Pesquisa de Legislação

Lei nº 406, de 10/06/1955

CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL PÚBLICO E A MOSTRA PERMANENTE DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA JUNDIAIENSE.

Matéria: PL 544/1955 - Pedro Fávaro

Situação: Em vigor

Lei nº 244, de 16/03/1953

OFICIALIZA A COMEMORAÇÃO DO III CENTENÁRIO DE ELEVAÇÃO DE JUNDIAÍ A VILA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Matéria: PL 376/1953 - Amadeu Ribeiro Júnior

Situação: Em vigor

Lei nº 113, de 20/04/1951

OFICIALIZA A FESTA DA UVA DE JUNDIAÍ.

Matéria: PL 92/1949 - João Vicente Ferreira

Situação: Revogada parcialmente

Lei nº 18, de 03/09/1948

AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO DE JUNDIAÍ NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR DE 1948.

Matéria: PL 56/1948 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Resolução nº 622, de 14/11/2023

Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”.

Matéria: PR 865/2023 - Roberto Conde Andrade

Situação: Em vigor

Resolução nº 453, de 17/11/1998

REVOGA A RESOLUÇÃO 277/82, QUE INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, A SEMANA DOS IDOSOS.

Matéria: PR 657/1998 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor