Lei nº 2452, de 05/12/1980

REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.

Matéria: PL nº 3403/1980 (Ariovaldo Alves)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/1980

Data de Publicação: 12/12/1980

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 19/12/1980 CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: ARIOVALDO ALVES

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 2530 de 18/11/1981 - ALTERA A LEI 2.452/80, PARA INCUMBIR A ADMINISTRAÇÃO DA MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA ANUAL DO LIVRO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Revogação Lei nº 2599 de 14/09/1982 - REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.
Revogação Lei nº 4731 de 08/03/1996 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 823 de 15/03/1960 - INSTITUI E REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Revoga Lei nº 2285 de 27/02/1978 - ALTERA A LEI 823/60, PARA MODIFICAR O PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO, POSSIBILITAR SUA REALIZAÇÃO TAMBÉM EM PRÓPRIO MUNICIPAL E FIXAR DATA DO EVENTO EM 1978.
Revoga Lei nº 2335 de 12/03/1979 - ALTERA A LEI 823/60, PARA ABOLIR A FIXAÇÃO DO PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO E PREVER A PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR-FENAME.
Nova Pesquisa Voltar