Projeto de Lei nº 12831/2019

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 12/03/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82653/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4543, de 12/04/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9180/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	94ª Sessão Ordinária, em 12/03/2019
Aprovado(a) em Turno Único	98ª Sessão Ordinária, em 09/04/2019

Documentos Acessórios

06/05/2019 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
03/05/2019 00:00:00
Norma promulgada
Of. GP.L. n.º 122/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.180.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa
10/04/2019 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa
09/04/2019 00:00:00
Proposição aprovada
em preferência.

Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
04/04/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
na 98° SO, em 09/04/2019.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
12/03/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
12/03/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
12/03/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
11/03/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 12/03/2019

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
11/03/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
11/03/2019 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa