Lei nº 823, de 15/03/1960

INSTITUI E REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.

Matéria: PL nº 1102/1960 (Walmor Barbosa Martins)

Data de Promulgação: 15/03/1960

Data de Publicação: None

Veículo de Publicação: *Não tem publicação

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 2285 de 27/02/1978 - ALTERA A LEI 823/60, PARA MODIFICAR O PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO, POSSIBILITAR SUA REALIZAÇÃO TAMBÉM EM PRÓPRIO MUNICIPAL E FIXAR DATA DO EVENTO EM 1978.
Alteração	Lei nº 2335 de 12/03/1979 - ALTERA A LEI 823/60, PARA ABOLIR A FIXAÇÃO DO PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO E PREVER A PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR-FENAME.
Revogação	Lei nº 2452 de 05/12/1980 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.

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