Moção nº 224/2001
APOIO AO PL 185/01, DO SENADOR WALDECK ORNÉLAS (PFL-BA), QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA QUITAÇÃO DE PRESTAÇÕES ATRASADAS DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS.
Moção nº 212/2001
APOIO AO PL 4.012/01, DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ), QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Moção nº 208/2001
APOIO AO PL 190/01, DO SENADOR LUIZ PONTES (PSDB), QUE AMPLIA O PERÍODO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE NA HIPÓTESE DE NASCIMENTO DE BEBÊS PREMATUROS.
Moção nº 196/2001
APOIO AO PL 632/2000, DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO ARAÚJO (PL), QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Moção nº 188/2001
APOIO AO PL 34/2000, DO SENADOR PAULO HARTUNG (PPS-ES), QUE ALTERA A LEI 6.528/78, PARA ESTABELECER COTA MENSAL MÍNIMA GRATUITA DE ÁGUA PARA CONSUMO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR.
Moção nº 167/2001
APOIO AO PL 287/99, DO SENADOR RAMEZ TEBET (PMDB-MS), QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DE PASSAGENS PARA OS MAIORES DE 60 ANOS.
Moção nº 163/2001
APOIO AO PL 1.526/96, DO DEPUTADO FEDERAL CUNHA BUENO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS NOVOS APARELHOS DE TELEVISÃO CONTEREM DISPOSITIVO QUE POSSIBILITE O BLOQUEIO TEMPORÁRIO DA RECEPÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INADEQUADA.
Moção nº 148/2001
APOIO À PEC 385/01, DA DEPUTADA LUCI CHOINACKI, QUE CRIA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A DONAS DE CASA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE.
Moção nº 147/2001
APOIO AO PL 673/99, DA SENADORA MARIA DO CARMO, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Moção nº 135/2001
APOIO AO PL 148, DA SENADORA MARINA SILVA (PT-AC), QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICÍLIO.
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