Pesquisa de Legislação

Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2022.

Ementa: Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional.

Ementa: Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal.

Ementa: Institui, na Câmara Municipal, o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que instituiu na Câmara Municipal a Câmara Jovem.

Ementa: Referenda a nomeação da Sr.ª SOLANGE APARECIDA MARQUES para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.

Ementa: Altera o Decreto Legislativo 1.455/2012, que criou o SELO VERDE, de reconhecimento pelo emprego de técnicas de controle e eliminação da emissão de gás de efeito estufa (GEE), para incluir empresas de materiais recicláveis, uso de energia fotovoltaica e dar providências correlatas.

Ementa: Referenda as nomeações do Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO para o cargo de Diretor e da Profª. Drª. CÉLIA MARTINS CAMPANARO para o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina “Dr. Jayme Rodrigues”.

Ementa: Referenda a nomeação do Sr. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.

Ementa: REFERENDA AS NOMEAÇÕES DO PROF. DR. PEDRO ROCHA LEMOS E DO PROF. ME. ADRIANO ROGÉRIO CELANTE PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR, RESPECTIVAMENTE, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

Ementa: REFERENDA NOMEAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN, RESPECTIVAMENTE EUDIS URBANO DOS SANTOS, ANDRÉ ROCHA MARINHO E ANGÉLICA MARIA TOMAZINI.