Pesquisa de Legislação
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Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria Originária: PL 2136/1967 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 1777, de 17/02/1971
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Ementa: DECLARA DE CARÁTER OFICIAL A "CORRIDA SÃO SILVESTRE-MIRIM", REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: PL 2102/1967 - Autoria: Walmor Barbosa MartinsSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9273, de 03/09/2019
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Ementa: AUTORIZA ARCAR COM AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA.
Matéria Originária: PL 2099/1967 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DR. NICOLINO DE LUCCA, PARA OUTRAS ATIVIDADES QUE NÃO ESPORTIVA, REGULAMENTANDO COBRANÇA DE TAXA.
Matéria Originária: PL 2016/1967 - Autoria: Dr. Archippo Fronzaglia JúniorSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 1.427/67, QUE FIXA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PL 2037/1967 - Autoria: Geraldo DiasSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 1427, de 16/05/1967
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 1777, de 17/02/1971
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Ementa: FIXA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PL 2017/1967 - Autoria: Geraldo DiasSituação: Revogada- Vinculação Ativa [3]:
- 1 - Revoga parcialmente Lei nº 942, de 28/09/1961
- 2 - Revoga Lei nº 1043, de 29/10/1962
- 3 - Revoga Lei nº 1385, de 09/11/1966
- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada por Lei nº 1438, de 30/06/1967
- 2 - Revogada por Lei nº 1777, de 17/02/1971
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Ementa: AUTORIZA GRAVAÇÃO EM DISCOS, NO EXERCÍCIO DE 1966, DO HINO OFICIAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PL 1828/1965 - Autoria: Dr. ângelo PernambucoSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DESTINADO A SELECIONAR E PREMIAR OS MELHORES TRABALHOS DOS FREQUENTADORES DO CURSO DE INTRODUÇÃO AO JORNALISMO.
Matéria Originária: PL 1852/1965 - Autoria: Lázaro de AlmeidaSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 1.178/64, SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TURISMO.
Matéria Originária: PL 1820/1965 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 1178, de 14/09/1964
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Ementa: AUTORIZA OFICIALIZAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA.
Matéria Originária: PL 1773/1965 - Autoria: Hermenegildo MartinelliSituação: Em vigor
