Pesquisa de Matérias Legislativas
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REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 17/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 18/02/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 10/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: of. 715/2020 , of. 170/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH , of. PR/DL 5 , of. 493/2020/GPP-DGI/GPPRLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 03/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: of. 514/2020Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019).
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 03/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 10/12/2019 00:00:00: Proposição aprovada -
APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 26/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada Of PR/DL 346 -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 19/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada Of PR/DL 345 -
Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 22/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 11/02/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 08/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 02/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 01/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: of. 377 presid , Ofício 117/2019/PROTOCOLO/SEPAR/SEGOV/PRLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 26/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 03/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Carta resposta da Cúria Diocesana de JundiaíLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 16/10/2019 00:00:00: Resposta de proposição
