Lei nº 4356, de 30/05/1994
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Matéria Originária:
PL 6254/1994
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 30/05/1994
Data de Publicação: 31/05/1994
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: SERVIDORES - cargos
Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada por
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LEI 5370/1999
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REDENOMINA E REFORMULA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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Alterada por
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LEI 6636/2006
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CRIA CARGOS PÚBLICOS DE ORIENTADOR SOCIAL, NÍVEL V.
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Alterada por
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LEI 6720/2006
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CRIA CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA I - NÍVEL III E EDUCADOR SOCIAL - NÍVEL A.
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Alterada por
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LEI 6723/2006
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CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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LEI 3086/1987
- REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
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Altera
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LEI 3088/1987
- RECLASSIFICA OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Altera
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LEI 4168/1993
- ALTERA A LEI 3.086/87, PARA CRIAR CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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