Pesquisa de Matérias Legislativas

Concede ao Sr. SÉRGIO FRANCISCO BENASSI a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3284/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 943 , Declaração LGPD , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 326/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1941/2023

Concede à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN - TEIA DOWN o Diploma “Monsenhor Hamilton José Bianchi” de Direitos Humanos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2910/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 908 , Histórico e Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 299/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1930/2023