Lei nº 3803, de 11/09/1991

ALTERA A LEI 2.599/82, PARA MODIFICAR DATA E LOCAL DA FEIRA ANUAL DO LIVRO.

Matéria Originária: PL 5496/1991 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 11/09/1991

Data de Publicação: 13/09/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LEI 4731/1996 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 2599/1982 - REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.
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