Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 544/20 do Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que altera a Lei n.º 8.213, de 24 de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para garantir que seja automaticamente deferido o pedido do benefício para os cidadãos necessitados, nos casos em que a análise do INSS demore mais de 45 dias, visando eliminar prejuízos aos contribuintes.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91307/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2022 13:01:43: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.403/2022, do Deputado Carlos Veras (PT/PE), que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos currículos da educação básica.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 25/10/2022

Protocolo: 90819/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Substitutivo 1 - CIDOSO - do Projeto de Lei n.º 2.555/2019, do deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), que fixa redução no pagamento de taxas por idosos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90204/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao substitutivo do Projeto de Lei n.º 2003/2019, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), com relatoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89759/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.759/21, de autoria das Deputadas Carla Dickson (PROS-RN) e Dr.ª Soraya Manato (PSL-ES), que dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.236/2022, de autoria do Deputado Federal Loester Trutis (PL/MS), que dispõe a obrigatoriedade da distribuição gratuita da suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, com intuito de prevenir a má-formação fetal.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 21/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/06/2022 00:00:00: Proposição cancelada

APELO ao Ministério da Saúde para estabelecer novas parcerias e buscar alternativas para abastecimento do mercado nacional de medicamentos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.° 193/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTCIS/MS, do Secretário de Ciência e Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2023 16:14:45: Proposição arquivada

APOIO ao PL nº 4.566/2021, de autoria dos ex-Deputados Tia Eron (REP/BA) e Bebeto (PSB/BA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada