Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • APOIO AO PL 2.654/2003 DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA E DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO AO PL 6.424/2005, DO SENADOR FLEXA RIBEIRO (PSDB/PA), QUE ALTERA A LEI 4.771/65, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, PARA PERMITIR A REPOSIÇÃO FLORESTAL E A RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL MEDIANTE O PLANTIO DE PALMÁCEAS EM ÁREAS ALTERADAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DA PEC 285/08, QUE DISPÕE SOBRE A "MORADIA DIGNA".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 166/2009 DO SENADOR INÁCIO ARRUDA (PC DO B-CE), QUE VISA A DEMOCRATIZAR O USO DE BICICLETAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, DA DEPUTADA FEDERAL VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM), AO PL 65/07, QUE FIXA PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA CORTE DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS CANALIZADO, CASO AS CONTAS NÃO SEJAM PAGAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PROPOSTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VISANDO À REDUÇÃO DA BUROCRACIA EM CARTÓRIOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA DE LANÇAMENTO DA BOLSA-CULTURA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À REIVINDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO ANTONIO BIGARDI (PCDOB) AO GOVERNO DO ESTADO POR LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APOIO À ATITUDE DO GOVERNO FEDERAL EM CONVOCAR O BANCO DO BRASIL PARA FINANCIAR O CRÉDITO DE HABITAÇÕES POPULARES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral