Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de novembro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos

1. Ofício n.º 0361-2013/CD/GAB/AFS, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, em resposta à Moção n.º 76, do Vereador Marcelo Gastaldo.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Convite do COLSAN para participar da VIII Jornada do Doador de Sangue no aid 29 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
2. Ofício C.ECR n.º 1614/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC 042350/026/07 – encaminhando acórdão.
3. Convite da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para participar da solenidade de entrega da 7.ª edição do “Prêmio Franco Montoro, de Participação Comunitária no dia 19 de novembro, às 18h, no Palácio dos Bandeirantes.
4. Convite da Câmara Municipal de Louveira, para a Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadania Louveirense e da Ordem do Mérito Municipal no dia 28 de novembro, às 18h45.
5. Ofício n.º 362/2013 – 12.ª PJ, - Ref.: IC 4264/12 – solicitando informações sobre contratação, por parte da Prefeitura, de livros didáticos da empresa Gustavo Muradian-ME.
6. Convite para participar da noite de autógrafos e lançamento do livro “A doença me Curou” do autor Neive Noguero, no dia 27 de novembro, às 19h30, na Rua Maria José Rodrigues, 186 – Jardim Santa Lúcia.
Outros Comunicados
1. Ofício n.º 80/2013, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de outubro de 2013.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 966/2013 - Rafael Antonucci - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA NA ISENÇÃO DE IPTU DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ABOLIR PREVISÃO DE ÁREA DO IMÓVEL.
2
 Projeto de Lei nº 11417/2013 - Prefeito Municipal - INSTITUI, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; E DÁ PROVIDÊNCIA FINANCEIRA CORRELATA.
3
 Projeto de Lei nº 11418/2013 - Celso Luiz Arantes - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS (VILA RIO BRANCO).
4
 Projeto de Lei nº 11419/2013 - José Adair de Sousa - DENOMINA "PRAÇA CLEMENTE ANTÔNIO CHAVES" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA REGINALDO INES COM A RUA ALFREDO LUIZ FERREIRA (VILA NOVA REPÚBLICA).
5
 Projeto de Lei nº 11420/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - DENOMINA "RUA PROFESSOR ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA" A RUA 9 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.
6
 Projeto de Lei nº 11421/2013 - Rafael Turrini Purgato - ALTERA A LEI 1.919/72, QUE REGULA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, PARA VEDAR O USO DE NOME DE PESSOA QUE TENHA COMETIDO CRIME DE LESA-HUMANIDADE OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
7
 Projeto de Lei nº 11422/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DENOMINA "RUA NORBERTO ROVERI" A RUA 7 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES).
8
 Projeto de Lei nº 11423/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DENOMINA "RUA PROFESSORA CLEMENTINA MARIA BASSAN" A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES).
9
 Projeto de Lei nº 11424/2013 - Dirlei Gonçalves - DENOMINA "RUA MISSIONÁRIO JAIR PEREIRA" A RUA 7 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
10
 Projeto de Lei nº 11425/2013 - Dirlei Gonçalves - DENOMINA "RUA HELENA FACCA PINCINATO" A RUA 8 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
11
 Projeto de Lei nº 11426/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C."
12
 Projeto de Lei nº 11427/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA MODIFICAR O GRAU INICIAL DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º. DE NOVEMBRO DE 2013.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4754/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA ESQUINA DAS RUAS ALBERTO SAI COM ADOLFO TORRICELLI (VILA VIANELLO). Despachada
2
 Indicação nº 4755/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS EM CALHA D'ÁGUA DA RUA RUGENDAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ LINS DO RÊGO (JARDIM TAMOIO). Despachada
3
 Indicação nº 4756/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DAS PITANGUEIRAS (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
4
 Indicação nº 4757/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NO ASFALTO DA RUA SIQUEIRA DE MORAES, NA ALTURA DOS N.ºS 115 E 228 (CENTRO). Despachada
5
 Indicação nº 4758/2013 - Valdeci Vilar Matheus - NIVELAMENTO DE TAMPAS DE BUEIRO DA RUA GILBERTO DE ALMEIDA CURADO (LOTEAMENTO POPULAR). Despachada
6
 Indicação nº 4759/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS EM BUEIRO DA AV. DR. SEBASTIÃO MENDES SILVA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
7
 Indicação nº 4760/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARACAJU E VÁRZEA PAULISTA (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
8
 Indicação nº 4761/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA XV DE NOVEMBRO (VILA ARGOS VELHA). Despachada
9
 Indicação nº 4762/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PARAÍBA, ALTURA DO N.º 136 (VILA SÃO PAULO). Despachada
10
 Indicação nº 4763/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DOS N.ºS 30 E 110 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
11
 Indicação nº 4764/2013 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENERAL CARNEIRO, ALTURA DO N.º 191 (VILA ARENS). Despachada
12
 Indicação nº 4765/2013 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO N.° 2887 (VILA RAMI). Despachada
13
 Indicação nº 4766/2013 - Roberto Conde Andrade - NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE ESGOTO NA RUA DONA AMELIA NAPOLEÃO, ALTURA DO N.º 49 (JARDIM GUANABARA). Despachada
14
 Indicação nº 4767/2013 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO NA RUA INOCENCIO MAZZUIA, DEFRONTE AO N.º 437 (JARDIM GUANABARA). Despachada
15
 Indicação nº 4768/2013 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO NA RUA INOCENCIO MAZZUIA, DEFRONTE AO N.º 437 (JARDIM GUANABARA). Despachada
16
 Indicação nº 4769/2013 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE, ALTURA DO N.º 51 (JARDIM GUANABARA). Despachada
17
 Indicação nº 4770/2013 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZA D'ÁVILA (JARDIM TAMOIO). Despachada
18
 Indicação nº 4771/2013 - José Galvão Braga Campos - REPAROS EM CANALETA NA RUA MANOEL JOSÉ DA FONSECA (JARDIM TAMOIO). Despachada
19
 Indicação nº 4772/2013 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÉRGIO MILLIET (JARDIM TAMOIO). Despachada
20
 Indicação nº 4773/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÉRGIO MILLIET (JARDIM TAMOIO). Despachada
21
 Indicação nº 4774/2013 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA SANTOS DUMONT (JARDIM PACAEMBU). Despachada
22
 Indicação nº 4775/2013 - Rafael Antonucci - RECAPEAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA DR. ODIL CAMPOS DE SÁES (VILA VIANELLO). Despachada
23
 Indicação nº 4776/2013 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA UBS NATAL GUERRA (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
24
 Indicação nº 4777/2013 - Rafael Antonucci - REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA BARÃO DE TEFFÉ (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
25
 Indicação nº 4778/2013 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. TORRES NEVES, DEFRONTE AO N.º 460 (CENTRO). Despachada
26
 Indicação nº 4779/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM OS DIZERES "NÃO FECHE O CRUZAMENTO" NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BOM JESUS DE PIRAPORA COM MARCÍLIO DIAS. Despachada
27
 Indicação nº 4780/2013 - Rafael Antonucci - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A AFUNDAMENTO DE SOLO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO GALIMBERTI E JANUÁRIO BARBOSA (JARDIM DAS CARPAS). Despachada
28
 Indicação nº 4781/2013 - Rafael Antonucci - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ERCILIO CARPI (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
29
 Indicação nº 4782/2013 - José Carlos Ferreira Dias - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA DOM JAIME BARROS CÂMARA (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
30
 Indicação nº 4783/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA SÃO CAMILO (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
31
 Indicação nº 4784/2013 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAHIA (JARDIM TARUMÃ). Despachada
32
 Indicação nº 4785/2013 - José Galvão Braga Campos - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA VERIDIANA PRADO (VILA NOSSA SR.ª APARECIDA). Despachada
33
 Indicação nº 4786/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TOAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE. Despachada
34
 Indicação nº 4787/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. Despachada
35
 Indicação nº 4788/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS ANTONIO ALVES DE CAMPOS, PEDRO KRAMER E MEDINA PINTO BENTO (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
36
 Indicação nº 4789/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM VIELA LOCALIZADA AOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (JARDIM ÂNGELA). Despachada
37
 Indicação nº 4790/2013 - José Carlos Ferreira Dias - MELHORIAS EM PONTO DE ÔNIBUS NO KM 72 DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA. Despachada
38
 Indicação nº 4791/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM ÁREA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC (PARQUE CECAP). Despachada
39
 Indicação nº 4792/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - RECAPEAMENTO DA RUA VITORIO MENON (CENTRO). Despachada
40
 Indicação nº 4793/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPÃO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, ALTURA DO N.º 3.246 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
41
 Indicação nº 4794/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA CUSTODIA DO NASCIMENTO AGUIRRE, ESQUINA COM A RUA ADELINO MARTINS ( JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
42
 Indicação nº 4795/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEREADOR ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI (SÍTIO DOS COMPANHEIROS). Despachada
43
 Indicação nº 4796/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 352 DA RUA ANTONIO GRACIADIO (PARQUE CECAP). Despachada
44
 Indicação nº 4797/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RAMPA DE ACESSO AO PARQUE DOS INGÁS, SITUADA ATRÁS DO BLOCO 18 (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
45
 Indicação nº 4798/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DEFRONTE DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA OLIVIO RONCOLETTA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
46
 Indicação nº 4799/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 1.135 DA RUA CARLOS ANGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
47
 Indicação nº 4800/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA BARÃO DE TEFFÉ, ALTURA DO N.º 1.300 (JARDIM ANA MARIA). Despachada
48
 Indicação nº 4801/2013 - Rafael Turrini Purgato - REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO BÁRCARO (BAIRRO TIJUCO PRETO). Despachada
49
 Indicação nº 4802/2013 - Rafael Turrini Purgato - RONDA INTENSIVA E OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE BRASÍLIA. Despachada
50
 Indicação nº 4803/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA BENEDITO STORANI, ALTURA DO NÚMERO 906 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
51
 Indicação nº 4804/2013 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO LOTEAMENTO BÁRCARO (BAIRRO TIJUCO PRETO). Despachada
52
 Indicação nº 4805/2013 - Rafael Turrini Purgato - AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS QUE SERVE O JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
53
 Indicação nº 4806/2013 - Rafael Turrini Purgato - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO LOTEAMENTO BÁRCARO (BAIRRO TIJUCO PRETO). Despachada
54
 Indicação nº 4807/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÁRCARO (BAIRRO TIJUCO PRETO). Despachada
55
 Indicação nº 4808/2013 - Rafael Turrini Purgato - ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO JOÃO PASSILONGO, TRAVESSA DA RUA BALBINA MIGUEL CASONI, NO LOTEAMENTO ENGORDADOURO (VILA MARLENE). Despachada
56
 Indicação nº 4809/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 2 DO CONDOMÍNIO VILAS DE JUNDIAÍ (PARQUE DOS IPÊS). Despachada
57
 Indicação nº 4810/2013 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
58
 Indicação nº 4811/2013 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO DE LAZER DO PARQUE CIDADE JARDIM II. Despachada
59
 Indicação nº 4812/2013 - Rafael Antonucci - INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES PARA O CORRETO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS. Despachada
60
 Indicação nº 4813/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NO CECE ANTONIO IACOVINO (VILA SANTANA). Despachada
61
 Indicação nº 4814/2013 - José Adair de Sousa - MUDANÇA DE LOCAL DA BOCA DE LOBO INSTALADA NA RUA UNIÃO DOS PALMARES, 233 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
62
 Indicação nº 4815/2013 - José Adair de Sousa - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DR. BENTO DO AMARAL GURGEL, 191 (VILA NAMBI). Despachada
63
 Indicação nº 4816/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA RUA BARÃO DO TRIUNFO (CENTRO). Despachada
64
 Indicação nº 4817/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - INSTALAÇÃO DE DEFENSAS EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DA COLÔNIA. Despachada
65
 Indicação nº 4818/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM PACAEMBU, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA NÉVIO BORGONOVI. Despachada
66
 Indicação nº 4819/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE. Despachada
67
 Indicação nº 4820/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PINTURA DE FAIXA AMARELA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA ESQUINA DA RUA PROF.ª ERNESTINA RIBEIRO COM A AV. 9 DE JULHO. (PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
68
 Indicação nº 4821/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORES NA RUA NÉVIO BORGONOVI, DEFRONTE DO N.º 493 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
69
 Indicação nº 4822/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REALIZAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NA REGIÃO DO JARDIM DO LAGO E PARQUE CIDADE JARDIM II. Despachada
70
 Indicação nº 4823/2013 - Gustavo Martinelli - MELHORIAS NO TEATRO POLYTHEAMA. Despachada
71
 Indicação nº 4824/2013 - Gustavo Martinelli - DESTINAÇÃO DE R$ 3,5 MILHÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 PARA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DO CECE DA VILA COMERCIAL. Despachada
72
 Indicação nº 4825/2013 - Gustavo Martinelli - RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CENTENÁRIO E PARANÁ E DA AVENIDA CLEMENTE ROSA (VILA MARINGÁ). Despachada
73
 Indicação nº 4826/2013 - Gustavo Martinelli - ASFALTAMENTO DO FINAL DA AVENIDA ANTONIO BARCHETTA (JARDIM COPACABANA). Despachada
74
 Indicação nº 4827/2013 - Gustavo Martinelli - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 2.576 (VILA RAMI). Despachada
75
 Indicação nº 4828/2013 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES COM A RUA DA PADROEIRA (CENTRO). Despachada
76
 Indicação nº 4829/2013 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, DEFRONTE DO NÚMERO 782 (CENTRO). Despachada
77
 Indicação nº 4830/2013 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROFESSORA JOCENY VILELLA CURADO (VILA RAMI). Despachada
78
 Indicação nº 4831/2013 - Antonio de Padua Pacheco - MELHORIAS NA COLETA DE LIXO DA RUA GIUSEPPE FRANCO (JARDIM DAS SAMAMBAIAS). Despachada
79
 Indicação nº 4832/2013 - Antonio de Padua Pacheco - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JÚLIO DE MESQUITA (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
80
 Indicação nº 4833/2013 - Antonio de Padua Pacheco - SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES E DR. OLAVO GUIMARÃES (VILA ARENS). Despachada
81
 Indicação nº 4834/2013 - Antonio de Padua Pacheco - SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM DAS SAMAMBAIAS. Despachada
82
 Indicação nº 4835/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE UMA PÁGINA PARA FÁCIL ACESSO AOS DECRETOS MUNICIPAIS, PORTARIAS E OUTROS DOCUMENTOS AFINS, PUBLICADOS PELO PODER EXECUTIVO. Despachada
83
 Indicação nº 4836/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS TACHÕES USADOS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM VISTAS À GARANTIA DO BOM USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. Despachada
84
 Indicação nº 4837/2013 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DOUTOR EDUARDO DE SOUZA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
85
 Indicação nº 4838/2013 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA DE PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ABOLIÇÃO COM A AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS. Despachada
86
 Indicação nº 4839/2013 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMANDANTE VIDELMO MUNHOZ COM A AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
87
 Indicação nº 4840/2013 - Paulo Sergio Martins - FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ABUSO DE VELOCIDADE DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM PELA RUA DO RETIRO. Despachada
88
 Indicação nº 4841/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 101 (CENTRO). Despachada
89
 Indicação nº 4842/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO COM A RUA 11 DE JUNHO (CENTRO). Despachada
90
 Indicação nº 4843/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SENADOR FONSECA, PRÓXIMO AO NÚMERO 893 (CENTRO). Despachada
91
 Indicação nº 4844/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SENADOR FONSECA, PRÓXIMO AO NÚMERO 499 (CENTRO). Despachada
92
 Indicação nº 4845/2013 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA DE CÓRREGO NO JARDIM DO LAGO. Despachada
93
 Indicação nº 4846/2013 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM BOTÂNICO VALMOR DE SOUZA. Despachada
94
 Indicação nº 4847/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, EM PARCERIAS COM OS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, INTEGRAR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE SE UTILIZAM DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA ACOMPANHAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE O USO CORRETO E OS BENEFÍCIOS DOS APARELHOS E, ASSIM, EVITAR A SOBRECARGA NAS ARTICULAÇÕES QUE LEVAM A LESÕES DOLORIDAS E DANOSAS, ESPECIALMENTE PARA PESSOA IDOSA, FREQUENTADORES ASSÍDUOS DESSES ESPAÇOS. Despachada
95
 Indicação nº 4848/2013 - Celso Luiz Arantes - AÇÕES EDUCATIVAS INTEGRADAS E PERMANENTES EM TODAS AS REGIÕES, COM ATENÇÃO ESPECIAL NA REGIÃO NORTE, VILA RIO BRANCO, DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E CATA TRECO, COM OBJETIVO DE ORIENTAR A FORMA DE ORGANIZAÇÃO, A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL E CRONOGRAMA COM DATAS E HORÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO DE FESTIVIDADES COLETIVAS, A EXEMPLO DO NATAL. Despachada
96
 Indicação nº 4849/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO QUANTO AO ESTADO DAS CALÇADAS PÚBLICAS NO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL DA RUA DINO, ESQUINA COM A RUA PADRE ÂNGELO CREMONTI, E RUA LIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
97
 Indicação nº 4850/2013 - Celso Luiz Arantes - MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DA VILA RIO BRANCO E VILA LIBERDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS RUAS JORGE DE LIMA, LUPE COTRIM, JÚLIA LOPES DE ALMEIDA, PAULISTA E AV. GUILHERME DE ALMEIDA, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE FEIRA-LIVRE. Despachada
98
 Indicação nº 4851/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS E ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE BAIA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, ESQUINA COM A AV. ALEXANDER FLEMING, BAIRRO COLÔNIA. Despachada
99
 Indicação nº 4852/2013 - Celso Luiz Arantes - REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS PRAÇAS BARÃO DO RIO BRANCO E JOSÉ PEDRO RAIMUNDO, VILA RIO BRANCO, INTEGRANDO ESTAS ÁREAS A AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA MELHORIAS DE LAZER ENTRE OS MORADORES QUE RESIDEM NO ENTORNO. Despachada
100
 Indicação nº 4853/2013 - Celso Luiz Arantes - GESTÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS PARA AÇÕES IMEDIATAS DE FORMA A INIBIR AS CONVERSÕES IRREGULARES DOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA, NO SENTIDO DE ITATIBA, PARA O ACESSO À RUA CARLOS GOMES, JARDIM DANÚBIO. Despachada
101
 Indicação nº 4854/2013 - Celso Luiz Arantes - URGENTE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA MARGEM DO RIO JUNDIAÍ, PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO, NA ALTURA DO Nº 7.900 DA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN. Despachada
102
 Indicação nº 4855/2013 - Celso Luiz Arantes - AÇÃO INTEGRADA ENTRE A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO CONTÍNUO NO RESIDENCIAL DOS CRAVOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS RUAS ADÃO JOSÉ SIQUEIRA MELLO, WALDOMIRO CAMILO DE CAMARGO E ANTONIO MARTINS, PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO. Despachada
103
 Indicação nº 4856/2013 - Celso Luiz Arantes - GESTÕES JUNTO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL DOS CRAVOS, PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO. Despachada
104
 Indicação nº 4857/2013 - Leandro Palmarini - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL E ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO NO BAIRRO AGAPEAMA. Despachada
105
 Indicação nº 4858/2013 - Leandro Palmarini - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO AGAPEAMA. Despachada
106
 Indicação nº 4859/2013 - Leandro Palmarini - MELHORIAS NO PAVIMENTO DA RUA VÁRZEA PAULISTA, NO TRECHO ENTRE O N.º 800 ATÉ A AVENIDA SÃO PAULO. Despachada
107
 Indicação nº 4860/2013 - Leandro Palmarini - RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE OS N.ºS 546 E 562 DA RUA GOIÂNIA (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
108
 Indicação nº 4861/2013 - Leandro Palmarini - LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NO BAIRRO AGAPEAMA, NO TRECHO ENTRE A RUA VÁRZEA PAULISTA E A RUA RECIFE. Despachada
109
 Indicação nº 4862/2013 - Leandro Palmarini - TROCA DA GRADE DA PONTE SOBRE O CÓRREGO NA RUA RECIFE, ALTURA DO N.º 189 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
110
 Indicação nº 4863/2013 - Leandro Palmarini - ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA VÁRZEA PAULISTA, DEFRONTE AO NÚMERO 680 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
111
 Indicação nº 4864/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - RASPAGEM DE GUIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALMEIDA CURADO (JARDIM TAMOIO). Despachada
112
 Indicação nº 4865/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - RASPAGEM DE GUIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR FREDERICO FERRACINI (JARDIM TAMOIO). Despachada
113
 Indicação nº 4866/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - RASPAGEM DE GUIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA (JARDIM TAMOIO). Despachada
114
 Indicação nº 4867/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - CORTE DE MATO E LIMPEZA NO ANTIGO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO (JARDIM TAMOIO). Despachada
115
 Indicação nº 4868/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARLOS ANGELO MATHION "TRAVESSA D" PRÓXIMO DO N.º 1421 (JARDIM TAMOIO). Despachada
116
 Indicação nº 4869/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPARO EM BOCA DE LOBO NA RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA, ALTURA DO N.º 1.421 (JARDIM TAMOIO). Despachada
117
 Indicação nº 4870/2013 - Rogério Ricardo da Silva - NIVELAMENTO E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA "ESTRADA DOS AMAROS" BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
118
 Indicação nº 4871/2013 - Rogério Ricardo da Silva - REINSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO ESCOLAR DEFRONTE DA EE BISPO DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO, LOCALIZADA NA RUA DO RETIRO, NÚMERO 680 (VILA VIRGÍNIA). Despachada
119
 Indicação nº 4872/2013 - Rogério Ricardo da Silva - AUMENTO DA RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR NA RUA DO RETIRO, NÚMERO 680, DEFRONTE À EE BISPO DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO (VILA VIRGÍNIA). Despachada
120
 Indicação nº 4873/2013 - Rogério Ricardo da Silva - PODAS E LEVANTAMENTO DAS COPAS DE ÁRVORES NA RUA DO RETIRO, NÚMERO 680, E RUA LATERAL DA EE BISPO DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO (VILA VIRGÍNIA). Despachada
121
 Indicação nº 4874/2013 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DO RETIRO, NÚMERO 680, DEFRONTE DA EE BISPO DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO (VILA VIRGÍNIA). Despachada
122
 Indicação nº 4875/2013 - Rogério Ricardo da Silva - TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO RETIRO, NÚMERO 680, DEFRONTE DA EE BISPO DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO (VILA VIRGÍNIA). Despachada
123
 Indicação nº 4876/2013 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. CESAR COSIM, AV. JOSÉ MEZZALIRA E RUA ARCANGELO BIANCHINI (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
124
 Indicação nº 4877/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MESSINA COM A RUA CATÂNIA (JARDIM MESSINA). Despachada
125
 Indicação nº 4878/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA COLETTA FERRAZ DE CASTRO, DEFRONTE DO N.º 147 (JARDIM PAULISTA). Despachada
126
 Indicação nº 4879/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DAS PITANGUEIRAS, DEFRONTE DO N.º 407 (JARDIM DAS PITANGUEIRAS). Despachada
127
 Indicação nº 4880/2013 - José Galvão Braga Campos - PODA BRUSCA DE ÁRVORE NA RUA ALFREDO PIZZOCARO, DEFRONTE DO N.º 97 (JARDIM TAMOIO). Despachada
128
 Indicação nº 4881/2013 - Gerson Henrique Sartori - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DOS IMIGRANTES ITALIANOS. Despachada
129
 Indicação nº 4882/2013 - Gerson Henrique Sartori - INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE. Despachada
130
 Indicação nº 4883/2013 - Gerson Henrique Sartori - AUMENTO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA NO JARDIM CELESTE E BAIRRO CORRUPIRA. Despachada
131
 Indicação nº 4884/2013 - Gerson Henrique Sartori - PLANTIO DE DUAS ÁRVORES NA RUA DR. BENEDITO DE GODOY FERRAZ, N.º 269 (JARDIM SHANGAI). Despachada
132
 Indicação nº 4885/2013 - Gerson Henrique Sartori - AUMENTO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO BOM JARDIM. Despachada
133
 Indicação nº 4886/2013 - Gerson Henrique Sartori - INSTALAÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE. Despachada
134
 Requerimento à Presidência nº 314/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL DE JUNDIAÍ REGIONAL PELA HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE COM O TROFÉU JOTINHA 1000. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 315/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO CLUBE JUNDIAIENSE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO CHOPE 2013. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 316/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo, Antonio Carlos Pereira Neto, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gerson Henrique Sartori, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus - CONGRATULAÇÕES COM A LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL AMADOR PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DE MAIS UM CAMPEONATO AMADOR DE JUNDIAÍ. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 317/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo, Antonio Carlos Pereira Neto, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gerson Henrique Sartori, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus - CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE JAMAICA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO AMADOR DE JUNDIAÍ. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 318/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo, Antonio Carlos Pereira Neto, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gerson Henrique Sartori, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus - CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMADOR DE JUNDIAÍ DE 2013. Deferido
143
 Requerimento ao Plenário nº 177/2013 - José Galvão Braga Campos - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE AUTORIZAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROPAGANDA ("OUTDOORS") EM 2013. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 110/2013 Paulo Sergio Martins - [1.º Turno] PREVÊ VOTAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA. (CJ 115; CJR 314; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
em primeiro turno
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 110/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 43/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.108, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE REGULA O USO DE PERCLOROETILENO POR LAVANDERIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (CJ 339; CJR 335; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 28/11/2013) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 43/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Veto nº 44/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.218, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE EXIGE "QUADRO-BRANCO" NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS. (CJ 340; CJR 331; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 28/11/2013) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 44/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 958/2013 Gustavo Martinelli - CRIA INCENTIVO FISCAL POR ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. (DF 26; CJ 249; CJR 183; CFO 239; quorum: maioria absoluta; incluído por força do Reqtº. Plen. 173; vide pauta SO de 05/11/2013; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 958/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 958/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11278/2013 Rafael Turrini Purgato - ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA PREVER VEÍCULOS ADAPTADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. (CJ 123; CJR 93; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 167; vide pauta SO de 29/10/2013; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11278/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11359/2013 Gerson Henrique Sartori - DENOMINA "RUA JOSÉ RAMOS DE SANTANA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VALE VERDE. (CJR 264; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11364/2013 Valdeci Vilar Matheus - DENOMINA "RUA TELMA CRISTINA VERTUAN" A RUA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VALE VERDE. (CJR 275; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11384/2013 José Galvão Braga Campos - DENOMINA "RUA MAIR SPLENDORE" A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PANORAMA (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). (CJR 325; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11384/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11385/2013 Valdeci Vilar Matheus - DENOMINA "AVENIDA PRESBÍTERO EUCLIDES ALVES DO NASCIMENTO" A AVENIDA 1 E A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VALE VERDE I (JARDIM SANTA GERTRUDES). (CJR 326; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11385/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11394/2013 Adnan Bernini - DENOMINA "RUA HEITOR MIGUEL" A RUA 9 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO). (CJR 330; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11394/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Moção nº 82/2013 José Carlos Ferreira Dias - APOIO À ABRAFARMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REDES DE FARMÁCIA E DROGARIAS E À INTERFARMA - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA, PELA CAMPANHA EM REDE NACIONAL EM PROL DA FRENTE PARLAMENTAR JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 1ª Discussão do Moção nº 83/2013 Rafael Turrini Purgato - APELO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE POR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DE JUNDIAÍ. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 1ª Discussão do Moção nº 84/2013 José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO PROJETO DE LEI 7.699/2006, DO SENADOR PAULO PAIM (PT-RS) QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para 26/11/2013 - Reqto. ao Penário n.º 178
14
 1ª Discussão do Moção nº 85/2013 Antonio de Padua Pacheco - APELO À PRESIDENTA DA REPÚBLICA PARA QUE DETERMINE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE EMPREENDA ESFORÇOS A FIM DE ESTIMULAR, JUNTO AOS CURSOS DE MEDICINA, A FORMAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS, GERIATRAS E GENERALISTAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)