO CHÁCARA DAS PALMEIRAS). Despachada
62
 Indicação nº 9902/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE PLANTAS TREPADEIRAS DO MURO DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA (ANHANGABAÚ). Despachada
63
 Indicação nº 9903/2014 - Rafael Turrini Purgato - ADAPTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO PARA DEFICIENTES VISUAIS NA RUA SEBASTIÃO MENDES SILVA, NA ALTURA DO N º 539 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
64
 Indicação nº 9904/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESENTUPIMENTO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO NO JARDIM SOROCABANO. Despachada
65
 Indicação nº 9905/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESRATIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM SOROCABANO. Despachada
66
 Indicação nº 9906/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ I. Despachada
67
 Indicação nº 9907/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL NAS ESCOLAS E NAS IGREJAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA. Despachada
68
 Indicação nº 9908/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSPEÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MAU CHEIRO NO RIO JUNDIAÍ MIRIM À JUSANTE DA REPRESA DO DAE S.A. EM TODA A EXTENSÃO PARALELA À AVENIDA DR. MANOEL ILDEFONSO ARCHER DE CASTILHO (PARQUE DA REPRESA). Despachada
69
 Indicação nº 9909/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO MATO, AO LONGO DE TODA A AVENIDA NOVE DE JULHO. Despachada
70
 Indicação nº 9910/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA RAPHAEL AVALLONE (CHÁCARA URBANA). Despachada
71
 Indicação nº 9911/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO NA PRAÇA RAPHAEL AVALLONE (CHÁCARA URBANA). Despachada
72
 Indicação nº 9912/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NA POLICLÍNICA VILA HORTOLÂNDIA, AVENIDA PREFEITO JOSÉ DE CASTRO MARCONDES, 510 (VILA FORMOSA). Despachada
73
 Indicação nº 9913/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO MEMORIAL, NA RUA CARLOS GOMES, 240 (PONTE DE SÃO JOÃO). Despachada
74
 Indicação nº 9914/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA E ROÇAGEM DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO COLÔNIA (PONTE DE SÃO JOÃO). Despachada
75
 Indicação nº 9915/2014 - Rogério Ricardo da Silva - COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB OSCAR AUGUSTO GUELLI, NA AVENIDA JOÃO BATISTA SPIANDORELLO, 2151 (ROSEIRA). Despachada
76
 Indicação nº 9916/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO EM TAMPO DE CONCRETO NA AVENIDA JOÃO BATISTA SPIANDORELLO, 2151, DEFRONTE À EMEB OSCAR AUGUSTO GUELLI (ROSEIRA). Despachada
77
 Indicação nº 9917/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE, ENTRE OS NÚMEROS 1256 E 1330 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
78
 Indicação nº 9918/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Vicente de Carvalho e José Veríssimo (Vila Rio Branco). Despachada
79
 Indicação nº 9919/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado no cruzamento entre as Ruas Santa Terezinha e Tiradentes, na Vila Rio Branco, e posterior pintura da sinalização de “pare” no solo e repintura de faixa de pedestres existente no local. Despachada
80
 Indicação nº 9920/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Minas Gerais, principalmente na altura do n.º 88 (Jardim Tarumã). Despachada
81
 Indicação nº 9921/2014 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Minas Gerais, defronte ao n.º 88 (Jardim Tarumã). Despachada
82
 Indicação nº 9922/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Padre Norberto Mojola, defronte ao n.º 705 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
83
 Indicação nº 9923/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo no cruzamento das Avenidas Bento do Amaral Gurgel e Antônio Frederico Ozanam (Vila Nambi). Despachada
84
 Indicação nº 9924/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua do Retiro. Despachada
85
 Indicação nº 9925/2014 - Gustavo Martinelli - Construção de uma pista de caminhada no entorno do Córrego Japi Guaçu (Vila Maringá). Despachada
86
 Indicação nº 9926/2014 - Gustavo Martinelli - Revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
87
 Indicação nº 9927/2014 - Gustavo Martinelli - Início das obras da 2.ª fase do Complexo Esportivo da Vila Comercial, referente à construção do ginásio, pista de skate e vestiários. Despachada
88
 Indicação nº 9928/2014 - Gustavo Martinelli - Construção de mureta e calçada nos terrenos da Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira (Jardim Ipanema). Despachada
89
 Indicação nº 9929/2014 - Gustavo Martinelli - Retomada das obras da Avenida 14 de Dezembro (revitalização, iluminação e paisagismo). Despachada
90
 Indicação nº 9930/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Rosa Burela Barbosa, esquina com a Rua João Nano (Jardim Martins). Despachada
91
 Indicação nº 9931/2014 - Gustavo Martinelli - Construção de calçadas na Avenida Attilio Gobbo (Bairro Varginha). Despachada
92
 Indicação nº 9932/2014 - Gustavo Martinelli - Pintura de faixa de pedestres no entroncamento da Avenida Clemente Rosa com a Rua Mauro Torres e a Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins). Despachada
93
 Indicação nº 9933/2014 - Gustavo Martinelli - Pavimentação e construção de galerias de águas pluviais no final da Avenida Antonio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
94
 Indicação nº 9934/2014 - Gustavo Martinelli - Instalação de luminárias nas vielas do Jardim Ipanema. Despachada
95
 Indicação nº 9935/2014 - José Adair de Sousa - Corte de mato e limpeza do pátio da UBS Colônia. Despachada
96
 Indicação nº 9936/2014 - José Adair de Sousa - Corte de mato e limpeza do pátio da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
97
 Indicação nº 9937/2014 - José Adair de Sousa - Mutirão de limpeza na Vila Nambi e região. Despachada
98
 Indicação nº 9938/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua José Seckler Machado, defronte ao n.º 519 (Cidade Nova). Despachada
