Pesquisa de Matérias Legislativas
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Concede ao Sr. SÉRGIO FRANCISCO BENASSI a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 06/06/2023Protocolo: 3284/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 943 , Declaração LGPD , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 326/2023Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1941/2023 -
Concede à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN - TEIA DOWN o Diploma “Monsenhor Hamilton José Bianchi” de Direitos Humanos.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 23/05/2023Protocolo: 2910/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 908 , Histórico e DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 299/2023Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1930/2023