Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 6 matérias
  • Ementa: APELO À ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE E A AUTORIDADES POR MANUTENÇÃO DE PRECEITO APROVADO PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO QUE RECONHECE AOS DELEGADOS DE POLÍCIA A ISONOMIA DE VENCIMENTOS COM OS CARGOS DAS DEMAIS CARREIRAS JURÍDICAS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 04/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: APOIO À INICIATIVA DO CLUBE DOS LOJISTAS DE JUNDIAÍ DE PROMOÇÃO DA 6.ª SEMANA DO CONSUMIDOR.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 28/08/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: APELO À CONSTITUINTE ESTADUAL POR INSERÇÃO, NA NOVA CARTA MAGNA ESTADUAL, DE DISPOSITIVO REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS GUARDAS MUNICIPAIS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 29/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: APOIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS COUTINHO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AUTÔNOMOS COM MAIS DE 65 ANOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 22/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: APELO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA POR INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ISENTANDO DO ICMS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COMERCIAIS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 15/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: APELO AO GOVERNO FEDERAL POR RETENÇÃO, NOS MUNICÍPIOS, DO FGTS, COM CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 20/03/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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