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Resultado: 11 matérias

  • Moção nº 184/2011

    APOIO À DECISÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COBRAR DOS MOTORISTAS INFRATORES OS BENEFÍCIOS DEVIDOS ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR ELES CAUSADOS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 16/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 177/2011

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PL 1.789/2011, DO DEPUTADO LINDOMAR GARÇON - PV/RO, QUE VEDA A COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMO OU DE ASSINATURA BÁSICA, PELAS EMPRESAS PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 27/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 165/2011

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PL 1.057/2007, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO (PV-ACRE), QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE A PRÁTICAS TRADICIONAIS NOCIVAS E À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS INDÍGENAS, BEM COMO PERTENCENTES A OUTRAS SOCIEDADES DITAS NÃO TRADICIONAIS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 162/2011

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA PEC 300/2008, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS EM PATAMAR NÃO INFERIOR AO DA PM DO DISTRITO FEDERAL.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 12/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 158/2011

    APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL POR AUMENTO DO NÚMERO DE FISCAIS PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 21/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 154/2011

    APELO A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS 5.586/2005 E 21/2011, QUE ALTERAM O DECRETO-LEI N.º 2.848/1940 - CÓDIGO PENAL, O DECRETO-LEI N.º 3.689/1941 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E A LEI N.º 8.429/1992, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 14/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 152/2011

    APOIO À DECISÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONTRA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO "KIT" ANTI-HOMOFOBIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 07/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 148/2011

    APOIO À LUTA DA EX-MINISTRA DO MEIO-AMBIENTE, MARINA SILVA, CONTRA A VOTAÇÃO DO ATUAL PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 135/2011

    APELO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 19/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 132/2011

    APOIO AO CONSULADO GERAL DO JAPÃO EM SÃO PAULO PELA ASSISTÊNCIA À COMUNIDADE JAPONESA NO BRASIL.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 29/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral