Lei nº 2452, de 05/12/1980
REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.
Data de Promulgação: 05/12/1980
Data de Publicação: 12/12/1980
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Retificação: IOM 19/12/1980
CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário
Autor: ARIOVALDO ALVES
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada por
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Lei nº 2530 de 18/11/1981
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ALTERA A LEI 2.452/80, PARA INCUMBIR A ADMINISTRAÇÃO DA MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA ANUAL DO LIVRO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
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Revogada por
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Lei nº 2599 de 14/09/1982
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REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.
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Revogada por
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Lei nº 4731 de 08/03/1996
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REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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Lei nº 823 de 15/03/1960
- INSTITUI E REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
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Revoga
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Lei nº 2285 de 27/02/1978
- ALTERA A LEI 823/60, PARA MODIFICAR O PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO, POSSIBILITAR SUA REALIZAÇÃO TAMBÉM EM PRÓPRIO MUNICIPAL E FIXAR DATA DO EVENTO EM 1978.
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Revoga
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Lei nº 2335 de 12/03/1979
- ALTERA A LEI 823/60, PARA ABOLIR A FIXAÇÃO DO PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO E PREVER A PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR-FENAME.
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Nova Pesquisa
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