Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APOIO à isenção de ICMS, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aos absorventes e produtos similares nas vendas destinadas a entidades da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e a suas fundações públicas.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos, Edicarlos Vieira, Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 04/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Sei nº 301514/2022/ME, do Gerente de Projetos da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, do Ministério da Economia. , Ofício SEI n.º 346663/2021/ME

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2022 13:37:21: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.° 4.135/19, do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 26/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2205.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/12/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Autoria: Daniel Lemos, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.346/19, do Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que garante ao empregado a possibilidade de alterar o dia de descanso semanal por motivos religiosos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 2.301/2021, da Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC/ES), que estabelece medidas punitivas e de prevenção à utilização de cerol e linha chilena.

Autoria: Faouaz Taha, Val Freitas

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.853/20, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que proíbe a comercialização e uso de medicamentos “anti-cio” em todo o território nacional.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 2.136/2020, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 376/2021, da Deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.

Autoria: Albino, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Engordadouro e região.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 23711759/2021-PRESIDÊNCIA

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Governo do Estado de classificação de academias, estúdios de pilates e de fisioterapia como serviço essencial durante a pandemia de coronavírus.

Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/04/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor