Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de dezembro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 303/2013, do Clube Jundiaiense, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 315, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

2. Ofício 2.887/13/GP, da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Moção n.º 56, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n.º 368/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 168/2013, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

2. Of. GP.L n.º 369/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 169/2013, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins.

3. Of. GP.L n.º 370/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 170/2013, de autoria do Vereador Adnan Bernini.

4. Of. GP.L n.º 371/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 171/2013, de autoria do Vereador Adnan Bernini.

5. Of. GP.L n.º 372/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 174/2013, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

6. Of. GP.L n.º 373/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 175/2013, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade.

7. Of. GP.L. N.º 361/2013, encaminhando cópia da Lei 8.101, que denomina "COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO MÁRIO MILANI" o complexo localizado na Rua José Joaquim dos Santos, n.º 400 (Bairro Ivoturucaia).

8. Of. GP.L. N.º 362/2013, encaminhando cópia da Lei 8.102, que institui, no Sistema Municipal de Ensino, o Programa de Educação em Tempo Integral; e dá providência financeira correlata.

9. Of. GP.L. N.º 363/2013, encaminhando cópia da Lei 8.103, que prevê financiamento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial.

10. Of. GP.L. N.º 364/2013, encaminhando cópia da Lei 8.104, que autoriza doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, de imóvel situado no Bairro Fazenda Grande, para construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

11. Of. GP.L. N.º 375/2013, encaminhando cópia da Lei 8.105, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo.

12. Of. GP.L. N.º 376/2013, encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Convênio n.º 034/12, com a Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem - Lar Nossa Senhora das Graças.

13. Of. GP.L. N.º 377/2013, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 042/13, com a Associação Beneficente Cultural de Jundiaí - ABCJ.

14. Of. GP.L. N.º 378/2013, encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio n.º 016/10, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.

15. Of. GP.L. 380/2013, encaminhando cópias das descrições perimétricas, referentes ao Projeto de Lei nº. 11.443, do Prefeito Municipal, que REDEFINE ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E SUBSTITUI PLANTA CORRELATA DA LEI 6.154/03, QUE CRIOU.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Coordenadoria da Juventude/Prefeitura Municipal de Jundiaí, para participar da Conferência Municipal da Juventude 2013, no dia 7 de dezembro, das 9h às 18h, na FATEC.

2. Ofício do Secretário Municipal de Cultura solicitando cessão do saguão do Anexo da Câmara Municipal de Jundiaí, para o “Evento de Capoeira” promovido pela Secretaria no dia 7 de dezembro, das 14h às 19h.

3. Ofício CG.C. DER n.º 3313/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC 001529/003/11 – Ref.: Contrato Irregular – Prefeitura de Jundiaí.

4. Ofício da empresa GEOLAB encaminhando notificação extrajudicial em face de descumprimento de contrato firmado entre a Prefeitura e a referida empresa para fornecimento de medicamento.

5. Telegrama do Governador Geraldo Alckmin informando aprovação de convênio para aquisição de equipamentos – R$ 50.000,00.

6. Convite da Escola SENAI para formatura no dia 13 de dezembro, às 19h30 na Rua Roberto Mange, 95 – Anhangabaú.

7. Ofício N.º 658/2013/gAB/UR.3 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,encaminhando processo das Contas anuais de 2011 da Prefeitura Municipal.

8. Convite para participar do 1.º Congresso Técnico Brasil Alemanha no sdias 16 e 17 de dezembro das 8h às 18h, no Parque da Uva.

9. Convite para participar de missa de Natal no dia 19 de dezembro, às 9h, no Anfiteatro do Hospital Universitário.

10. Ofício GP.L. 379/2013 do Prefeito Municipal encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de dezembro.

11. Ofício Condephaat-917/2013 – Processo 65641/2011 – da Presidente do Condephaat informando deliberação pelo arquivamento do processo de estudo de tombamento da antiga Fábrica de Tecidos Japy.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Moção nº 91/2013 - Rafael Antonucci - MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO PRESIDENCIAL, QUE PRETENDE VETAR INTEGRALMENTE O PL 7.191 DE 2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO AURELIO UBIALI, QUE REGULA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
2
 Projeto de Lei nº 11443/2013 - Prefeito Municipal - REDEFINE ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E SUBSTITUI PLANTA CORRELATA DA LEI 6.154/03, QUE CRIOU.
3
 Projeto de Lei nº 11445/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL CANT'ARTE.
4
 Projeto de Lei nº 11446/2013 - Prefeito Municipal - REGULA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA-POMPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FUMDIPI; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS.
5
 Projeto de Lei nº 11447/2013 - Gerson Henrique Sartori - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO".
6
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 114/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - EXTINGUE AS SESSÕES SECRETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Veto nº 51/2013 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.318, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE EXIGE, DE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, EXAME DE FRÊMULO LINGUAL ("TESTE DA LINGUINHA") EM RECÉM-NASCIDOS.
8
 Projeto de Lei nº 11442/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 6.644/06, PARA REDEFINIR ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUNDIAÍ.
9
 Projeto de Lei nº 11444/2013 - Prefeito Municipal - SUBSTITUI MINUTA DA LEI 7.962/12, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5170/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS BANDEIRANTES, EM FRENTE AO Nº. 78 (VILA MUNICIPAL). Despachada
2
 Indicação nº 5171/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, EM FRENTE AO N.º 231 (CENTRO). Despachada
3
 Indicação nº 5172/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS BANDEIRANTES, DEFRONTE DO Nº. 66 (VILA MUNICIPAL). Despachada
4
 Indicação nº 5173/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ("PARE") NA RUA DARIO MURARI, ESQUINA COM A RUA MINISTRO MANUEL DA COSTA MANSO (VILA RIO BRANCO). Despachada
5
 Indicação nº 5174/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS CENTRAIS, PRINCIPALMENTE DA RUA MARCÍLIO DIAS. Despachada
6
 Indicação nº 5175/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO E APLICAÇÃO DE CASCALHO OU BICA CORRIDA NA TRAVESSA SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
7
 Indicação nº 5176/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO PEREIRA DE GODOY (VILA PADRE RENATO). Despachada
8
 Indicação nº 5177/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA JOÃO PEREIRA DE GODOY (VILA PADRE RENATO). Despachada
9
 Indicação nº 5178/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO JARDIM TAMOIO. Despachada
10
 Indicação nº 5179/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO PARQUE CENTENÁRIO. Despachada
11
 Indicação nº 5180/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES PRÓXIMO DO ACESSO AO PARQUE CENTENÁRIO NA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS. Despachada
12
 Indicação nº 5181/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA ALTURA DO Nº 215 DA RUA DOS PINHEIROS (JARDIM QUINTA DAS VIDEIRAS). Despachada
13
 Indicação nº 5182/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA ALTURA DO Nº 712 DA RUA ERNESTO PINCINATO (JARDIM QUINTA DAS VIDEIRAS). Despachada
14
 Indicação nº 5183/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE GUIA NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DA VULCABRÁS. Despachada
15
 Indicação nº 5184/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM A RUA ANA RITA LUDKE Nº 119 (VILA ARGOS NOVA). Despachada
16
 Indicação nº 5185/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA ALTURA DO Nº 31 DA RUA RUBENS PIRES (JARDIM PACAEMBU). Despachada
17
 Indicação nº 5186/2013 - Antonio de Padua Pacheco - COLETA DE LIXO NA RUA DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
18
 Indicação nº 5187/2013 - Antonio de Padua Pacheco - CONSERTO DA MÁQUINA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Despachada
19
 Indicação nº 5188/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA GIUSEPPE DI STEFANO, DEFRONTE DO N.º 328 (BAIRRO CIDADE NOVA I). Despachada
20
 Indicação nº 5189/2013 - Antonio de Padua Pacheco - FISCALIZAÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NA RUA LUIZ SILVESTRONI, DEFRONTE DO N.º 163 (VILA SÃO JOÃO BATISTA). Despachada
21
 Indicação nº 5190/2013 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PROF. NEY RIBEIRO NOGUEIRA (VILA PALMA). Despachada
22
 Indicação nº 5191/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO, ALTURA DO N.º 462 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
23
 Indicação nº 5192/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA AV. DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO, DEFRONTE DO N.º 11 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
24
 Indicação nº 5193/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DEDETIZAÇÃO NA RUA ZACARIAS DE GÓES (CENTRO). Despachada
25
 Indicação nº 5194/2013 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. SANTA ELISA, DEFRONTE DO N.º 501 (BAIRRO CORRUPIRA). Despachada
26
 Indicação nº 5195/2013 - Antonio de Padua Pacheco - SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM DO LAGO. Despachada
27
 Indicação nº 5196/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, DEFRONTE DO Nº 681 (CENTRO) Despachada
28
 Indicação nº 5197/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTÔNIO SEGRE, DEFRONTE DO Nº 284 (CENTRO) Despachada
29
 Indicação nº 5198/2013 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ANDRADAS (CENTRO) Despachada
30
 Indicação nº 5199/2013 - Paulo Sergio Martins - MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA CESARINA DOZOLINA FRANCISCÃO POZZANI (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
31
 Indicação nº 5200/2013 - Paulo Sergio Martins - REPAROS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (VILA ARGOS VELHA). Despachada
32
 Indicação nº 5201/2013 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ACRE, DEFRONTE DO Nº 180 (VILA DIDI) Despachada
33
 Indicação nº 5202/2013 - Paulo Sergio Martins - REPAROS EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE COM A AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (CENTRO) Despachada
34
 Indicação nº 5203/2013 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA RUA SEVERO MALTONI, DEFRONTE DO Nº 30 (JARDIM SANTANA) Despachada
35
 Indicação nº 5204/2013 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS NA VILA AURÉLIA Despachada
36
 Indicação nº 5205/2013 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS NA VILA LIBERDADE Despachada
37
 Indicação nº 5206/2013 - Rafael Turrini Purgato - SUBSÍDIO PARA JUNDIAIENSES QUE ESTUDEM EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FORA DA CIDADE. Despachada
38
 Indicação nº 5207/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA PAZ CELESTIAL (VILA BELA). Despachada
39
 Indicação nº 5208/2013 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ALBERTO SEGALA (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
40
 Indicação nº 5209/2013 - Rafael Turrini Purgato - DRENAGEM DE TERRENO NO FINAL DA RUA ALBERTO SEGALA (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
41
 Indicação nº 5210/2013 - Rafael Turrini Purgato - ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, ALTURA DO N.º 612 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
42
 Indicação nº 5211/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NO CRUZAMENTO DA AV. FRANCISCO NOBRE COM A AV. JUVENAL ARANTES (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
43
 Indicação nº 5212/2013 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA NO CENTRO. Despachada
44
 Indicação nº 5213/2013 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA (ARRAIAL DOS SOUZAS). Despachada
45
 Indicação nº 5214/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CONGO (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
46
 Indicação nº 5215/2013 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACOS NO ESTACIONAMENTO DO Despachada
47
 Indicação nº 5216/2013 - Gustavo Martinelli - DEDETIZAÇÃO DA RUA JATAÍ (VILA COMERCIAL). Despachada
48
 Indicação nº 5217/2013 - Gustavo Martinelli - DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NA RUA CLAYR FERNANDO GATTO (VILA MARINGÁ). Despachada
49
 Indicação nº 5218/2013 - Gustavo Martinelli - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA PRÓXIMA AO NÚMERO 970 DA AVENIDA ANTÔNIO BARCHETTA (JARDIM COPACABANA). Despachada
50
 Indicação nº 5219/2013 - Gustavo Martinelli - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DA RUA IBIPORÃ (VILA COMERCIAL). Despachada
51
 Indicação nº 5220/2013 - Gustavo Martinelli - FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA ÁREA DE LAZER 'VEREADOR JOSÉ PEREIRA PASCHOA", NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTIAGO, LUIZ ANTONIO AIELLO FILHO E BUENOS AIRES (VILA HELENA). Despachada
52
 Indicação nº 5221/2013 - Gustavo Martinelli - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER 'VEREADOR JOSÉ PEREIRA PASCHOA", NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTIAGO, LUIZ ANTONIO AIELLO FILHO E BUENOS AIRES (VILA HELENA). Despachada
53
 Indicação nº 5222/2013 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA VILA MARINGÁ. Despachada
54
 Indicação nº 5223/2013 - Gustavo Martinelli - PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO CECE FRANCISCO ÁLVARO SIQUEIRA NETO (VILA MARINGÁ). Despachada
55
 Indicação nº 5224/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ FRANCISCO PANZOLDO (VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
56
 Indicação nº 5225/2013 - Gustavo Martinelli - ILUMINAÇÃO DE VIELA PRÓXIMA AO NÚMERO 410 DA AVENIDA ANTÔNIO BARCHETTA (JARDIM COPACABANA). Despachada
57
 Indicação nº 5226/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - AÇÕES COM VISTAS À SEGURANÇA NA REGIÃO DA AV. LUIZ PELLIZZARI (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
58
 Indicação nº 5227/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ BELESSO (JARDIM DA FONTE). Despachada
59
 Indicação nº 5228/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE DO JARDIM BONFIGLIOLI. Despachada
60
 Indicação nº 5229/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - LIMPEZA DE TERRENO SITUADO À AV. HENRIQUE BRUNINI, SOB VIADUTO DA RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO. Despachada
61
 Indicação nº 5230/2013 - Rafael Antonucci - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DO N.º 667 DA RUA JACINTO NALINI, ESQUINA COM AA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, NO JARDIM DAS CARPAS, PARA QUE PROCEDA AO CORTE DO MATO E A LIMPEZA DO TERRENO. Despachada
62
 Indicação nº 5231/2013 - Rafael Antonucci - LIMPEZA DE GALERIA SITUADA DEFRONTE DO N.º 1.001 DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
63
 Indicação nº 5232/2013 - Rafael Antonucci - RASPAGEM E CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DR. ARTUR BERNARDES (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
64
 Indicação nº 5233/2013 - Rafael Antonucci - SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA SITUADA DEFRONTE DO N.º 26 DA AV. YOLANDA FERREIRA BREDA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
65
 Indicação nº 5234/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BAVRA ANTONIO, N.º 250 (JARDIM MERCI). Despachada
66
 Indicação nº 5235/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO (VILA LEME). Despachada
67
 Indicação nº 5236/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NO ASFALTO DA RUA LUXEMBURGO (JARDIM CICA). Despachada
68
 Indicação nº 5237/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA RUA SENADOR FONSECA, ALTURA DO N.º 495 (CENTRO). Despachada
69
 Indicação nº 5238/2013 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA NAMI AZEM, PRÓXIMO AO NÚMERO 642 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
70
 Indicação nº 5239/2013 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA REGIÃO DO BAIRRO MEDEIROS. Despachada
71
 Indicação nº 5240/2013 - José Carlos Ferreira Dias - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORA CERTA” EM JUNDIAÍ. Despachada
72
 Indicação nº 5241/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE COBERTURAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JUNDIAÍ. Despachada
73
 Indicação nº 5242/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE CONTADORES REGRESSIVOS NOS SEMÁFOROS COM RADARES ELETRÔNICOS EM TODO O MUNICÍPIO. Despachada
74
 Indicação nº 5243/2013 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DE CAMPO DE FUTEBOL DA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
75
 Indicação nº 5244/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - ESTUDO NA ÁREA DE TRÂNSITO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA JOÃO LEME DO PRADO (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
76
 Indicação nº 5245/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CICA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 19 E 670 (VILA RAMI). Despachada
77
 Indicação nº 5246/2013 - Dirlei Gonçalves - FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RUA DANTE BELLODI, ALTURA DO Nº 100 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
78
 Indicação nº 5247/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CORONEL LEME DA FONSECA, ALTURA DO Nº 366, DEFRONTE À DEFESA CIVIL (CENTRO). Despachada
79
 Indicação nº 5248/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DAS PITANGUEIRAS E SUÍÇA (JARDIM CICA). Despachada
80
 Indicação nº 5249/2013 - Dirlei Gonçalves - SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DOMINGOS MEZALIRA, NÚMERO 64 (JARDIM SAMAMBAIAS). Despachada
81
 Indicação nº 5250/2013 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO Nº 1.676 (VILA NAMBI). Despachada
82
 Indicação nº 5251/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO FERRETI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO), QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE PAVIMENTADA COM PARALELEPÍPEDOS. Despachada
83
 Indicação nº 5252/2013 - Celso Luiz Arantes - FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ ANTÔNIO AIELLO FILHO COM OSWALD ANDRADE (VILA HELENA). Despachada
84
 Indicação nº 5253/2013 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DAS ABERTURAS EXISTENTES NA MURETA DE PROTEÇÃO QUE DIVIDE A AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, NA ALTURA DO Nº 4.200 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO), PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. Despachada
85
 Indicação nº 5254/2013 - Celso Luiz Arantes - PODA DA ÁRVORE E RAÍZES NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, ALTURA DO Nº 4.176 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
86
 Indicação nº 5255/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE TRANSPOSIÇÃO SOB O RIO JUNDIAÍ, NA DIREÇÃO DA RUA JOSÉ BELESSO, LIGANDO COM OS DOIS LADOS DA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
87
 Indicação nº 5256/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA POSSÍVEIS AÇÕES DE ALARGAMENTO DA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, ENTRE A RUA ARMANDO CARVALHO FERNANDES JÚNIOR E O VIADUTO SPERANDIO PELLICIARI. Despachada
88
 Indicação nº 5257/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO REGULAR DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA NATALINO IOTTI, ALTURA DO Nº 252 (VILA RICA). Despachada
89
 Indicação nº 5258/2013 - Celso Luiz Arantes - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA “JARDIM PEDRO MACHADO”, LOCALIZADA NA RUA DR. WALTER DE FREITAS, ALTURA DO Nº 117, COM A AV. PROF. PEDRO CLARISMUNDO FORNARI (BAIRRO ENGORDADOURO). Despachada
90
 Indicação nº 5259/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS RELATIVOS AO NÚMERO DE ÔNIBUS EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS PASSAGEIROS, DA LINHA TRONCO 941B DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO, COM OBJETIVO DE AUMENTAR OS HORÁRIOS NO TRAJETO DE IDA E VOLTA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO DOS CONSTANTES ATRASOS E CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DA REFERIDA LINHA. Despachada
91
 Indicação nº 5260/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE MATO A PARTIR DO Nº 294 DA RUA TIRADENTES, VILA RIO BRANCO, PARA UNIFORMIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES E MORADORES. Despachada
92
 Indicação nº 5261/2013 - Gerson Henrique Sartori - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. DR. CÂNDIDO MOJOLA, ESQUINA COM A RUA DR. BENEDITO GODOY FERRAZ (JARDIM SHANGAI). Despachada
93
 Indicação nº 5262/2013 - Gerson Henrique Sartori - PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA JÚLIA LOPES DE ALMEIDA (VILA LIBERDADE), PRINCIPALMENTE DEFRONTE DA RESIDÊNCIA NÚMERO 109. Despachada
94
 Indicação nº 5263/2013 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS E SARJETAS DA AV. JOSÉ MEZZALIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÉSAR COSIM E A RUA DAS UVAS (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
95
 Indicação nº 5264/2013 - Rogério Ricardo da Silva - REMOÇÃO DE POSTE CAÍDO NA CALÇADA DA AV. JOSÉ MEZZALIRA DEFRONTE AO NÚMERO 6.497 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
96
 Indicação nº 5265/2013 - Rogério Ricardo da Silva - VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE AFUNDAMENTO DE PAVIMENTO NA AV. JOSÉ MEZZALIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 6.497 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
97
 Indicação nº 5266/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DISPOR DE RONDA REGULAR, 24 HORAS, COM VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL PARA O CECE MÁRIO MILANI, NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
98
 Indicação nº 5267/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DISPONIBILIZAÇÃO DE RONDA ESCOLAR REGULAR NO ENTORNO DA EMEB PROF.ª GERALDA BERTHOLA FACCA. Despachada
99
 Indicação nº 5268/2013 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA REGIÃO DO JARDIM DO LAGO, ESPECIFICAMENTE NO BOLSÃO ENTRE A AV. SAMUEL MARTINS, RUA PROFª LEONITA FABER LADEIRA, AV. DR. NELSON VILLAÇA E AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS. Despachada
100
 Indicação nº 5269/2013 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA DOS TERRENOS LINDEIROS À AV. CESAR COSIM NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DR. WALTER GOSSNER E RUA ADOLPHO JOÃO MARQUESIM (ESTÂNCIA SUÍÇA). Despachada
101
 Indicação nº 5270/2013 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL E ACOSTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. VEREADOR GERALDO DIAS. Despachada
102
 Requerimento à Presidência nº 329/2013 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM A CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PELA PASSAGEM DE SEU 98.º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Deferido
103
 Requerimento à Presidência nº 330/2013 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM A SUBSEÇÃO DE JUNDIAÍ DA OAB/SP PELO EXCELENTE CICLO DE DEBATES POLÍTICOS QUE PROMOVEU E PELAS IMPORTANTES PALESTRAS QUE VÊM SENDO MINISTRADAS. Deferido
104
 Requerimento à Presidência nº 331/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS E A COMISSÃO TÉCNICA DO PEAMA PELOS GRANDES RESULTADOS OBTIDOS NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES, REALIZADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE 25 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 332/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO DE AÇÕES PARA ELIMINAR O IMPACTO NEGATIVO DO TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS IRREGULARES À SERVIÇO DA COCA-COLA FEMSA BRASIL NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES E FAZENDA GRANDE Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 333/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM A BANDA SÃO JOÃO BATISTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'BANDA SÃO JOÃO BATISTA E A HISTÓRIA DAS BANDAS MUSICAIS DE JUNDIAÍ', REALIZADO NO SÁBADO, DIA 07 DE DEZEMBRO. Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 334/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM O DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI POR SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, OCORRIDA NO DIA 04 DE DEZEMBRO. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 335/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - CONGRATULAÇÕES COM O DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI, POR TER SIDO ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 336/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM OS DESEMBARGADORES DR. JOSÉ RENATO NALINI, DR. EROS PICELI E DR. HAMILTON ELLIOT AKEL PELA ELEIÇÃO AOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL DO TJ DE SP PARA O BIÊNIO 2014/2015. Deferido
110
 Requerimento ao Plenário nº 201/2013 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA SEGURANÇA NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO DESTERRO. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11377/2013 Prefeito Municipal - FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. (DF 42, 55 e 56; CJ 328, 369, 371 e 377; Comissão Mista 387; quórum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 11377/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.