99
 Indicação nº 9939/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua José Seckler Machado, defronte ao n.º 539 (Cidade Nova). Despachada
100
 Indicação nº 9940/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua João Merenciano, defronte ao n.º 178 (Cidade Nova). Despachada
101
 Indicação nº 9941/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua João Merenciano, defronte ao n.º 172 (Cidade Nova). Despachada
102
 Indicação nº 9942/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua João Merenciano, defronte ao n.º 86 (Cidade Nova). Despachada
103
 Indicação nº 9943/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Carlos Nicola, defronte ao n.º 145 (Cidade Nova). Despachada
104
 Indicação nº 9944/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Paulo Maria de Lourdes Moraes, defronte ao n.º 293 (Cidade Nova). Despachada
105
 Indicação nº 9945/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco no final da Rua Atibaia, próximo ao n.º 1220 (Cidade Nova). Despachada
106
 Indicação nº 9946/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação de rondas da Guarda Municipal em toda a extensão do Jardim Tarumã, especialmente na Rua Bahia. Despachada
107
 Indicação nº 9947/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da piscina, reforma do vestiário e de todo o conjunto do parque aquático do CECE Dr. Romão de Souza (Colônia). Despachada
108
 Indicação nº 9948/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Moacir Lopes, altura do n.º 469 (Jardim Caçula). Despachada
109
 Indicação nº 9949/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Análise de riscos de danos e adoção das providências necessárias quanto à árvore em frente ao número 85 da Rua Eunice Yarid Silva (Jardim Califórnia). Despachada
110
 Indicação nº 9950/2014 - Rafael Antonucci - Melhorias na iluminação da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
111
 Indicação nº 9951/2014 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza das laterais da Avenida Atílio Giarola (Caxambu). Despachada
112
 Indicação nº 9952/2014 - Rafael Antonucci - Poda de árvores na Avenida Atílio Giarola (Caxambu). Despachada
113
 Indicação nº 9953/2014 - Rafael Antonucci - Intensificação da ronda da Guarda Municipal no Jardim Caçula e Jardim do Lírio. Despachada
114
 Indicação nº 9954/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Arrancar ou substituir três troncos de árvore na rua Areias número 174 (Vila Aparecida). Despachada
115
 Indicação nº 9955/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza e cercamento de terreno da prefeitura, localizado no fim da rua Amália de Almeida Chacon, atrás do número 128 da rua Presbítero Valdemar Bezerra (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
116
 Indicação nº 9956/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização e instalação de uma academia ao ar livre na praça José Mirandola (Vila São João Batista). Despachada
117
 Indicação nº 9957/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição da ponte situada entre as Ruas Ângelo Bonassi e Luiz Zorzetti, no bairro Vila São João Batista. Despachada
118
 Indicação nº 9958/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implementação do projeto de urbanização e revitalização do canteiro central localizado na Avenida Samuel Martins, no trecho entre a Avenida Professora Leonita Faber Ladeira e a Rua Paulínia (Jardim do Lago). Despachada
119
 Indicação nº 9959/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Residencial Videiras, Parque dos Ingás e CECAP II. Despachada
120
 Indicação nº 9960/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudo para aumento da frequência do ônibus da linha 562 – Morada das Vinhas, que atende os moradores do Residencial Videiras, bem como instalação de ponto de ônibus defronte o Residencial Videiras, no bairro Sítio Pai Jacó. Despachada
121
 Indicação nº 9961/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de área de lazer e academia ao ar livre em terreno público defronte o Residencial das Videiras. Despachada
122
 Indicação nº 9962/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do número 751 (Jardim do Lago). Despachada
123
 Indicação nº 9963/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção e entrega do parque do Jardim do Lago. Despachada
124
 Indicação nº 9964/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Noêmia de Queiroz Teles da Fonseca (Vila Mafalda). Despachada
125
 Indicação nº 9965/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo na Rua Maestro Francisco Farina, no trecho entre a Avenida Samuel Martins e a Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
126
 Indicação nº 9966/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Dr. Paulo Moutran, em frente ao n.º 400 (Jardim Paulista). Despachada
127
 Indicação nº 9967/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Avenida Dr. Paulo Moutran, em frente ao n.º 647 (Jardim Paulista). Despachada
128
 Indicação nº 9968/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Dr. Paulo Moutran (Jardim Paulista). Despachada
129
 Indicação nº 9969/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
130
 Indicação nº 9970/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Ambrósio Castaldi (Jardim Paulista). Despachada
131
 Indicação nº 9971/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de faixa de pedestres na Rua Itirapina, próximo ao n.º 1565 (Vila Hortolândia). Despachada
132
