Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR PARCELAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATRASO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 06/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 29/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA DOSE CERTA EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR FUNCIONAMENTO DOS DISTRITOS POLICIAIS DE JUNDIAÍ 24 HORAS POR DIA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 06/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DA LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ JEOVÁ SARDINHA MORAES (GOIÂNIA-GO), QUE RETIRA DOS PONTOS DE VENDAS O LIVRO NA TOCA DOS LEÕES, DE FERNANDO MORAES.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APOIO À INICIATIVA DO SENADOR PAULO PAIM (PT-RS) EM APRESENTAR PROPOSTA PARA DEFINIR OS CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU ORIGEM.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 26/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR RETIRADA DA MEDIDA PROVISÓRIA 242/2005, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.813, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 19/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 12/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS POR URGENTE APRECIAÇÃO DO PDL 1.274/04, DO SENADOR RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE REFERENDO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 05/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral