Moção nº 69/2009

REPÚDIO AO PL 6.424/2005, DO SENADOR FLEXA RIBEIRO (PSDB/PA), QUE ALTERA A LEI 4.771/65, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, PARA PERMITIR A REPOSIÇÃO FLORESTAL E A RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL MEDIANTE O PLANTIO DE PALMÁCEAS EM ÁREAS ALTERADAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/11/2009

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada