REPÚDIO DA LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ JEOVÁ SARDINHA MORAES (GOIÂNIA-GO), QUE RETIRA DOS PONTOS DE VENDAS O LIVRO NA TOCA DOS LEÕES, DE FERNANDO MORAES.
Autoria:
Enivaldo Ramos de Freitas
Data de Apresentação: 24/05/2005
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada