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Resultado: 35 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 478/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.781/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê divulgação, em sítio eletrônico da Prefeitura com atualizações em tempo real, do tempo de espera estimado para atendimento e da quantidade de pacientes que aguardam nas unidades de pronto atendimento do Município.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 89532/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13781/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/08/2022 09:32:06: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 472/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.762/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89296/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13762/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2022 10:37:33: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 469/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.099/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89139/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1099/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/08/2022 10:14:26: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 468/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.705/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda a instalação de banheiros “multigênero”.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89138/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13705/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/08/2022 10:14:26: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 457/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.089/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Wagner Tadeu Ligabó, que cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13089/2019
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 456/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 455/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 13.297/2021, PL 13.359/2021, PL 13.523/2021 e PELOJ 135/2017.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 454/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 13.062/2019, PL 13.128/2020, PL 13.184/2020, e PL 13.188/2020.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 453/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 12.882/2019, PL 12.889/2019, PL 13.037/2019, PL 13.026/2019 e PL 13.089/2019.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 452/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 13.246/2020; PL 12.701/2018; PL 12.845/2019; PL 12.870/2019 e PL 12.868/2019.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral