Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aquisição de mais viaturas para as unidades da Delegacia da Defesa da Mulher – DDM de Jundiaí e região.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7104/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 638/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:29:10: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de policiamento rodoviário nas estradas e rodovias que fazem parte da Região Metropolitana de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 6614/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/11/2023 14:00:51: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que reorganize o atendimento nos casos de acidentes de trânsito, evitando a sobrecarga sobre a Polícia Militar.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6506/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício/2024-SSP-PARLAMENTAR-SSP, do Assessor do Secretário da Secretaria de Segurança Pública.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/03/2024 11:33:55: Resposta de proposição

APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5135/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 510/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde. , Ofício nº 106479182023-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete do Estado de São Paulo. , Ofício CPAS 108/2023, do Diretor Técnico de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício nº 3925/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/04/2024 15:30:21: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, em trâmite na ALESP, que altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3368/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2023 16:38:00: Proposição encaminhada

APOIO ao Projeto de Lei nº 1529/2023, do Deputado Federal Felipe Becari (UNIÃO/SP), que altera a Lei nº 9.250/1995, para dispor sobre a dedução das despesas com alimentação animal e de tratamento médico-veterinário no Imposto de Renda da Pessoa Física.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2919/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2023 12:47:05: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2471/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 954/2023, do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece punição mais severa ao condutor que se evade, transpõe ou não obedece a ordem da parada no policiamento de barreira (blitz), alterando o artigo 210 da Lei 9.503/1997.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2049/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.° 1968/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 15:33:55: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.061/2023, do Deputado Capitão Augusto (PL-SP), que dispõe sobre o fornecimento de assistência médica, remédios e acompanhamento médico ao policial ou seus familiares quando ficar comprovado que o problema de saúde é decorrente da atividade policial.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1862/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº n°107136112023-SES-GS-ATA1, do Gabinete do Secretário de do Estado de São Paulo. , Ofício do Assessor da Secretaria da Segurança Pública, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 10:35:09: Resposta de proposição