Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • APOIO AO PL 185/01, DO SENADOR WALDECK ORNÉLAS (PFL-BA), QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA QUITAÇÃO DE PRESTAÇÕES ATRASADAS DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 4.012/01, DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ), QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 23/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 190/01, DO SENADOR LUIZ PONTES (PSDB), QUE AMPLIA O PERÍODO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE NA HIPÓTESE DE NASCIMENTO DE BEBÊS PREMATUROS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 16/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 632/2000, DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO ARAÚJO (PL), QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 02/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 34/2000, DO SENADOR PAULO HARTUNG (PPS-ES), QUE ALTERA A LEI 6.528/78, PARA ESTABELECER COTA MENSAL MÍNIMA GRATUITA DE ÁGUA PARA CONSUMO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 25/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 287/99, DO SENADOR RAMEZ TEBET (PMDB-MS), QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DE PASSAGENS PARA OS MAIORES DE 60 ANOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 1.526/96, DO DEPUTADO FEDERAL CUNHA BUENO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS NOVOS APARELHOS DE TELEVISÃO CONTEREM DISPOSITIVO QUE POSSIBILITE O BLOQUEIO TEMPORÁRIO DA RECEPÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INADEQUADA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PEC 385/01, DA DEPUTADA LUCI CHOINACKI, QUE CRIA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A DONAS DE CASA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 14/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 673/99, DA SENADORA MARIA DO CARMO, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 14/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 148, DA SENADORA MARINA SILVA (PT-AC), QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICÍLIO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral