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Lei nº 629, de 15/04/1958
REVOGA A LEI 592/57, QUE EXTINGUE A DIRETORIA DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PL 872/1958
- Duílio Garbatti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 592, de 03/09/1957
Texto Original
Lei nº 628, de 24/03/1958
PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO DA INDÚSTRIAS E PROFISSÕES À FARMÁCIA QUE ESTABELECER SERVIÇO NOTURNO NO PERÍMETRO URBANO.
Matéria:
PL 877/1958
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 627, de 24/03/1958
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DO PARAPLÉGICO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PL 884/1958
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 626, de 21/03/1958
AUTORIZA EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
Matéria:
PL 882/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 625, de 15/03/1958
ALTERA A LEI 173/52, PARA AMPLIAR O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
Matéria:
PL 718/1956
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - None
Lei nº 835, de 24/05/1960
Texto Original
Lei nº 623, de 12/02/1958
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DE PARTICULARES, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NO JARDIM CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO COLÔNIA.
Matéria:
PL 853/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 622, de 04/02/1958
PREVÊ PERMUTA DE LOTES DE TERRENOS NO BAIRRO ANHANGABAÚ COM PARTICULARES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Matéria:
PL 854/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 621, de 04/02/1958
PREVÊ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAZ DE CAMPO LIMPO, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA.
Matéria:
PL 859/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 620, de 17/01/1957
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM LOTE DE TERRENO CONTENDO DUAS CASAS, E MAIS UMA FAIXA DE TERRENO DE PARTICULAR LOCALIZADOS NA AV. FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 858/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 615, de 02/12/1957
AUTORIZA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE ÁREA NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA.
Matéria:
PL 817/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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