Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei 304/2018 da Deputada Estadual Marta Costa, sobre conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) no projeto pedagógico das escolas públicas.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 27/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 1.118/2011 de autoria do deputado Eduardo Barbosa, que classifica como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 13/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 2.959/11, do Deputado federal André Moura, que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antecipada para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 16/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/10/2018 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela espera do empenho das estruturas políticas federais para mitigar os impactos danosos causados ao Fundo de Pensão Postalis e a seus planos.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 28/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 3092/2018/PREVIC , Carta-resposta do Senado Federal , Ofício n.º 2728/2018/PREVIC

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/11/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 308/2015 da Senadora Marta Suplicy, que altera a Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) para descentralizar o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 10/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/10/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 3.169/2015 - da Deputada federal Mariana Carvalho, sobre obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com câncer de mama metastático - na forma do substitutivo da relatora Deputada federal Flávia Morais.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de lei 63/2018 do Senador Eduardo Braga, que prevê construção de colônias penais agrícolas ou industriais para cumprimento de penas por crimes não-violentos.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OFGSVR n.º 398/2018 , Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/10/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 580/2015 do Senador Waldemir Moka, que obriga o presidiário a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à PEC 02/2018, do Dep. Estadual Fernando Capez (PSDB) e outros trinta e cinco signatários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, objetivando incluir o §2º – A, no artigo 138 da Constituição do Estado – que visa minimizar a discrepância salarial entre os postos de 2.º e 1.º Ten. PM., uma vez que exercem as mesmas funções.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 22/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/05/2018 00:00:00: Proposição encaminhada

APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 27/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada