Lei nº 2599, de 14/09/1982

REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.

Matéria: PL nº 3660/1982 (Ariovaldo Alves)

Data de Promulgação: 14/09/1982

Data de Publicação: 17/09/1982

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Municipio

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: ARIOVALDO ALVES

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 3695 de 15/03/1991 - ALTERA A LEI 2.599/82, PARA ATRIBUIR PATRONOS À FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Alteração	Lei nº 3803 de 11/09/1991 - ALTERA A LEI 2.599/82, PARA MODIFICAR DATA E LOCAL DA FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Alteração	Lei nº 4731 de 08/03/1996 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Alteração	Lei nº 5122 de 04/05/1998 - ALTERA A LEI 2.599/82, PARA NA FEIRA ANUAL DO LIVRO REFORMULAR A PARTICIPAÇÃO DE EDITORAS E O DESCONTO ELAS CONCEDIDO.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Lei nº 2452 de 05/12/1980 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.
Revoga	Lei nº 2530 de 18/11/1981 - ALTERA A LEI 2.452/80, PARA INCUMBIR A ADMINISTRAÇÃO DA MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA ANUAL DO LIVRO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.

Nova Pesquisa Voltar