Lei nº 1710, de 30/06/1970

INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

Matéria: PL nº 2416/1970 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/06/1970

Data de Publicação: 04/07/1970

Veículo de Publicação: Novo Diário de Jundiaí

Assunto: Planejamento

Situação: Revogada

Observações: PLANEJAMENTO - uso do solo Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação parcial Lei nº 2680 de 29/12/1983 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Alteração Lei nº 2830 de 18/04/1985 - ALTERA A LEI 1.710, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Alteração Lei nº 3104 de 13/10/1987 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA DESVINCULAR OS PARECERES DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Revogação parcial Lei nº 4501 de 21/12/1994 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA REFORMULAR A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR.
Revogação Lei nº 7370 de 18/11/2009 - REGULA A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE JUNDIAÍ.
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