 Requerimento à Presidência nº 578/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o 12.º Grupo de Artilharia de Campanha (12.º GAC), uma das mais respeitadas e tradicionais unidades militares do país, pela comemoração dos 95 anos de criação completados em 18 de outubro. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 579/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Izaura Olimpia da Silva, aos 100 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de outubro. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 580/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Geraldo Antonio Mezavila, ocorrido no último dia 14 de outubro, aos 53 anos de idade. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 581/2014 - SEM EFEITO Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 582/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao Comando do 49.º Batalhão da Polícia Militar de Jundiaí para que preste informações sobre o balanço de ocorrências, planos de ação e prevenção de segurança na Região Leste do município de Jundiaí. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 583/2014 - Rafael Turrini Purgato - PESAR pelo falecimento da Sr.ª TERCÍLIA ROSSI MASO. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 584/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o jovem atleta Henrique Marinho pela conquista do primeiro lugar no ranking da Federação Paulista de tênis (FPT) na categoria 14 anos. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 585/2014 - Marilena Perdiz Negro - CONGRATULAÇÕES com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo pela realização do 2.º Festival Gastronômico ''Sabores de Jundiaí'', ocorrido de 1.º de Agosto a 14 de Setembro de 2014. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 586/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da Srª Luiza Pessoto Degrande. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 587/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Lúcia Jacinta de Oliveira Souza. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 588/2014 - Comissão Mista (CJR/CFO) - Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.670, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa o orçamento público para o exercício de 2015. Deferido
143
 Requerimento ao Plenário nº 295/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade na Av. Leonice Gualda Nunes, no trecho entre a Rua Orlando Maurício Zamboto e a Rua Alcebíades Araújo Maia (Jardim Santa Gertrudes). Aprovado(a)
144
 Requerimento ao Plenário nº 296/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a contratação da prestação de serviços para a realização do evento "Arena Cross 2014". Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 37/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.573, do Vereador ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, que exige, no comércio e na prestação de serviços, devolução de troco aos clientes nas condições que especifica e dá outras providências. (CJ 714; CJR 742; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 31/10/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 37/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 38/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.518, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que prevê desconto, em restaurantes e similares, para cliente que tenha feito cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. (CJ 711; CJR 743; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 31/10/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 38/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11564/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata. (CJ 508; CJR 550; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/10/2014; 2AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11564/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11677/2014 Prefeito Municipal - Denomina "OSWALDO BARBARO e JACYRA FERREIRA (LÉTA) BARBARO" o Complexo Viário - túnel subterrâneo de ligação entre a Av. União dos Ferroviários e a Av. Antonio Frederico Ozanan. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11677/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11271/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica. (CJ 111; CJR 84; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/06/2014; 1AD) Adiado
para a SO de 23/06/2015.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11271/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Veto nº 39/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.480, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que condiciona o abastecimento de veículos com gás natural veicular a respectivo selo de identificação expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO. (CJ 710; CJR 745; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 31/10/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 39/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Veto nº 40/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 10.988, do Vereador PAULO SÉRGIO MARTINS, que estabelece sanções pela exploração do trabalho infantil e dá providência correlata. (CJ 709; CJR 744; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 31/10/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 40/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Veto nº 41/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.628, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 3.168/88, que regula o funcionamento de farmácias e drogarias, para elevar o valor da multa e dar outras providências. (CJ 713; CJR 746; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 31/10/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 41/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11629/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - Institui o Programa “BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, de recebimento de sobras de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda. (CJ 658; Parecer Contrário CJR 672; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/10/2014; 1AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11629/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11655/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JUNINA promovida pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, de Vila Rio Branco (junho). (CJ 689; CJR 725; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11655/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.