Lei nº 2599, de 14/09/1982

REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.

Matéria Originária: PL 3660/1982 - Autoria: Dr. Ariovaldo Alves

Data de Promulgação: 14/09/1982

Data de Publicação: 17/09/1982

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Municipio

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: ARIOVALDO ALVES

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LEI 3695/1991 - ALTERA A LEI 2.599/82, PARA ATRIBUIR PATRONOS À FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Alterada por LEI 3803/1991 - ALTERA A LEI 2.599/82, PARA MODIFICAR DATA E LOCAL DA FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Alterada por LEI 4731/1996 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Alterada por LEI 5122/1998 - ALTERA A LEI 2.599/82, PARA NA FEIRA ANUAL DO LIVRO REFORMULAR A PARTICIPAÇÃO DE EDITORAS E O DESCONTO ELAS CONCEDIDO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga LEI 2452/1980 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.
Revoga LEI 2530/1981 - ALTERA A LEI 2.452/80, PARA INCUMBIR A ADMINISTRAÇÃO DA MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA ANUAL DO LIVRO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
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