Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.365/2022, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (PSD/ PB), que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.486/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1042.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.559/ 2021, do Deputado Federal André Abdon (PP-AP), que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 17/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 05/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PL n.º 520/ 2021, do Senador Jorge Kajuru (GO), que altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício ´N.º 0703.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Superior Tribunal de Justiça - STJ para manter a lista de atendimentos e procedimentos aos Planos de Saúde em seu parâmetro máximo de cobertura (rol exemplificativo).

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 17/2022/ASPAR/SECEX/PRESI/ANS , Ofício n.º 0449.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/04/2022 00:00:00: Resposta de proposição