Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.660/2021, da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0186.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.364, de 2020, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 22/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.717/2021, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 16/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of 2317.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.814/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera o § 3º do art. 20 da Lei n.º 8.742, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 09/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à isenção de ICMS, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aos absorventes e produtos similares nas vendas destinadas a entidades da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e a suas fundações públicas.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Sei nº 301514/2022/ME, do Gerente de Projetos da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, do Ministério da Economia. , Ofício SEI n.º 346663/2021/ME

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2022 13:37:21: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 859/2017, do Deputado Estadual Léo Oliveira (MDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no Estado.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 169/2018, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 26/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2267.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/12/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2138.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição