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REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta resposta da Cúria de Belo Horizonte , Ofício n.º 32/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/02/2020 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 03/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of. 514/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 19/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 3.380/19 do Deputado federal Jorge Braz, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ratificar as instituições religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal na Justiça do Trabalho.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/11/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Apelo ao Governo do Estado por aumento na destinação de recursos para a área de saúde ao Município de Jundiaí.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SES-EXP-2019/06633

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/01/2020 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: of. 377 presid , Ofício 117/2019/PROTOCOLO/SEPAR/SEGOV/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 2.940/11 do ex-Deputado federal Ronaldo Benedet, que isenta do Imposto de Renda o cidadão com deficiência grave.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 3.729/2019 do Deputado federal Paulo Freire Costa, que estabelece redução tarifária de energia elétrica para instituições sem fins lucrativos de prestação de serviços a pessoas com deficiência.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/09/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 693/2019 do Senador Jorginho Mello (aprovado no Senado; em trâmite na Câmara dos Deputados), que altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para assegurar o direito de permanência de edificações em faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e possibilitar alteração de extensão dessa faixa não edificável por lei municipal.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/09/2019 00:00:00: Proposição aprovada