Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 82653/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 122/2019 , Autógrafo do PL 12.831 , 871

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9180/2019

Ementa: Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 82607/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 30/2020 , Autógrafo do PL 12.824 , 928 , Ofício GP.L. 130/2019 , PR/DL 63 - solicita informações do executivo , 141

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9387/2020

Ementa: Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82466/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 152/2019 , Autógrafo do PL 12781 , Ata da Audiência Pública n.º 29 , RPR 485 , 837

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9197/2019

Ementa: Denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 05/02/2019

Protocolo: 82265/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 46/2019 , Autógrafo do PL 12.761

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/01/2025 11:25:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9140/2019