Moção nº 168/2018
APOIO ao Projeto de Lei 304/2018 da Deputada Estadual Marta Costa, sobre conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) no projeto pedagógico das escolas públicas.
Autoria: Valdeci Vilar Matheus
Data de Apresentação: 27/11/2018
Proposição Digital:
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário