Moção nº 55/2009
APELO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA QUE PROVIDENCIE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A SUBDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE JUNDIAÍ E REGIÃO.
Moção nº 44/2009
APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR URGENTE APROVAÇÃO DO PL 1.232/07, DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS (PSDB) QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUANDO ESTAS TIVEREM VALOR SUPERIOR AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA.
Moção nº 36/2009
APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR IMEDIATA DECISÃO SOBRE O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE, FAVORÁVEL A SUA PREVALÊNCIA SOBRE O ORÇAMENTO ESTABELECIDO PELO PODER PÚBLICO.
Moção nº 34/2009
APELO AO GOVERNO FEDERAL POR REVISÃO DA LEI 9.610/98, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL PARA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECAD.
Moção nº 33/2009
APELO À ANVISA POR PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA QUÍMICA BISFENOL-A, CONHECIDA COMO BPA, NA CONFECÇÃO DE MAMADEIRAS, BRINQUEDOS E NO REVESTIMENTO DE LATAS E OUTROS RECIPIENTES DESTINADOS A ACONDICIONAR ALIMENTOS E BEBIDAS.
Moção nº 24/2009
APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CRIAÇÃO DE MAIS LEITOS PSIQUIÁTRICOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA ANTIMANICOMIAL ESTABELECIDA PELA LEI 10.216/2001.
Moção nº 16/2009
APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELA EDIÇÃO DA PORTARIA 62/09, QUE DETERMINA QUE TODO O HOSPITAL HABILITADO PELO SUS QUE ATENDER PACIENTES COM CÂNCER OFEREÇA TRATAMENTO INTEGRAL.
Moção nº 13/2009
APELO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO DIGITAL NA REGIÃO DE JUNDIAÍ.
Moção nº 10/2009
APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 4.524, DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS (PTB-SP), QUE ESTABELECE LIMITES DE INTENSIDADE SONORA PARA TOCADORES PESSOAIS DE MÚSICA EM FORMATO DIGITAL.
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