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REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta resposta da Cúria de Belo Horizonte , Ofício n.º 32/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/02/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: of. 715/2020 , of. 170/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH , of. PR/DL 5 , of. 493/2020/GPP-DGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 03/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of. 514/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 03/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/12/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 19/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 22/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 63/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 1273/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH. , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/02/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 1063/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício 1174/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: of. 377 presid , Ofício 117/2019/PROTOCOLO/SEPAR/SEGOV/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/10/2019 00:00:00: Resposta de proposição