Lei nº 4501, de 21/12/1994

ALTERA A LEI 1.710/70, PARA REFORMULAR A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR.

Matéria: PL nº 6377/1994 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 21/12/1994

Data de Publicação: 30/12/1994

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Planejamento

Situação: Revogada

Observações: PLANEJAMENTO - uso do solo Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 5650 de 06/07/2001 - ALTERA A LEI 4.501/94, PARA REFORMULAR A COMPOSIÇÃO E FORMAS DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR.
Revogação Lei nº 7370 de 18/11/2009 - REGULA A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE JUNDIAÍ.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente Lei nº 1710 de 30/06/1970 - INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Revoga Lei nº 2680 de 29/12/1983 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Revoga Lei nº 2830 de 18/04/1985 - ALTERA A LEI 1.710, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Revoga Lei nº 3104 de 13/10/1987 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA DESVINCULAR OS PARECERES DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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