Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2001.2001-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 7.797/2010, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 10/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Oficio n.º 1634.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para construção de novo viaduto na altura do km 56+850 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1599/2022/ASPAR/GM/MS , SDR-EXP-2021/04530 , Ofício n.º 2634/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 04/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 659/2020, do Deputado Helder Salomão (PT-ES) e da ex-Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta resposta do SINCOMERCIARIOS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição